05/08/2019 11:09:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

05/08/2019 11:09:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 10:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.06.2019, na 1311ª sessão ordinária do CSMP-PI.

05/08/2019 10:51:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 14:28:25 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Investigação que apura suposta ocorrência de degradação ambiental em Área de Preservação Permanente (APP) no leito do Rio Parnaíba, ocasionada pela existência de draga localizada na Rua Tenente Araújo, Bairro Santa Maria das Vassouras, zona norte, nesta capital. O empreendimento da empresa Mineradora Rio Parnaíba Ltda. ME, não exerce mais suas atividades no local Juntada do Auto de Interdição Extrajudicial de Atividade N° 005/2017 emitido pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano no dia 22 de novembro de 2017 em razão de irregularidades no funcionamento da empresa. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

17/06/2019 14:28:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2019 09:40:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/05/2019 09:22:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

30/05/2019 09:22:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2019 12:08:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2019 11:31:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OF. CSMP Nº 272/2019

29/03/2019 11:31:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 12:29:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O PROCEDIMENTO FOI RENUMERADO E REENVIADO AO CSMP.

11/03/2019 12:29:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2019 11:11:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº. 147/2019

15/02/2019 11:11:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2019 11:01:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

APÓS CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO, ENCAMINHO NOVAMENTE PARA FINS DE ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

13/02/2019 10:57:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O PROCEDIMENTO FOI RENUMERADO.

13/02/2019 10:57:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2019 12:28:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO PRA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME ATO PGJ Nº 459/2013

11/02/2019 12:26:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2019 12:17:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 186/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

08/02/2019 08:42:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO COM EXAME E DELIBERAÇÃO DO CSMP.[A2]

08/02/2019 08:41:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 12:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA.

18/12/2018 12:41:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2018 09:41:55 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [D2].

14/03/2018 14:00:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Arquive-se. [[D2]]

19/02/2018 11:33:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

FAÇO OS AUTOS CONCLUSO AO MEMBRO [AA1]

19/02/2018 11:32:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO 152/2018- SDU/CENTRO NORTE

09/02/2018 11:25:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA (2018)

26/01/2018 11:47:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO N° 095/2018- SDU/NORTE [B2]

18/12/2017 08:58:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: 1. Verificar (diligenciar) se a SDU procedeu apenas à atuação do empreendimento e se houve paralisação das atividades. Certificar, após. [A2].

01/12/2017 11:51:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [A1].

27/09/2017 08:48:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação ao Representante Legal do Mineradora Rio Parnaíba Ltda - EPP para comparecimento em audiência no dia 10 de outubro de 2017, às 11hrs [C1].

22/09/2017 12:11:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação ao Representante Legal do Mineradora Rio Parnaíba Ltda para comparecimento em audiência no dia 10 de outubro de 2017, às 11hrs [B1].

20/09/2017 07:59:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: 1. Tendo em vista as informações na Certidão de fl. 130, determino seja feito o encaminhado da Notificação de fl. 127 pelos Correios, com AR, na modalidade Sedex; 2. Com as informações ou decorrido o prazo, à conclusão.

13/09/2017 09:03:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Mandado de Notificação à Representante Legal do "Mineradora Rio Parnaíba LTDA - EPP" para comparecimento em audiência no dia 10 de outubro de 2017, às 11hrs [C1].

13/09/2017 09:02:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 695/17 à SDU - Centro/Norte requisitando informações.

09/08/2017 10:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [A1].

22/06/2017 09:18:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício 838/2017, encaminhado pela SEMAM [B2].

24/05/2017 11:09:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCAL B2]

16/05/2017 09:58:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

16/05/2017 09:58:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/05/2017 11:32:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OF. 412/2017 À SEMAM [ LOCAL B1]

12/05/2017 11:32:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OF. 411/2017 À SEMF

12/05/2017 11:31:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Seja o presente procedimento convertido em IC; b) Seja oficiado á SEMAM. b) Seja oficiado à SEMF

03/04/2017 11:10:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço concluso os presentes autos ao Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, em exercício na 24ª Promotoria de Justiça de Teresina (PI). TERESINA, 3 de abril de 2017. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assessor de Promotoria de Justiça

03/04/2017 11:10:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto resposta apresentada pela SEMAM.

31/03/2017 08:11:42 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

LOCAL B3

21/03/2017 18:47:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o Ofício n. 218/2017 foi encaminhado pelos Correios, com aviso de recebimento.

21/03/2017 18:47:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n. 218/2017 a SEMAM reiterando o pedido de informação sobre a interdição da draga.

21/03/2017 18:46:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Reitere-se o Ofício encaminhado à SEMAM.

24/02/2017 11:47:50 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do ofício [ local b2]

16/02/2017 10:11:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 99/2017 Á SEMAM [ LOCAL B1]

16/02/2017 10:11:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

REITERE-SE O OFÍCIO COM AS DEVIDAS ADVERTÊNCIAS LEGAIS

16/02/2017 10:11:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO

16/02/2017 10:09:35 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que ate a presente data não chegou manifestação ao que foi requerido por meio do ofício 894/2016 encaminhado à SEMAM

28/11/2016 10:35:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B2]

23/11/2016 11:48:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 894/2016 À SEMAM [ LOCALIZAÇÃO B1]

23/08/2016 09:23:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se a SEMAM para informar, no prazo de 10 ( dez) dia úteis, se a draga instalada está em funcionamento face o Termo de Embargo/Interdição (cópia anexa). [ LOCALIZAÇÃO A2]

17/11/2015 12:03:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA-PI, 27 de outubro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

03/11/2015 09:01:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ

29/10/2015 11:37:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual