08/07/2025 13:52:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

SEI_1078479_Requerimento de solicitação à CTTP - MPPI e CE. Prazo: 06/08/2025.

08/07/2025 13:35:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2526-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO ao TCE-PI PPIC 27-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 06/08/2025.

08/07/2025 11:40:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2525-2025 - SUPJO. Encaminha REQUISIÇÃO à SRP PPIC 27-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 29/07/2025.

08/07/2025 07:55:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

07/07/2025 13:46:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2025 13:44:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório nº 27/2025 - SIMP nº 000314-375/2024 Assunto: Apurar supostas irregularidades cometida pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí no tocante à execução das obras finan...

07/07/2025 12:54:33 • ATOS COMUNS » Juntada

empenhos referente a tomada de preço, totalizando R$ 681.298,99

07/07/2025 11:38:04 • ATOS COMUNS » Juntada

07/07/2025 11:36:44 • ATOS COMUNS » Juntada

https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=887222 https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/detalheContrato.xhtml?id=730043

07/07/2025 10:59:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

07/07/2025 10:59:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 57/2025 com resultado positivo.

07/07/2025 10:58:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do PARECER Nº 116/2025 encaminhado pelo CACOP.

03/07/2025 10:40:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Solicitação ao CACOP. Autos aguardando prazo de 30 dias, que encerra em 02/08/2025.

03/07/2025 10:39:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da Portaria nº 57-2025 ao CSMP

03/07/2025 10:39:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

03/07/2025 10:39:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da Portaria nº 57-2025 para publicação no DOEMP

03/07/2025 10:11:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

03/07/2025 10:11:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 000314-375/2024, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Preparatório de Inquérit...

03/07/2025 09:00:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2025 08:59:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

03/07/2025 08:59:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

03/07/2025 08:55:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/07/2025 07:22:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PARA PUBLICAÇÃO - LAILA - PENDENTE DE CORREÇÃO - PORTARIA 57-2025...

25/06/2025 14:06:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

25/06/2025 14:06:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 62560422, conforme diligências no(s) ID(s): 62566038 do SIMP, com resultado negativo...

25/06/2025 14:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 06:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gilson Souza dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

19/05/2025 14:15:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

SEI_1036169_Formulario de Solicitação de Apoio ao CACOP NF 145-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: autos aguardando por 30 dias, até 17/06/2025.

19/05/2025 11:54:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

19/05/2025 10:47:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2025 10:45:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato nº 245/2024 - SIMP nº 000314-375/2024 Assunto: Apurar supostas irregularidades cometida pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí no tocante à execução das obras financiad...

19/05/2025 10:16:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2025 10:14:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

19/05/2025 10:14:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/05/2025 10:12:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o apensamento dos autos do protocolo SIMP n.º 000216-375/2025, conforme determinação.   Oeiras/PI, data da movimentação.   SARYA DE MOU...

19/05/2025 10:10:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000216-375/2025 foi apensado.

19/05/2025 09:25:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2025 09:25:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/01/2025 11:15:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Conforme determinação no Despacho ID: 61391057, encaminho os autos ao Ministério Público Federa - MPF.

29/01/2025 11:14:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61391057, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 29 de ja...

29/01/2025 10:59:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 325-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao MPF.

29/01/2025 10:25:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 320-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí/PI do declínio de atribuição.

29/01/2025 10:19:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 319-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado ao manifestante do declínio de atribuição.

29/01/2025 10:06:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 318-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de declínio de atribuição ao CSMP.

28/01/2025 14:18:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2025 13:17:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Notícia de Fato nº 245/2024 - SIMP nº 000314-375/2024 Assunto: Apurar supostas irregularidades cometida pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí no tocante à execução das obras financiadas pe...

28/01/2025 11:59:04 • ATOS COMUNS » Juntada

links: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=887222 https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/detalheContrato.xhtml?id=730043

28/01/2025 10:44:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos ao gabinete.

28/01/2025 10:44:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2024 14:17:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 08/01/2025.

16/12/2024 12:15:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

16/12/2024 12:14:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/03/2025, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 61064501. Por fim, tendo em vista a necessidade de aguardar o cumprimento das diligências acima e a iminência de vencimento do prazo desta Notícia de Fato, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

16/12/2024 11:14:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2024 10:01:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato nº 245/2024 - SIMP nº 000314-375/2024 Assunto: Apurar supostas irregularidades cometida pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí no tocante à execução das obras financiad...

16/12/2024 09:48:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2024 09:44:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete, conforme solicitação.

16/12/2024 09:44:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60913580 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60936328 do SIMP, prazo encerrará...

02/12/2024 08:46:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 3113-2024. Encaminha Solicitação à SRP NF 245-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 08/01/2025.

28/11/2024 10:32:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

28/11/2024 10:32:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato 245/2024 sob o protocolo SIMP 000314-375/2024, bem como o registro no Livro de Control...

28/11/2024 10:30:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o registro do protocolo eletrônico sob protocolo SIMP 000314-375/2024, a partir do despacho ID 60892676 - 2ª PJO (SIMP 000312-375/2024) , receb...

28/11/2024 10:21:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do despacho ID 60892676 que determinou a cisão, registro e autuação da presente Notícia de Fato. LINK DE ACESSO A PASTA DE DOCUMENTOS E MÍDIAS DIGITAIS: https://mppimpbr-m...

27/11/2024 12:55:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2024 12:36:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual