Acompanhamento de Processos

Processo: 000313-206/2022

Comarca: Uruçuí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/07/2022 11:02:48
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 16:51:30
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Nº Processo de Origem:

Inquérito Civil n. 19/2022

Promotor:

Promotoria:

Thiago Queiroz de Brito

2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Contratos Administrativos » Execução Contratual

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

19/02/2025 19:51:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

DESPACHO MINISTERIAL  (DE ARQUIVAMENTO)   Visto em correição interna anual da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí do ano de 2025.    PROCEDIMENTO: Inquérito Civil Público (ICP) nº 19/2022 ...

19/09/2024 10:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: THIAGO QUEIROZ DE BRITO - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/07/2024 09:04:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

10/06/2024 12:16:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Considerando o teor da PORTARIA PGJ/PI Nº 2081/2024, nesta data, encaminho os procedimentos em trâmite ao assessor do gabinete da 2ª PJ de Uruçuí.

29/05/2024 09:32:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE ENCAMINHAMENTO Na presente data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 02ª Promotoria de Justiça de Uruçuí-PI para novas deliberações. Uruçuí, 29 de maio de 2024. João Henrique Alves da S...

29/05/2024 09:27:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada da resposta ao Oficio n° 282/2024 Uruçuí, 29 de maio de 2024. João Henrique Alves da Silva Téncnico Ministerial do MPPI Matrícula 397

29/04/2024 11:34:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício nº 282/2024, entregue em mãos, ao Procurador do Município. 

18/04/2024 13:33:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro.

18/04/2024 13:32:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Anexo.

01/04/2024 11:33:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Juntei, nesta data, cópia do Ofício nº. 35/2024/PGM, enviado pelo Procurador Geral do Município de Uruçuí. O referido é verdade, dou fé.   Lyvia Raquel Silva Lopes Assessora da 2ª PJ de Uruçuí

26/03/2024 08:34:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE ENCAMINHAMENTO Na presente data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 02ª Promotoria de Justiça de Uruçuí-PI. Uruçuí, 26 de março de 2024. João Henrique Alves da Silva Técnico Ministeria...

26/03/2024 08:28:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada de resposta ao Ofício nº 160/2024. Uruçuí, 26 de março de 2024 João Henrique Alves da Silva Téncnico Ministerial do MPPI Matrícula 397

18/03/2024 13:37:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada de resposta ao Ofício nº 161/2024. Uruçuí, 18 de março de 2024 João Henrique Alves da Silva Téncnico Ministerial do MPPI Matrícula 397

11/03/2024 08:42:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício nº 159/2024, encaminhado à PGM. 

07/03/2024 11:07:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício nº 161/2024, encaminhado à CODEVASF, via e-mail.

07/03/2024 11:05:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício nº 160/2024, encaminhado à Nabla Construções, via Correios. 

29/02/2024 09:22:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

27/02/2024 10:23:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Envio de Acervo do Usuário: JOAO HENRIQUE ALVES DA SILVA - Para Responsável pela Lotação: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

01/02/2024 09:21:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro.

01/02/2024 09:21:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Em anexo.

25/01/2024 13:10:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

15/12/2023 14:03:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Juntei, nesta data, Relatório de Vistoria Técnica N° 120/2023, enviado pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, via SEI nº 19.21.0310.0008225/2023-50. O referido é verdade, dou fé. Lyv...

15/12/2023 14:00:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

29/11/2023 09:43:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Nesta data, procedo à juntada de manifestação de perícia solicitada através do SEI Nº 19.21.0310.0008225/2023-50. 

29/11/2023 08:48:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada da Decisão de Prorrogação de Prazo. Uruçuí, 29 de novembro de 2023 João Henrique Alves da Silva Téncnico Ministerial do MPPI Matrícula 397

01/11/2023 12:14:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício nº 523/2023, encaminhado à SECCSMP, via SEI.

01/11/2023 12:06:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício nº 526/2023, encaminhado ao Setor de Perícias do MPPI, via SEI. 

01/11/2023 11:47:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício nº 525/2023, encaminhado à CODEVASF, via E-mail.

01/11/2023 11:39:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício nº 524/2023, encaminhado à Nabla Construções, via E-mail. 

18/10/2023 09:48:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2024, por LYVIA RAQUEL SILVA LOPES - 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento à diligência 1, do Despacho Ministerial retro.

17/10/2023 11:33:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro.

17/10/2023 11:33:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

DESPACHO MINISTERIAL DE MERO EXPEDIENTE.

11/09/2023 08:43:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

11/09/2023 08:42:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins de direito que, decorrido prazo sem respostas ao Ofícios encaminhados à Procuradoria do Município de Uruçuí e à CODEVASF, faços os autos conclusos ao Gabinete ...

01/09/2023 06:15:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/07/2023 10:38:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício nº 342/2023, encaminhado à CODEVASF.

25/07/2023 10:05:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício nº 341/2023, encaminhado à PGM.

23/07/2023 09:40:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

23/07/2023 09:39:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

21/07/2023 14:46:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

DESPACHO - MANDADO (DE MERO EXPEDIENTE) PROCEDIMENTO: Inquérito Civil (IC) nº 19/2022; SIMP: 000313-206/2022; OBJETO DO PROCEDIMENTO:  Apurar possível ilegalidade na contratação e execução do ...

18/07/2023 12:59:52 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Certifico, para os devidos fins, que no dia 14/07/2023, às 10h:10, compareceu ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, o Subprocurador do Município de Uruçuí, Romário Bastos, com o intuito d...

14/07/2023 10:43:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Encaminha-se para novas deliberações. 

14/07/2023 10:39:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Resposta ao Ofício nº 138/2023.

14/07/2023 10:38:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

22/05/2023 13:22:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

03/05/2023 09:51:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/04/2023 10:36:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Encaminha-se para novas deliberações. 

12/04/2023 13:26:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE JUNTADA Nesta data, procedo à juntada da resposta ao Ofício nº 101/2023-2ª PJ/Uruçuí. João Henrique Alves da Silva Técnico Ministerial Matrícula 397

12/04/2023 13:21:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Encaminhado via E-mail.

03/04/2023 10:02:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

03/04/2023 10:00:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

03/04/2023 09:58:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

03/04/2023 08:24:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Resposta ao oficio 101/2023.

28/03/2023 08:18:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Na presente data, procedo à juntada do Ofício nº 1159295/2023 - DELECOR/DRPJ/SR/PF/PI, recebido através de e-mail.

27/03/2023 09:41:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício nº 138/2023, reiteração do Ofício nº 92/2023, referente ao IC nº 19/2022, encaminhado em mãos à Procuradoria de Uruçuí. Entregue em 27/03/23.

13/03/2023 08:25:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Protocolado eletrônicamente.

13/03/2023 08:24:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Protocolado Eletrônicamente.

13/03/2023 08:22:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Protocolado eletrônicamente.

10/03/2023 10:26:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício nº 93/2023-2ªPJ/Uruçuí, referente ao IC nº19/2022, encaminhado ao CACOP via SEI - Processo 19.21.0310.0008225/2023-50  .

10/03/2023 10:17:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício nº 92/2023-2ªPJ/Uruçuí, referente ao IC nº 19/2022, encaminhado à Procuradoria de Uruçuí.

09/03/2023 14:45:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

09/03/2023 14:44:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

11/08/2022 13:08:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE JUNTADA   Pelo presente, procedo à juntada da ata da audiência e do link de acesso à gravação da audiência realizada no dia 11 de agosto de 2022 com o Procurador Geral do Município de Uru...

09/08/2022 13:56:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Nesta data, após juntada a resposta ao Ofício nº 568/2022-02ªPJ/Uruçuí (ID 54144297), faço os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí-PI para análise e futuras deliberações.

09/08/2022 13:51:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, na presente data, recebi do Procurador Geral do município de Uruçuí-PI, Dr. Sávio Aurélio Teixeira de Carvalho, a resposta ao Ofício nº 568/2022-02ªPJ-Ur...

09/08/2022 10:26:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício nº 568/2022-02ªPJ/Uruçuí, reiteração do Ofício nº 515/2022-02ªPJ/Uruçuí, referente ao IC nº 19/2022, encaminhado à Procuradoria de Uruçuí.

21/07/2022 09:30:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

.

21/07/2022 09:03:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

20/07/2022 11:10:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

20/07/2022 11:08:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE JUNTADA   Pelo presente, procedo à juntada da cópia do contrato n° 559/2019, dos seus aditivos e justificativas dos aditivos.   Uruçuí, 20 de julho de 2022.   Áurea de Araújo Carv...

20/07/2022 11:05:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

20/07/2022 11:05:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática

20/07/2022 11:04:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39