Acompanhamento de Processos
Processo: 000315-197/2025
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Promotor:
Promotoria:
Yan Walter Carvalho Cavalcante
1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO À EDUCAÇÃO » Qualidade » Período Integral
DIREITO À EDUCAÇÃO » Qualidade » Infraestrutura
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Municipio De Cajueiro Da Praia
15/09/2025 13:09:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA Certifico que, nesta data, realizo a juntada de resposta ao Ofício n° 801/2025, conforme documentos anexos. Luís Correia - PI, data e assinatura no siste...
12/09/2025 11:52:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA Certifico que, nesta data, realizo a juntada de resposta ao Ofício n° 792/2025, enviada pela secretaria de educação, conforme documentos anexos. Luís Cor...
11/09/2025 09:27:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA CERTIDÃO/INFORMAÇÃO Informo para os devidos fins, que nesta data, dei cumprimento às determinações da portaria n° 115/2025 e da recomendação n° 005/2025, con...
10/09/2025 13:10:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
10/09/2025 12:55:25 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA SIMP: 000315-197/2025 RECOMENDAÇÃO Nº 005/2025 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu órgão de execução, no uso das suas atribuições ...
10/09/2025 12:30:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA PORTARIA Nº 115/2025 (PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO) Finalidade: Acompanhar e fiscalizar, no ano de 2025, a política pública educacional implementada...
10/09/2025 12:18:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA SIMP 000315-197/2025 DESPACHO DE CONVERSÃO Trata-se de Notícia de Fato instaurada no âmbito da Promotoria de Justiça de Luís Correia, com o ob...
08/09/2025 09:00:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA SIMP: 000315-197/2025 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Aos cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às doze horas e quatorze minut...
08/09/2025 08:56:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
04/09/2025 13:46:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA Certifico que, nesta data, realizo o envio dos ofícios como orientado pelo Caoeduc SEI n° 19.21.0198.0030567/2025-84, conforme documentos anexos. Luís Co...
03/09/2025 11:30:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA CERTIDÃO/INFORMAÇÃO Informo para os devidos fins, que nesta data, dei cumprimento às determinações do Edital, conforme documentos em anexo. Luís Correia -...
03/09/2025 11:28:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
02/09/2025 13:23:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA SIMP 000315-197/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E OS DESAFIOS DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO D...
02/09/2025 13:18:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
02/09/2025 12:09:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA Certifico que, nesta data, foi enviado Ofício n° 792/2025, conforme predeterminado pelo CAOEDUC, conforme documentos anexos. Luís Correia - PI, data e as...
26/08/2025 13:43:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA CERTIDÃO/INFORMAÇÃO Informo para os devidos fins, que nesta data, dei cumprimento às determinações da decisão, conforme documentos em anexo. Luís Correia ...
26/08/2025 13:32:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
26/08/2025 13:30:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/11/2025, por Dayane da Cruz Ribeiro - 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia.
Justificativa da prorrogação: conforme decisão.
26/08/2025 12:23:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA Vistos em correição. DECISÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Trata-se de Notícia de Fato instaurada no âmbito da Promotoria de Justiça de Luís Correia,...
26/08/2025 12:16:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA Certifico que, nesta data, realizei a juntada de mídia de trecho da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia-PI, realizada no dia 20/08/2025, ...
26/08/2025 12:05:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
26/08/2025 09:20:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA Vistos em correição. SIMP: 000315-197/2025 DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Trata-se de Notícia de Fato instaurada nesta Promotoria de Justiça...
26/08/2025 09:16:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
25/08/2025 10:43:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA CERTIDÃO/INFORMAÇÃO Informo para os devidos fins, que nesta data, dei cumprimento às determinações do despacho referente ao envio dos convites para audiência...
19/08/2025 14:35:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA CERTIDÃO/INFORMAÇÃO Informo para os devidos fins, que nesta data, dei cumprimento às determinações do despacho ID.63681625, envio ao CETI e ao CAOEDUC, confo...
19/08/2025 14:29:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
13/08/2025 11:28:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA Vistos em correição. SIMP: 000315-197/2025 DESPACHO Após reunião realizada com as mães de alunos das escolas de tempo integral deste mun...
13/08/2025 11:17:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
08/08/2025 06:05:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote
30/07/2025 11:05:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote
24/07/2025 14:21:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA Informo que, nesta data, faço juntada de resposta ao Ofício n° 669/2025-MPPI/PJLC, encaminhada via e-mail pela Secretária de Educação de Cajueiro da Praia, con...
24/07/2025 13:11:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA CERTIDÃO/INFORMAÇÃO Informo para os devidos fins, que nesta data, faço juntada do depoimento da Sra. Ana Karolina Oliveira de Moraes, conforme decisão de ID ...
18/07/2025 13:56:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA CERTIDÃO/INFORMAÇÃO Informo para os devidos fins, que nesta data, dei cumprimento às determinações da decisão ID.63260000, conforme documentos em anexo. L...
18/07/2025 13:50:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
17/07/2025 13:19:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuição: Automática
17/07/2025 13:19:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
17/07/2025 13:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
16/07/2025 14:39:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
11/07/2025 09:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA SIMP 000315-197/2025 NOTÍCIA DE FATO Nº 069/2025 Vistos em correição. DECISÃO DE INSTAURAÇÃO Recebida denúncia por meio do Wh...
11/07/2025 09:22:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
01/07/2025 06:05:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Envio de Acervo do Usuário: NATALIA REIS DA COSTA FRAZAO - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante
27/06/2025 11:06:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote
20/05/2025 11:56:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
SIMP nº. 000315-197/2025 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA/PI DISTRIBUIÇÃO PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL Informo para os devidos fins, que, em razão de denúncia recebida via WhatsApp instituc...
20/05/2025 11:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática
20/05/2025 11:43:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/09/2025 01:12:11