15/09/2021 08:06:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Promoção de Arquivamento exarada nos presentes autos foi homologada pelo Conselho Superior do Ministério Público, consoante ID. 33632130 e 33755544, estando os presentes aptos ao arquivamento e baixa dos autos

15/09/2021 08:04:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2021 07:59:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2021 12:37:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

08/09/2021 09:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2021 15:11:21 • ATOS COMUNS » Voto

12/07/2021 11:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta

08/07/2021 10:27:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/05/2021 23:29:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2021 17:43:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2021 17:42:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2021 17:42:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2021 17:12:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/05/2021 17:00:56 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2021 10:58:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2021 10:54:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/04/2021 14:56:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

30/04/2021 14:56:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2021 11:24:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2021 11:21:44 • ATOS COMUNS » Juntada

06/04/2021 16:32:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/04/2021 16:31:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/04/2021 11:32:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/04/2021 11:32:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/03/2021 12:40:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/03/2021 12:40:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2021 11:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2021 11:13:11 • ATOS COMUNS » Juntada

19/03/2021 11:06:37 • ATOS COMUNS » Juntada

19/03/2021 11:05:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2021 13:26:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/03/2021 13:25:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/03/2021 13:24:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/03/2021 13:23:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/03/2021 16:27:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/03/2021 16:26:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2021 11:54:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2021 11:28:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2021 10:25:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2021 15:02:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/02/2021 15:02:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2021 23:54:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2021 23:54:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2021 23:45:05 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2021 23:38:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2021 10:06:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2021 12:06:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2021 11:11:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/01/2021 12:34:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/01/2021 12:14:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2020 09:25:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/11/2020 09:25:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2020 13:26:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2020 13:26:13 • ATOS COMUNS » Juntada

14/11/2020 13:24:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2020 10:37:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2020 10:36:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2020 10:34:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/11/2020 10:34:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2020 10:17:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2020 14:58:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/09/2020 14:57:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2020 10:35:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2020 10:18:55 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2020 10:14:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2020 23:21:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2020 23:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/09/2020 23:12:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2020 23:11:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2020 10:40:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

21/09/2020 10:39:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/09/2020 10:51:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2020 23:25:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2020 22:50:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2020 22:17:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2020 15:10:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2020 11:54:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2020 10:27:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2020 13:48:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

21/07/2020 13:48:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2020 11:21:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2020 10:27:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2020 10:21:03 • ATOS COMUNS » Juntada

07/07/2020 11:47:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2020 11:46:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/03/2020 19:59:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 27/03/2020, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que, deixo de cumprir o r. Ato exarado na data de 27 de fevereiro de 2020, em razão do ATO PGJ nº 995/2020 (alterado pelo ATO PGJ nº 996/2020), que suspendeu, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, o curso dos prazos nos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis e outros procedimentos extrajudiciais sob a presidência de membro ou órgão do Ministério Público, ressalvados os casos urgentes e inadiáveis, bem como os procedimentos relacionados à atuação sobre a pandemia do COVID-19.

27/03/2020 19:58:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2020 15:23:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Assinado_despacho PP 15.2019 - contato telefônico Câmara de JP - informações sobre resposta a ofício

27/02/2020 15:23:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2020 12:51:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação.

20/02/2020 12:50:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que compulsando os autos, constatei que transcorreu o prazo dos autos em Secretaria fixado no ato de fl. 114.

20/02/2020 12:50:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 20/02/2020, eu, _________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

20/02/2020 12:40:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que na presente data prorroguei este procedimento no sistema SIMP, ficando o novo prazo de vencimento para 09 de março de 2020. Esperantina ¿ PI, 20 de fevereiro de 2020

20/02/2020 12:40:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

20/02/2020 12:39:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

20/02/2020 12:38:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2020 10:19:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho PP 15.2019 - prorrogar prazo, aguardar prazo de diligência

06/02/2020 10:18:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2019 10:56:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 669/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 17 de dezembro de 2019. Procedimento Preparatório nº 15/2019. SIMP N° 313-161/2019. Assunto: Solicitação de Informações A Câmara Municipal de Joaquim Pires-PI Sr. Presidente,

17/12/2019 10:56:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2019 10:02:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

despacho requisitando apresentação de provas de execução do serviço prestado pelo particular contratado pela Câmara Municipal

04/12/2019 14:27:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 29 de novembro de 2019. Aracelle Oliveira Alves Macêdo Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15632

04/12/2019 14:22:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 29/11/2019, Eu, ___________ Aracelle Oliveira Alves Macêdo, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, em cumprimento ao r. despacho, junto a estes autos relação nominal dos vereadores pertencentes à Câmara Municipal de Vereadores de Joaquim Pires/PI, contendo 02 (duas) folhas.

04/12/2019 14:20:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 29/11/2019, eu _________ Aracelle Oliveira Alves Macêdo, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao r. despacho. Esperantina ¿ PI, 29 de novembro de 2019.

04/12/2019 14:18:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 29 de novembro de 2019. ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO Assessora de Promotoria de Justiça Matrícula 15632

04/12/2019 14:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2019 16:24:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

despacho PPIC 152019 consulta informações na internet

31/10/2019 10:44:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

31/10/2019 10:43:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 31/10/2019, eu, _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que, compulsando o acervo desta Promotoria, não constatei que a correspondência encaminhada ao escritório Luis Vitor Sousa retornou, não tendo sido a respectiva correspondência entregue, pelo seguinte motivo: ¿desconhecido¿.

31/10/2019 10:43:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 13:24:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

14/10/2019 13:23:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 14/10/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Câmara Municipal de Joaquim Pires-PI, contendo 35 (trita e cinco) folhas, referente ao ofício n°508/2019.

14/10/2019 13:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2019 08:56:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2019 09:08:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/09/2019 09:07:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/09/2019 09:04:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/09/2019 09:03:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/09/2019 08:58:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/09/2019 08:56:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Recebido.

25/09/2019 08:59:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

25/09/2019 08:59:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/09/2019 11:18:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 40.2019 converte NF 10.2019 em PP- inexigibilidade escritorio de advocacia

11/09/2019 11:18:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2019 15:43:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

15/08/2019 15:42:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 15/08/2019, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que por duas vezes tentou-se encaminhar correspondência ao Escritório Luis Vitor Sousa Santos, no entanto sem lograr êxito, conforme correspondências anexas a esta certidão.

16/07/2019 14:52:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n¿: 171/2019 Esperantina-PI (PI), 16 de julho de 2019. Ref. NF 10/2019 SIMP: 313-161/2019 Ao Escritório Luis Vitor Sousa Santos- Sociedade Individual de Advocacia Rua Professor Clemente Fortes, Bairro São Cristóvão, nº 2034, sala 02, CEP: 64051030, Teresina-PI Cordiais saudações,

16/07/2019 14:25:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/07/2019.
Justificativa da prorrogação: despacho anexo

16/07/2019 14:24:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2019 14:01:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho NF 10.2019 - prorrogar prazo e reiterar notificação ao escritório de advocacia Luiz Vitor Sousa Santos

01/07/2019 14:01:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2019 15:38:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

22/05/2019 15:38:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em 22/05/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Câmara de Joaquim Pires-PI.

11/04/2019 16:35:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n¿: 16/2019 ¿ PJ de Joaquim Pires Esperantina-PI (PI), 11 de abril de 2019. Ref. NF 10/2019 SIMP: 313-161/2019 Ao Escritório Luis Vitor Sousa Santos- Sociedade Individual de Advocacia Rua Chico Doca, 353, Acarape, CEP: 64.003.830 Teresina-PI

11/04/2019 11:09:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 23/2019, Promotoria de Justiça de Joaquim Pires-PI. Joaquim Pires (PI), 11 de abril de 2019. Ref. NF 10/2019 SIMP: 313-161/2019 A Câmara Municipal de Joaquim Pires-PI Sr. Presidente Cordiais saudações,

01/04/2019 14:10:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

DESPACHO INICIAL DE INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO

01/04/2019 14:10:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática