24/08/2023 12:48:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Instaurado procedimento administrativo 018/2023 (SIMP Nº 000794-059/2023) para acompanhar o cumprimento do ANPC.

08/05/2023 11:57:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Pelo presente, procedo à juntada da petição inicial do processo nº 0800516-19.2023.8.18.0029 , que busca a homologação do Acordo de Não Persecução Civel celebrado com a senhora Maria do Amparo Holanda...

04/05/2023 12:42:00 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem, faço juntada do procedimento 000428-059.2023.

03/04/2023 10:12:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     CERTIFICO para os devidos fins o cumprimento integral das exigências constantes nos arts. 13 e 19 da Resolução CPJ n° 04/2020, quanto a publicação do referido acordo no DOEMP/PI ANO...

28/03/2023 08:50:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1373ª sessão ordinária, realizada em 3 de março de 2023, à unanimidade, homologou o Acordo de Não Persecução Cível, nos t...

06/03/2023 09:02:06 • ATOS COMUNS » Voto

06/03/2023 08:55:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2023 11:23:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2023 11:22:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2023 08:36:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

16/02/2023 10:52:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, nesta data, encaminhei, via SEI (protocolo nº 19.21.0225.0005657/2023-45), ao CSMP para homologação.

16/02/2023 10:03:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ciência pessoal.

01/02/2023 15:08:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Por ausência de movimento com descrição "Arquivamento com ANCP", inserido como sendo "Arquivamento Integral com TAC"

01/02/2023 12:42:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

ANPC realizado em 24.01.2023. Anexos: ANPC com a assinatura das partes e documento em PDF contendo a texto do acordo.

13/12/2022 08:19:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do termo de deliberação da reunião que ocorreu no dia 12.12.2022, em que ficou marcada última tentativa de acordo no dia 24.01.2023.

29/11/2022 10:52:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a nomeação de Larissa da Costa Ferreira para exercício de cargo em comissão, lotação: 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas-PI, repasso o presente protocolo SIMP 000315-059/2022.

07/11/2022 11:32:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Anexo termo de audiência extrajudicial, em que se discutiu a possibilidade de acordo de não persecução cível, datada de 27.10.2022.

27/10/2022 10:54:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em decorrência de meu desligamento do Ministério Público que ocorrerá em 03.11.2022, repasso esse protocolo ao assessor Devlin Silva de Sousa, para posteriores movimentações.

24/10/2022 13:39:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Anexa. 

24/10/2022 13:39:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Anexa manifestação administrativa n. 725, da lavra do promotor titular da 2ª Promotoria de José de Freitas. 

07/10/2022 09:00:05 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Anexo ofício n. 071-2022PMJF, em resposta ao ofício n. 259.09.2022. 

07/10/2022 08:57:54 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Anexo. 

23/09/2022 09:25:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Anexa ata de audiência extrajudicial, em que foi feita a oitiva do Sr. Onesino Umbelino, ocorrida em 15.09.2022.

23/09/2022 09:20:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Anexa ata de audiência extrajudicial, em que foi feita a oitiva da Sra. Maria do Livramento Carvalho.

23/09/2022 09:16:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Anexa notificação, com o recebido. 

23/09/2022 09:15:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Anexa notificação, com o recebido. 

23/09/2022 09:15:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo ofício, com o recebido. 

23/09/2022 09:14:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo ofício, com o recebido. 

22/09/2022 14:37:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CERTIDÃO  Certifico que enviei os ofícios ao CSMP ( SEI n. 19.21.0225.0026208/2022-11) e ao CACOP ( SEI n. 19.21.0225.0026211/2022-27), via sistema SEI.  Cópias dos protocolos podem ser acessadas ...

22/09/2022 14:23:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que dei integral cumprimento aos ofícios 256.09.2022, 257.09.2022, 258.09.2022, 259.09.2022, 260.09.2022. José de Freitas, 22 de setembro de 2022. Tatian...

22/09/2022 13:46:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexos. 

22/09/2022 13:45:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Protocolo anexo. 

22/09/2022 12:54:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Anexa portaria 010.2022.  José de Freitas, 22 de setembro de 2022. Tatiana Farias Silva Assessora de promotoria, mat. 15.862.

05/09/2022 13:15:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática