02/04/2024 17:59:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

02/04/2024 17:59:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

decisão de arquivamento

02/04/2024 17:57:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças (Substituído por Mario Alexandre Costa Normando) - Tipo de Distribuição: Manual

02/04/2024 17:56:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2024 10:28:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1390ª sessão ordinária, realizada em 8 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

11/03/2024 12:56:42 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1390ª sessão ordinária pela Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso  

11/03/2024 12:55:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 10:03:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/11/2023 10:22:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO para os devidos fins, que a partir da data de 16 de novembro de 2023, a distribuição de procedimentos para os Conselheiros do Conselho Superior, encontra-se suspensa,...

22/11/2023 13:30:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da Certidão ID 57464248, encaminho estes autos ao CSMP para decisão de homologação de arquivamento do presente Inquérito Civil.

22/11/2023 08:45:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2023 11:07:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças (Substituído por Mario Alexandre Costa Normando) - Tipo de Distribuição: Automática

21/11/2023 08:31:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: NATHALIA DE SOUSA MARREIROS - Para Responsável pela Lotação: Naiane Durvalina da Luz

09/11/2023 11:54:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins, que esta caixa do SIMP intitulada "Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina", criada exclusivamente durante o período da pandemia do COV...

15/02/2023 13:51:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2022 19:42:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/03/2022 13:55:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remeto os autos, nesta data, ao CSMP para fins de homologação de decisão de arquivamento.

07/03/2022 13:53:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO aos devidos fins que remeto os autos, nesta data, ao CONSELHO SUPERIOR DO MPP para fins de homologação, noss termos do art. 9°, §§ I° e 3°, dã Lei n.7.347/1985, ãrt. 10, §§ 1° e 2...

07/03/2022 13:49:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO aos devidos fins que encaminhei, nesta data, via e-mail institucional, em cumprimento ao determinado pela Dra. Denise Aguiar, Termo de Arquivamento à Secretaria-Geral do MPPI ...

05/03/2022 08:08:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

anexo

23/02/2022 08:04:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2022 12:09:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2022 09:56:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2022 14:41:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

03/02/2022 10:53:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2022 09:19:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2022 07:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2021 09:07:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2021 09:14:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2021 08:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2021 12:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2021 12:05:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2021 12:03:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2021 11:57:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2021 11:48:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2021 09:37:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2021 09:48:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2021 09:48:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/09/2021 09:17:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2021 09:16:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/09/2021 12:46:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

10/09/2021 12:45:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/09/2021 08:34:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2021 08:31:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/08/2021 10:45:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2021 10:43:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2021 10:39:49 • ATOS COMUNS » Juntada

30/07/2021 09:59:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2021 23:45:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2021 14:56:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/07/2021 01:01:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

14/07/2021 01:01:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/06/2021 10:10:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2021 11:47:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2021 11:47:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/04/2021 10:28:04 • ATOS COMUNS » Anexação

29/04/2021 10:27:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2021 11:27:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

analise de documentação e elaboração de despacho

12/04/2021 11:31:35 • ATOS COMUNS » Anexação

12/04/2021 11:31:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2021 12:48:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/03/2021 14:11:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2021 10:53:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

12/02/2021 09:29:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/02/2021 09:29:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2020 11:34:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2020 13:30:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/03/2020 12:48:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho

13/03/2020 12:48:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2019 12:28:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho para reintereção de oficio

04/09/2019 12:28:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 12:26:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2019 12:25:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF PJAL nº 197/2019 para o CACOP

02/08/2019 13:24:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

Portaria PJAL nº 27 - Abertura d ICP

02/08/2019 13:23:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

02/08/2019 13:23:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/08/2019 13:22:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2019 13:34:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM PROSSEGUIMENTO

09/07/2019 13:34:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO

09/07/2019 13:34:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2019 11:50:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2019 14:33:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/05/2019 11:29:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Demanda ainda não resolvida.

03/05/2019 11:25:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Trata o caso em epígrafe de PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO nº 04/2019 SIMP nº 000313-156/2018, autuado nesta Promotoria de Justiça,com a finalidade de apurar supostas irregularidades no procedimento licitatório de tomada de preço nº 003/2018 que tinha como objetivo a reforma da praça Cônego Honório em Altos-PI. Considerando que ao Ministério Público compete a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (Art.127 da Constituição Federal); Considerando que o prazo deste procedimento está prestes a expirar e, diante da necessidade de continuar as investigações, pois não foi concluído ou finalizado a contento; Prorrogo, nos termos do artigo 2º, § 6º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, pelo prazo de 90 (noventa) dias, este Procedimento Preparatório, com dies a quo aos 17.04.2019 e dies ad quem aos 18.07.2019, devendo ser adotados todos os expedientes necessários para garantir a publicidade desta determinação. Desde já, determino que seja reiterado o teor do ofício nº030/2019-PJAL de 15 de fevereiro de 2019, à atual prefeita de Altos/PI , Patricia Mara da Silva Leal Pinheiro, tendo em vista seu descumprimento até a presente data, para que se manifeste acerca da apresentação de cópia integral do procedimento licitatório acima mencionado, preferencialmente em mídia digital (CD), especificando de forma separada os seguintes itens: 1. Empresas que participaram do certame por tomada de preços - menor preço global e ajudicação global realizado em 25.06.18, bem como suas propostas e a respectiva vencedora. 2. O instrumento do contrato formalizado. 3. Comprovação da inexistência de atraso na execução do contrato. Registre-se no SIMP. Comunique-se o CSMP da presente prorrogação juntando comprovante de encaminhamento. Altos, 16 de abril de 2019.

03/05/2019 11:25:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2019 13:04:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço devolução dos protocolos ao membro em razão da exoneração desta assessora.

02/04/2019 13:46:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO O despacho prolatado aos 14.01.2019 (fls. 101) se encontra pendente de resposta com relação a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS, de forma que deve ser reiterado o expediente com prazo de resposta em até 15 (quinze) dias, devendo ser remetida cópia da PORTARIA. Registre-se no SIMP. Cumpra-se. Altos, 01.04.2019. DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO Promotora de Justiça Portaria PGJ/PI nº 1311/2018.

02/04/2019 13:46:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2019 12:07:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2019 11:43:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Senhora Prefeita, Tramita nesta Promotoria de Justiça, procedimento preparatório autuado sob o n°04/2019 que tem como objetivo a verificação de eventuais irregularidades no procedimento licitatório de tomada de preço nº 003/2018 que tinha como objeto a reforma da praça Cônego Honório em Atlos-PI. Desta forma, solicito que a Prefeitura de Altos-PI apresente cópia integral do procedimento licitatório acima mencionado, preferencialmente, em mídia digital (CD). Informo, por fim, que eventual descumprimento das referidas requisições, poderá caracterizar o crime de desobediência capitulado no art.330 do CP.

30/01/2019 10:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos enviados ao Membro responsável, tendo em vista a remoção desta servidora conforme portaria PGJ/PI 245/2019

18/01/2019 07:41:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

14/01/2019 10:05:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

14/01/2019 10:05:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/01/2019 09:59:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Determino o que segue: a) Que seja a presente NF convertida em Procedimento Preparatório; b) Que seja oficiada Prefeitura Municipal para que apresente cópia integral do Procedimento Licitatório referente à Tomada de Preço nº 003/2018, preferencialmente por meio de mídia digital (CD); c) Comunique-se, registre-se e publique-se.

14/01/2019 09:35:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2019 09:35:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2019 11:02:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2019 11:02:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2018 11:04:46 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

DESPACHO DE IMPEDIMENTO SUSPEÇÃO

25/06/2018 11:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Automática