Acompanhamento de Processos

Processo: 000313-080/2017

Comarca: Bom Jesus
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/06/2017 13:52:56
Data/Hora da Consulta: 09/08/2025 04:56:50
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus - Bom Jesus (Local externo)

Código CNJ:

0000375-04.2017.8.18.0042

Promotor:

Promotoria:

Francildo Correa Teixeira

1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Classificação Taxonômica

Área:

Violência Doméstica

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO CIVIL » Família » Violência Doméstica Contra a Mulher

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Osmarino Francisco Da Silva

Histórico de Movimentações

27/06/2025 09:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

27/06/2025 09:41:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

14/05/2025 15:45:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

14/05/2025 15:07:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Este movimento foi designado para o Promotor: Francildo Correa Teixeira

Não havendo requerimento de diligências (fase oportunizada pelo art. 402 do CPP), o (a) MM. Juiz declarou encerrada a instrução processual, e as partes apresentaram alegações finais orais e determinou...

14/05/2025 15:06:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Este movimento foi designado para o Promotor: Francildo Correa Teixeira

TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ao 01 (primeiro) dia do mês de abril do ano de 2025.

14/05/2025 15:05:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

07/02/2025 12:27:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

03/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (12504380)
Limite para manifestação: 10/02/2025 - 23:59

31/01/2025 09:34:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

31/01/2025 09:34:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

19/09/2024 13:04:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: FRANCILDO CORREA TEIXEIRA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/09/2024 12:12:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

09/09/2024 12:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

12/08/2024 17:08:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/01/2024 13:52:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus-PI.   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BOM JESUS-PI.   PROCESSO Nº: 00...

21/12/2023 06:12:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/12/2023 09:16:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

14/12/2023 09:15:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

04/12/2023 17:12:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/11/2023 06:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:10:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/09/2023 06:12:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/03/2023 16:48:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

08/03/2023 08:50:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus-PI   Exmo. Sr. Juiz, O Ministério Público Estadual dá-se por CIENTE do Despacho de ID.36083369, que designou...

01/03/2023 22:53:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

01/03/2023 22:53:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

17/01/2023 17:37:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

16/01/2023 10:57:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus-PI     Exmo. Sr. Juiz, O Parquet dá-se por CIENTE do Despacho de ID.34745503, que designou audiência de ins...

13/01/2023 09:59:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

13/01/2023 09:59:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

29/07/2021 08:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/02/2020 17:17:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

21/01/2020 15:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

21/01/2020 14:56:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual

21/01/2020 14:56:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

21/01/2020 14:54:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única de Bom Jesus - Bom Jesus

05/07/2017 09:52:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Denúncia escrita.

20/06/2017 13:54:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual

20/06/2017 13:54:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48