08/10/2024 15:27:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

08/10/2024 13:43:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

08/10/2024 13:42:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Ciente da homologação pelo e. CSMP.  PII, 08 de outubro de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

08/10/2024 12:40:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/10/2024 11:24:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...

30/09/2024 13:22:27 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1403ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

11/09/2024 15:11:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2024 09:04:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/09/2024 09:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 12:55:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos para apreciação do e. CSMP, conforme ID:59115640.

09/09/2024 12:53:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°413/2024 dirigido ao CSMP.

09/09/2024 12:43:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que comuniquei ao noticiante acerca da decisão de arquivamento do presente IC, conforme comprovante em anexo.  Pedro II, 09 de setembro de 2024.  Alessandra Pontes Técnica M...

31/07/2024 10:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/06/2024 09:10:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Segue despacho final em pdf.

08/06/2024 09:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/06/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais trinta dias, a fim de proferir despacho final, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007.  Ciência ao e. CSMP.  PII, 08 de junho de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

08/06/2024 09:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, a fim de proferir despacho final, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007.  Ciência ao e...

08/06/2024 09:07:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/06/2024, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais trinta dias, a fim de proferir despacho final, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007.  Ciência ao e. CSMP.  PII, 08 de junho de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

08/06/2024 09:05:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2024 10:24:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos dos pagamentos realizados à Andreza da Silva Uchoa em 2021 pela prefeitura de Milton Brandão. PII, 22 de janeiro de 2024 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

16/05/2023 10:19:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/03/2024, por JULIA MARIA DUTRA BEZERRA - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprir diligências pendentes.

16/05/2023 10:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Tiago Berchior Cargnin

08/09/2022 13:40:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos dos documentos encaminhados pela presidente do Conselho Tutelar após a audiência. Pedro II, 08 de setembro de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

23/08/2022 14:51:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a teleaudiência foi gravada, segue link de acesso: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EVadiLLJFKRKqoOwxa7IMQkB6LWxdZvyRhIr80L-JLxWJw?e=Lb9X3Z Pedro II, 23 de ag...

23/08/2022 10:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência que hoje sucedeu com a presidente do Conselho Tutelar do Município de Milton Brandão.  No ato, a depoente esclareceu que o Conselho Tutelar do Município de Milton Brandã...

23/08/2022 10:12:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência que hoje sucedeu com a presidente do Conselho Tutelar do Município de Milton Brandão. 

23/08/2022 10:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2022 13:38:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 317/2022.

22/03/2022 11:52:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, após a recomendação encaminhada por esta unidade, o CMDCA juntou aos autos documentos indicativos da convocação de dois conselheiros, havendo a informação de que o primeiro convoca...

21/03/2022 12:30:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusão ao Exmo. Promotor de Justiça. Pedro II, 21 de março de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

21/03/2022 12:28:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada em PDF do cumprimento do despacho. Segue link de acesso aos autos digitalizados: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/2PROMOTORIAPEDROII/El3LRSOuUQZArV5As7amoT0BaKX0IxRu2Pbl-8hLsf7_Ew?e=q...

21/03/2022 10:46:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/02/2023, por JULIA MARIA DUTRA BEZERRA - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente inquérito em mais um ano, com base no art. 9 da Reso. 23/2007, para cumprimento das diligências pendentes.

10/03/2022 12:59:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Analisados em correição interna. Prorrogo a tramitação do presente inquérito em mais um ano, com base no art. 9 da Reso. 23/2007. Cumpra-se o despacho anterior. Inclua-se o presente procedimento...

24/11/2021 07:53:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2021 20:17:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2021 22:06:45 • ATOS COMUNS » Juntada

18/04/2021 22:05:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/03/2021 11:33:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2021 12:40:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/01/2022.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição interna. Determino a prorrogação do prazo de tramitação do presente procedimento, em mais um ano, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para o cumprimento de diligências pendentes, constantes do último despacho. Cumpra-se. PII, 02 de fevereiro de 2021. Avelar Fortes Promotor de Justiça

19/01/2021 14:36:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/12/2020 14:24:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/03/2020 11:06:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 17/03/2020.

18/03/2020 11:05:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 36/2020.

16/12/2019 14:02:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 343/2019.

27/11/2019 10:06:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho. Cumpra-se. PII, 26/11/2019.

27/11/2019 09:43:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 404/2019.

27/11/2019 09:42:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 403/2019.

27/11/2019 09:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 402/2019.

25/11/2019 12:49:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 320/2019.

25/11/2019 12:48:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 319/2019.

25/11/2019 12:47:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 318/2019.

14/11/2019 08:38:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho. Cumpra-se. PII, 13/11/2019

14/11/2019 08:37:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 368/2019.

31/10/2019 12:00:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 289/2019.

15/10/2019 14:07:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000221-182/2019 foi apensado.

02/10/2019 10:47:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho

22/08/2019 10:46:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos cópias do edital de convocação nº 003/2019, 004/2019 e 005/2019 do CMDCA.

22/08/2019 10:42:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

29/07/2019 09:18:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 389/2019 GPJPII ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Milton Brandão.

10/07/2019 10:23:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

10/07/2019 10:22:36 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 003/2019.

10/07/2019 10:21:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração nº 141/2019.

04/07/2019 10:55:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

04/07/2019 10:53:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 336/2019 GPJPII à Prefeitura Municipal de Milton Brandão.

04/07/2019 10:52:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 91/2019.

04/07/2019 10:51:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº 34/2019.

04/07/2019 10:49:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

04/07/2019 10:49:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/07/2019 10:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão da presente Notícia de Fato em Inquérito Civil.

04/07/2019 10:46:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de conversão

04/07/2019 10:45:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos documentação pertinente a denúncia do reclamante.

02/07/2019 08:39:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática