03/05/2021 08:29:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Promoção de arquivamento homologada pelo CSMP/PI.

22/04/2021 11:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 19.03.2021, na 1338ª sessão ordinária do CSMP-PI

24/03/2021 09:35:58 • ATOS COMUNS » Voto

15/03/2021 20:04:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2021 09:26:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/02/2021 10:23:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2021 10:23:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/02/2021 10:23:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2021 12:42:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2020 08:59:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2020 08:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

04/12/2020 11:51:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2020 11:42:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2020 12:17:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2020 10:27:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2020 08:43:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2020 08:36:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2020 10:56:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2020 14:03:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2020 14:02:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/08/2020 14:30:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/08/2020 14:28:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/06/2020 11:15:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2020 08:47:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Trata-se de Inquérito Civil instaurado para apurar notícia de irregularidades na estrutura física de prédio público do município de Batalha, no qual funciona o Ginásio Poliesportivo Messias Freitas. Tendo chegado ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, ainda que de maneira informal, de que o mencionado imóvel está sendo reformado, DETERMINO seja oficiado o Município de Batalha requisitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca do andamento da referida reforma, instruídas com orçamento licitado, especificações técnicas e indicação de prazo para a sua conclusão.

14/05/2020 08:47:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2020 14:55:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que o servidor José de Deus, realizou inspeção no ginásio Poliesportivo Messias Freitas e colheu material fográfico do mesmo, bem como asseverou que o referido ginásio se encontra em péssimas condições. Batalha-PI, 14 de janeiro de 2020.

14/01/2020 11:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Adriano Fontenele Santos) - Tipo de Distribuição: Manual

14/01/2020 11:55:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/01/2020 11:47:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que cumpri as determinações da portaria de fls. 02/05, dando ciência ao Conselho Superior do Ministério Público e ao CACOP/MPPI, bem como remetendo portaria de Instauração de Inquérito Civil nº 01/2020, por meio eletrônico, ao Diário Oficial do Ministério Público para que se realize a sua publicação na imprensa oficial. Batalha-PI, 14 de janeiro de 2020.

14/01/2020 11:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2020

02/12/2019 16:05:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Trata-se de Notícia de Fato instaurada para averiguar a veracidade de matéria publicada no site Longah.com, noticiando irregularidades na estrutura física de prédio público municipal de Batalha-PI, onde funciona o ginásio poliesportivo Messias Freitas. Em setembro de 2019, por meio do documento de fl. 10, o município de Batalha-PI informou que estava reunindo esforços em busca de recursos para o realização de reforma do mencionado prédio público, no entanto, até a presente data não encaminhou qualquer comprovação da efetivação da obra. É o necessário. Inicialmente, observa-se o escoamento do prazo para conclusão do presente procedimento sem que as investigações tenham sido concluídas e a necessidade de diligências. Dessa forma, DETERMINO a conversão imediata dos autos em PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, providenciando-se a respectiva portaria, anotando-se desde logo a seguinte providência: Realize-se inspeção no local supostamente em abandono, colhendo-se material fotográfico de seu estado, notadamente quanto as condições de conservação do patrimônio público. Expedientes necessários. Batalha-PI, 02 de dezembro de 2019.

02/12/2019 15:52:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 11:19:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 96/2019 - PREFEITO MUNICIPAL DE BATALHA

05/08/2019 11:18:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

INSTAURAÇÃO

29/07/2019 14:50:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Silas Sereno Lopes) - Tipo de Distribuição: Automática