23/09/2021 12:18:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos arquivados em pasta eletrônica: https://mppimpbr.sharepoint.com/:b:/s/sedeoeiras/ERK3o1gGGKhGr3-cBtgiHrEBbtky5gddjNRGGabFTB20gw?e=ENSUr7

23/09/2021 12:15:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2021 14:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/09/2021 10:57:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2021 10:20:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

13/09/2021 09:12:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2021 11:23:25 • ATOS COMUNS » Voto

06/08/2021 09:13:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta

04/08/2021 10:16:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

03/08/2021 19:06:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2021 19:06:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2021 18:56:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/08/2021 18:55:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/08/2021 18:54:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/08/2021 18:52:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

03/08/2021 10:45:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2021 18:23:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2021 18:22:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

29/04/2021 10:58:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2021 10:57:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/04/2021 10:55:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

29/04/2021 10:54:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/04/2021 11:01:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/04/2021 14:27:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2021 14:24:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

27/04/2021 14:22:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

02/04/2021 19:41:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/03/2021 15:39:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2021 15:39:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/03/2021 15:33:56 • ATOS COMUNS » Juntada

25/02/2021 15:41:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2021 15:36:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/02/2021 15:33:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 23:29:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2021 09:50:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 09:49:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

23/02/2021 09:47:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

17/11/2020 12:31:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2020 12:30:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2020 11:51:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2020 11:48:05 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2020 11:34:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2020 12:14:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

31/03/2020 12:14:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho à fl. 30, o interessado foi comunicado da suspensão da audiência através do terceirizado, Felipe das Chagas.

27/03/2020 13:12:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos na secretaria, aguardando cumprimento pelo motorista.

24/03/2020 00:19:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar à Secretaria para cumprimento do despacho.

24/03/2020 00:16:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho SUSPENDENDO audiência designada para a eventual celebração de TAC com o Sr. Ribeiro da ¿Toca do Bode¿, que ocorreria na data de 29/04/2020, às 10h, nesta Promotoria de Justiça, até uma nova data a ser oportunamente remarcada.

13/03/2020 10:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2020 13:14:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos recebidos no Gabinete da 2ª PJO. Localizados em Armário 02. P.01. - AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/04/2020 ÀS 10H.

04/02/2020 08:41:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 03/2020 (folhas 02 e 03) com resultado parcial, pois até a presente data, não recebemos resposta sobre o cumprimento da Recomendação constante do ofício nº 107/2020 ¿ 2ª PJO (folha 27). Seguem os autos concluso ao gabinete da 2ª PJO.

28/01/2020 11:48:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 03/2020 (folha 02 e 03), foram encaminhados os ofícios nº 107/2020 ¿ 2ª PJO, ao motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário e o ofício nº 106/2020 ¿ 2ª PJO, através do E-doc (Athenas). Certifico ainda, que comuniquei a instauração do presente procedimento ao Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMA) atráves do correio eletrônico: meioambiente@mppi.mp.br. Autos na secretaria, aguardando via do ofício nº 107/2020 devidamente assinada pelo destinatário.

28/01/2020 11:32:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 107-2020. Recomendação e Notificação ao Sr. Ribeiro da Toca do Bode IC 03-2020

28/01/2020 11:31:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 106-2020 - 2ª PJO comunica Instauração do IC 03-2020.

28/01/2020 11:31:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2020 10:08:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção e assinatura dos ofícios 106 e 107/2020.

25/01/2020 11:17:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Controle de Instauração de Procedimento Preparatório e Inquérito Civil, no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, às fls. 04 , considerando as informações insertas nos autos. Faço remessa dos autos para cumprimento das determinações constantes na Portaria nº 03/2020.

25/01/2020 10:33:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2020 10:32:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/01/2020 13:16:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados ao setor de registro.

16/01/2020 13:10:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 03/2020 de instauração do IC nº 03/2020, com com o fito de apurar possível situação de poluição, por manutenção de resíduos sólidos (lixão) em terreno de propriedade privada, supostamente de pessoa conhecida como ¿Ribeiro da Toca do Bode¿, localizado à Rua Projetada, bairro Uberaba II, no município de Oeiras/PI.

16/01/2020 12:06:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado consoante despacho de fl.12.

17/12/2019 10:47:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedo à juntada de informações encaminhadas pelo denunciante, via e-mail. E para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Sarya de Moura Santana, auxiliar administrativo - Secretaria do Núcleo das Promotorias de Justiça de Oeiras/PI. Remeto os autos para deliberações.

04/12/2019 09:51:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para cumprimento de diligências posteriores.

26/11/2019 08:19:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 12), foi encaminhado o Ofício nº 987/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR para contagem de prazo.

26/11/2019 08:18:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 987/2019-2ª PJO

22/11/2019 09:03:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução dos autos à Secretaria após atendimento em gabinete.

22/11/2019 09:02:37 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento realizado ao interessado desta Notícia de Fato.

22/11/2019 09:02:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2019 11:41:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados à Secretaria, para fins de cumprimento do despacho.

21/11/2019 11:38:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a solicitação de informações complementares ao interessado, bem como a prorrogação do prazo da NF.

16/10/2019 08:40:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Controle de Instauração de Notícia de Fato, às fls. 76, considerando as informações insertas nos autos.

16/10/2019 08:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual