Acompanhamento de Processos

Processo: 000315-197/2025

Comarca: Luís Correia
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/05/2025 11:40:22
Data/Hora da Consulta: 18/09/2025 19:17:00
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Promotor:

Promotoria:

Yan Walter Carvalho Cavalcante

1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO À EDUCAÇÃO » Qualidade » Período Integral
DIREITO À EDUCAÇÃO » Qualidade » Infraestrutura

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Municipio De Cajueiro Da Praia

Histórico de Movimentações

15/09/2025 13:09:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA Certifico que, nesta data, realizo a juntada de resposta ao Ofício n° 801/2025, conforme documentos anexos.   Luís Correia - PI, data e assinatura no siste...

12/09/2025 11:52:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA Certifico que, nesta data, realizo a juntada de resposta ao Ofício n° 792/2025, enviada pela secretaria de educação, conforme documentos anexos.   Luís Cor...

11/09/2025 09:27:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA CERTIDÃO/INFORMAÇÃO Informo para os devidos fins, que nesta data, dei cumprimento às determinações da portaria n° 115/2025 e da recomendação n° 005/2025, con...

10/09/2025 13:10:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

10/09/2025 12:55:25 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA   SIMP: 000315-197/2025   RECOMENDAÇÃO Nº 005/2025   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu órgão de execução, no uso das suas atribuições ...

10/09/2025 12:30:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA   PORTARIA Nº 115/2025 (PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO)   Finalidade: Acompanhar e fiscalizar, no ano de 2025, a política pública educacional implementada...

10/09/2025 12:18:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA   SIMP 000315-197/2025   DESPACHO DE CONVERSÃO    Trata-se de Notícia de Fato instaurada no âmbito da Promotoria de Justiça de Luís Correia, com o ob...

08/09/2025 09:00:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA SIMP: 000315-197/2025   ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA   Aos cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às doze horas e quatorze minut...

08/09/2025 08:56:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

04/09/2025 13:46:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA Certifico que, nesta data, realizo o envio dos ofícios como orientado pelo Caoeduc SEI n° 19.21.0198.0030567/2025-84, conforme documentos anexos.   Luís Co...

03/09/2025 11:30:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA CERTIDÃO/INFORMAÇÃO Informo para os devidos fins, que nesta data, dei cumprimento às determinações do Edital, conforme documentos em anexo.  Luís Correia -...

03/09/2025 11:28:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

02/09/2025 13:23:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA SIMP 000315-197/2025   EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E OS DESAFIOS DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO D...

02/09/2025 13:18:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

02/09/2025 12:09:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA Certifico que, nesta data, foi enviado Ofício n° 792/2025, conforme predeterminado pelo CAOEDUC, conforme documentos anexos.   Luís Correia - PI, data e as...

26/08/2025 13:43:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA CERTIDÃO/INFORMAÇÃO Informo para os devidos fins, que nesta data, dei cumprimento às determinações da decisão, conforme documentos em anexo.  Luís Correia ...

26/08/2025 13:32:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

26/08/2025 13:30:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/11/2025, por Dayane da Cruz Ribeiro - 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia.
Justificativa da prorrogação: conforme decisão.

26/08/2025 12:23:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA Vistos em correição.     DECISÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO   Trata-se de Notícia de Fato instaurada no âmbito da Promotoria de Justiça de Luís Correia,...

26/08/2025 12:16:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA Certifico que, nesta data, realizei a juntada de mídia de trecho da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia-PI, realizada no dia 20/08/2025, ...

26/08/2025 12:05:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

26/08/2025 09:20:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA Vistos em correição.       SIMP: 000315-197/2025   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   Trata-se de Notícia de Fato instaurada nesta Promotoria de Justiça...

26/08/2025 09:16:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

25/08/2025 10:43:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA CERTIDÃO/INFORMAÇÃO Informo para os devidos fins, que nesta data, dei cumprimento às determinações do despacho referente ao envio dos convites para audiência...

19/08/2025 14:35:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA CERTIDÃO/INFORMAÇÃO Informo para os devidos fins, que nesta data, dei cumprimento às determinações do despacho ID.63681625, envio ao CETI e ao CAOEDUC, confo...

19/08/2025 14:29:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

13/08/2025 11:28:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA Vistos em correição.   SIMP: 000315-197/2025   DESPACHO      Após reunião realizada com as mães de alunos das escolas de tempo integral deste mun...

13/08/2025 11:17:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

08/08/2025 06:05:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/07/2025 11:05:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/07/2025 14:21:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA Informo que, nesta data, faço juntada de resposta ao Ofício n° 669/2025-MPPI/PJLC, encaminhada via e-mail pela Secretária de Educação de Cajueiro da Praia, con...

24/07/2025 13:11:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA CERTIDÃO/INFORMAÇÃO Informo para os devidos fins, que nesta data, faço juntada do depoimento da Sra. Ana Karolina Oliveira de Moraes, conforme decisão de ID ...

18/07/2025 13:56:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA CERTIDÃO/INFORMAÇÃO Informo para os devidos fins, que nesta data, dei cumprimento às determinações da decisão ID.63260000, conforme documentos em anexo.  L...

18/07/2025 13:50:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

17/07/2025 13:19:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuição: Automática

17/07/2025 13:19:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

17/07/2025 13:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

16/07/2025 14:39:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

11/07/2025 09:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA SIMP 000315-197/2025 NOTÍCIA DE FATO Nº 069/2025    Vistos em correição.       DECISÃO DE INSTAURAÇÃO      Recebida denúncia por meio do Wh...

11/07/2025 09:22:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

01/07/2025 06:05:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Envio de Acervo do Usuário: NATALIA REIS DA COSTA FRAZAO - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

27/06/2025 11:06:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/05/2025 11:56:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

SIMP nº. 000315-197/2025 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA/PI   DISTRIBUIÇÃO PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL Informo para os devidos fins, que, em razão de denúncia recebida via WhatsApp instituc...

20/05/2025 11:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

20/05/2025 11:43:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/09/2025 01:12:11