Acompanhamento de Processos

Processo: 000315-161/2019

Comarca: Esperantina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 01/04/2019 14:17:01
Data/Hora da Consulta: 09/05/2025 20:57:17
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Nº Processo de Origem:

NF 12/2019 (JOAQUIM PIRES)

Promotor:

Promotoria:

Adriano Fontenele Santos

2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Notícia de Fato

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Requerente:

Ouvidoria Do Ministério Público

Requerido:

José Francisco De Carvalho Araújo
Gerson De Oliveira Nascimento

Histórico de Movimentações

27/01/2020 09:31:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

TERMO DE ARQUIVAMENTO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, ARQUIVEI o presente procedimento, realizando os procedimentos de praxe. Esperantina-PI, 27 de janeiro de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária de Promotoria

27/01/2020 09:30:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO CERTIFICO que transcorreu o prazo sem que tenha sido interposto recurso em face a Promoção de Arquivamento. Esperantina-PI, 27 de janeiro de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária de Promotoria

27/01/2020 09:29:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

04/12/2019 14:26:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

ofício nº 635.2019 - ouvidoria MP

04/12/2019 14:26:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 04 de Dezembro de 2019. STÉFANI PORTELA GOMES Técnica Ministerial

04/12/2019 14:26:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/11/2019 14:46:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Assinado_despacho arquiva NF 12.2019 - TAC celebrado controlador interno JP

18/11/2019 14:46:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

13/11/2019 14:44:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

minuta de TAC - controlador interno - JP (1)

13/11/2019 14:42:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

06/11/2019 12:37:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Srº. José Francisco Carvalho Araújo, Presidente da Câmara Municipal de Joaquim Pires. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Dr. Adriano Fontenele Santos, com exercício nesta Promotoria de Justiça, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA Vossa Senhoria para que compareça a esta Promotoria no dia 13/11/2019, às 09h 30 min, a fim de prestar informações sobre os fatos em apuração no presente procedimento.

06/11/2019 12:36:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO Em 06/11/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. ATO.

06/11/2019 12:34:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 15 de Outubro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

16/10/2019 11:07:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

despacho NF 12.2019 -colocar em pauta audiência com o presidente da camara de jp - celebrar tac sobre controlador interno

16/10/2019 11:07:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

14/10/2019 13:16:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

concluso

14/10/2019 13:15:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em 14/10/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Câmara Municipal de Joaquim Pires-PI, contendo 01 (uma) folha, referente ao ofício n°506/2019.

14/10/2019 13:15:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

25/09/2019 08:50:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ofício n¿ 506/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 25 de setembro de 2019. Notícia de Fato nº 12/2019. SIMP N° 315-161/2019. Assunto: Encaminhar minuta de TAC

25/09/2019 08:48:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

19/09/2019 08:33:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

despacho NF 12.2019 - oficiar câmara - interesse tac sobre controlador interno JP

19/09/2019 08:31:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

25/07/2019 14:33:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CONCLUSO

25/07/2019 14:32:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em 24/07/2019, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que deixo de cumprir o r. despacho, tendo em vista que, em outra oportunidade, entreguei a minuta de TAC para a advogada da Câmara Municipal de Joaquim Pires, Liviany Sampaio de Oliveira.

24/07/2019 11:34:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

encaminha TAC

11/07/2019 10:57:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 11 de julho de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

11/07/2019 10:56:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

JUNTADA Em 11/07/2019, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta apresentada pela Câmara Municipal de Joaquim Pires, referente ao Ofício nº 254/2019 e Notificação nº 131/2019.

11/07/2019 10:56:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/06/2019 11:41:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ofício nº 254/2019, Promotoria de Justiça de Esperantina-PI. Esperantina-PI, 18 de junho de 2019. Ref. NF 12/2019 SIMP: 315-161/2019 Reiteração de ofício n° 25/2019

18/06/2019 11:36:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Notificação n¿: 131/2019 ¿ PJ de Esperantina-PI Esperantina-PI (PI), 18 de junho de 2019. Ref. NF 12/2019 SIMP: 315-161/2019 Reiteração da Notificação n° 15/2019 Ao Sr. Gerson de Oliveira Nascimento Cordiais saudações,

18/06/2019 11:36:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

07/06/2019 10:31:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

despacho NF 12.2019 JP - reitera ofício Câmara de JP e Gerson de Oliveira Nascimento

07/06/2019 10:31:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/06/2019 11:52:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

concluso

03/06/2019 11:41:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em 03/06/2019, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que, até a presente data, não consta resposta aos ofícios n° 25/2019 e 15/2019.

11/04/2019 12:08:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ofício nº 25/2019, Promotoria de Justiça de Joaquim Pires-PI. Joaquim Pires (PI), 11 de abril de 2019. Ref. NF 12/2019 SIMP: 315-161/2019 A Câmara Municipal de Joaquim Pires-PI Sr. Presidente Cordiais saudações,

11/04/2019 12:08:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Notificação n¿: 15/2019 ¿ PJ de Joaquim Pires Esperantina-PI (PI), 11 de abril de 2019. Ref. NF 12/2019 SIMP: 315-161/2019 Ao Sr. Gerson de Oliveira Nascimento Cordiais saudações,

01/04/2019 14:27:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

GERSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO

01/04/2019 14:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

01/04/2019 14:19:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20