Acompanhamento de Processos
Processo: 000313-206/2022
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Nº Processo de Origem:
Inquérito Civil n. 19/2022
Promotor:
Promotoria:
Thiago Queiroz de Brito
2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Contratos Administrativos » Execução Contratual
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
19/02/2025 19:51:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
DESPACHO MINISTERIAL (DE ARQUIVAMENTO) Visto em correição interna anual da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí do ano de 2025. PROCEDIMENTO: Inquérito Civil Público (ICP) nº 19/2022 ...
19/09/2024 10:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: THIAGO QUEIROZ DE BRITO - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/07/2024 09:04:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
10/06/2024 12:16:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Considerando o teor da PORTARIA PGJ/PI Nº 2081/2024, nesta data, encaminho os procedimentos em trâmite ao assessor do gabinete da 2ª PJ de Uruçuí.
29/05/2024 09:32:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
TERMO DE ENCAMINHAMENTO Na presente data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 02ª Promotoria de Justiça de Uruçuí-PI para novas deliberações. Uruçuí, 29 de maio de 2024. João Henrique Alves da S...
29/05/2024 09:27:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada da resposta ao Oficio n° 282/2024 Uruçuí, 29 de maio de 2024. João Henrique Alves da Silva Téncnico Ministerial do MPPI Matrícula 397
29/04/2024 11:34:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 282/2024, entregue em mãos, ao Procurador do Município.
18/04/2024 13:33:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro.
18/04/2024 13:32:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Anexo.
01/04/2024 11:33:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Juntei, nesta data, cópia do Ofício nº. 35/2024/PGM, enviado pelo Procurador Geral do Município de Uruçuí. O referido é verdade, dou fé. Lyvia Raquel Silva Lopes Assessora da 2ª PJ de Uruçuí
26/03/2024 08:34:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
TERMO DE ENCAMINHAMENTO Na presente data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 02ª Promotoria de Justiça de Uruçuí-PI. Uruçuí, 26 de março de 2024. João Henrique Alves da Silva Técnico Ministeria...
26/03/2024 08:28:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada de resposta ao Ofício nº 160/2024. Uruçuí, 26 de março de 2024 João Henrique Alves da Silva Téncnico Ministerial do MPPI Matrícula 397
18/03/2024 13:37:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada de resposta ao Ofício nº 161/2024. Uruçuí, 18 de março de 2024 João Henrique Alves da Silva Téncnico Ministerial do MPPI Matrícula 397
11/03/2024 08:42:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 159/2024, encaminhado à PGM.
07/03/2024 11:07:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 161/2024, encaminhado à CODEVASF, via e-mail.
07/03/2024 11:05:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 160/2024, encaminhado à Nabla Construções, via Correios.
29/02/2024 09:22:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
27/02/2024 10:23:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Envio de Acervo do Usuário: JOAO HENRIQUE ALVES DA SILVA - Para Responsável pela Lotação: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior
01/02/2024 09:21:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro.
01/02/2024 09:21:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Em anexo.
25/01/2024 13:10:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
15/12/2023 14:03:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Juntei, nesta data, Relatório de Vistoria Técnica N° 120/2023, enviado pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, via SEI nº 19.21.0310.0008225/2023-50. O referido é verdade, dou fé. Lyv...
15/12/2023 14:00:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
29/11/2023 09:43:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Nesta data, procedo à juntada de manifestação de perícia solicitada através do SEI Nº 19.21.0310.0008225/2023-50.
29/11/2023 08:48:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada da Decisão de Prorrogação de Prazo. Uruçuí, 29 de novembro de 2023 João Henrique Alves da Silva Téncnico Ministerial do MPPI Matrícula 397
01/11/2023 12:14:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 523/2023, encaminhado à SECCSMP, via SEI.
01/11/2023 12:06:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 526/2023, encaminhado ao Setor de Perícias do MPPI, via SEI.
01/11/2023 11:47:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 525/2023, encaminhado à CODEVASF, via E-mail.
01/11/2023 11:39:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 524/2023, encaminhado à Nabla Construções, via E-mail.
18/10/2023 09:48:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2024, por LYVIA RAQUEL SILVA LOPES - 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento à diligência 1, do Despacho Ministerial retro.
17/10/2023 11:33:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro.
17/10/2023 11:33:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
DESPACHO MINISTERIAL DE MERO EXPEDIENTE.
11/09/2023 08:43:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
11/09/2023 08:42:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins de direito que, decorrido prazo sem respostas ao Ofícios encaminhados à Procuradoria do Município de Uruçuí e à CODEVASF, faços os autos conclusos ao Gabinete ...
01/09/2023 06:15:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
25/07/2023 10:38:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 342/2023, encaminhado à CODEVASF.
25/07/2023 10:05:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 341/2023, encaminhado à PGM.
23/07/2023 09:40:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
23/07/2023 09:39:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
21/07/2023 14:46:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
DESPACHO - MANDADO (DE MERO EXPEDIENTE) PROCEDIMENTO: Inquérito Civil (IC) nº 19/2022; SIMP: 000313-206/2022; OBJETO DO PROCEDIMENTO: Apurar possível ilegalidade na contratação e execução do ...
18/07/2023 12:59:52 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Certifico, para os devidos fins, que no dia 14/07/2023, às 10h:10, compareceu ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, o Subprocurador do Município de Uruçuí, Romário Bastos, com o intuito d...
14/07/2023 10:43:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Encaminha-se para novas deliberações.
14/07/2023 10:39:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Resposta ao Ofício nº 138/2023.
14/07/2023 10:38:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
22/05/2023 13:22:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
03/05/2023 09:51:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
24/04/2023 10:36:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Encaminha-se para novas deliberações.
12/04/2023 13:26:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
TERMO DE JUNTADA Nesta data, procedo à juntada da resposta ao Ofício nº 101/2023-2ª PJ/Uruçuí. João Henrique Alves da Silva Técnico Ministerial Matrícula 397
12/04/2023 13:21:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Encaminhado via E-mail.
03/04/2023 10:02:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
03/04/2023 10:00:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
03/04/2023 09:58:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
03/04/2023 08:24:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Resposta ao oficio 101/2023.
28/03/2023 08:18:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Na presente data, procedo à juntada do Ofício nº 1159295/2023 - DELECOR/DRPJ/SR/PF/PI, recebido através de e-mail.
27/03/2023 09:41:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 138/2023, reiteração do Ofício nº 92/2023, referente ao IC nº 19/2022, encaminhado em mãos à Procuradoria de Uruçuí. Entregue em 27/03/23.
13/03/2023 08:25:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Protocolado eletrônicamente.
13/03/2023 08:24:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Protocolado Eletrônicamente.
13/03/2023 08:22:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Protocolado eletrônicamente.
10/03/2023 10:26:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 93/2023-2ªPJ/Uruçuí, referente ao IC nº19/2022, encaminhado ao CACOP via SEI - Processo 19.21.0310.0008225/2023-50 .
10/03/2023 10:17:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 92/2023-2ªPJ/Uruçuí, referente ao IC nº 19/2022, encaminhado à Procuradoria de Uruçuí.
09/03/2023 14:45:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
09/03/2023 14:44:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
11/08/2022 13:08:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
TERMO DE JUNTADA Pelo presente, procedo à juntada da ata da audiência e do link de acesso à gravação da audiência realizada no dia 11 de agosto de 2022 com o Procurador Geral do Município de Uru...
09/08/2022 13:56:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Nesta data, após juntada a resposta ao Ofício nº 568/2022-02ªPJ/Uruçuí (ID 54144297), faço os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí-PI para análise e futuras deliberações.
09/08/2022 13:51:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, na presente data, recebi do Procurador Geral do município de Uruçuí-PI, Dr. Sávio Aurélio Teixeira de Carvalho, a resposta ao Ofício nº 568/2022-02ªPJ-Ur...
09/08/2022 10:26:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 568/2022-02ªPJ/Uruçuí, reiteração do Ofício nº 515/2022-02ªPJ/Uruçuí, referente ao IC nº 19/2022, encaminhado à Procuradoria de Uruçuí.
21/07/2022 09:30:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
.
21/07/2022 09:03:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
20/07/2022 11:10:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
20/07/2022 11:08:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
TERMO DE JUNTADA Pelo presente, procedo à juntada da cópia do contrato n° 559/2019, dos seus aditivos e justificativas dos aditivos. Uruçuí, 20 de julho de 2022. Áurea de Araújo Carv...
20/07/2022 11:05:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
20/07/2022 11:05:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática
20/07/2022 11:04:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39