10/04/2025 12:03:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Gianny Vieira de Carvalho - Intimação (13251904)
Limite para manifestação: 28/04/2025 - 23:59

10/04/2025 08:26:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE SIMÕES-PI         AUTOS DE FEITO Nº 0000197-85.2019.8.18.0074          MM JUIZ,          Reitero a manifestação...

10/04/2025 08:24:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/06/2024 13:50:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

MM JUIZ, O Ministério Público se dar por Ciente do despacho de ID nº 53980147.

27/06/2024 13:50:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/02/2024 10:13:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

SEGUE EM PDF.

05/02/2024 10:13:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/03/2022 14:52:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM. Juiz, Trata-se de Denúncia pelo crime previsto no art. 217- A,do Código Penal. Recebida a denúncia e expedida a citação para o Réu acima nominado, o mesmo não foi localizado. Na data de 03/12/2020...

10/03/2022 14:51:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/12/2020 14:22:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

04/12/2020 14:22:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/04/2020 11:35:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM JUIZ, Venho, por meio desta, REITERAR OS FATOS narrados na inicial, requerendo tão somente a alteração do dispositivo legal no qual incidiu o denunciado, a saber, art. 217-A do Código Penal. Desta forma, venho requerer seja o denunciado processado pela prática do crime previsto no art. 217-A do CP, em razão de sua conduta adequar-se ao mesmo, não havendo alteração fática. Termos em que Pede deferimento.

02/04/2020 13:13:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/08/2019 13:56:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMÕES-PI Autos IP nº 004.683/2019 PROCESSO Nº 0000197-85.2019.8.18.0074 ACUSADO: JOSÉ AMADEU DO NASCIMENTO, vulgo ¿ROBERTO LEGAL¿. O Ministério Público do Estado Do Piauí, por intermédio de seu Representante infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência, com supedâneo no art. 129, inciso I, da Constituição de 1988 e art. 24 do vigente Código de Processo Penal, apresentar DENÚNCIA em face de

01/08/2019 11:08:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simões - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática