23/04/2025 09:31:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

23/04/2025 09:30:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13190185)
Limite para manifestação: 22/04/2025 - 23:59

02/06/2023 11:38:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

02/06/2023 11:37:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Manual

02/06/2023 11:37:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/06/2023 11:37:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/07/2022 10:38:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Vieram os autos para Ciência de audiência designada para o dia 09 de agosto de 2022, às 12h00min, que ocorrerá preferencialmente por videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Teams. Ciente.

06/06/2022 09:31:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Neste ato tomo ciência da migração dos presentes autos processuais oriundos do sistema Themis Web para o sistema PJE, nada tendo a requerer.

30/07/2019 08:52:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

em razão da prática do fato delituoso descrito supra, oferece o Ministério Público do Estado do Piauí a presente DENÚNCIA em desfavor da denunciada como incurso na pena do Art. 129, § 9 do Código Penal c/c Lei nº 11.340/06, esperando seu devido recebimento para que seja instaurado o respectivo processo, ordenando-se a CITAÇÃO da ACUSADA para responder à acusação, por escrito, no prazo legal,

24/06/2019 09:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Automática