01/07/2024 09:02:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

01/07/2024 09:02:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2024 12:17:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:57:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

08/04/2024 12:06:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1391ª sessão ordinária, realizada em 15 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

18/03/2024 12:36:02 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1391ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

18/03/2024 12:35:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 11:39:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/02/2024 12:24:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2024 12:23:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2024 12:15:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2024 12:15:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CENDROGAS

26/02/2024 12:15:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2024 12:14:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

26/02/2024 12:13:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Termo de Arquivamento

26/02/2024 12:12:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/12/2023 10:37:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/12/2023 10:33:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/12/2023 10:33:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao consultório na rua

19/12/2023 10:33:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/12/2023 10:33:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CMSP

19/12/2023 10:33:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/12/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vide despacho

19/12/2023 10:33:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/05/2023 12:38:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/05/2023 12:36:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/05/2023 12:34:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao Consultorio na Rua

01/03/2023 14:21:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2023 11:10:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/02/2023 11:09:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao Consultorio na Rua

24/02/2023 11:09:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

10/11/2022 08:28:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

10/11/2022 08:27:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/11/2022 08:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Conversão do PP 14/2022 em ICP 14/2022

10/11/2022 08:15:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/11/2022 08:15:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações ao Consultório na Rua

10/11/2022 08:14:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/11/2022 08:14:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando ao CSMP da prorrogação

10/11/2022 08:13:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação

24/08/2022 11:14:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do e-mail com a resposta do solicitado. Oriundo do Consultório na Rua. Resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1165/2022.

23/08/2022 12:06:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 543/2022

23/08/2022 12:06:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao Consultório na Rua 

23/08/2022 12:05:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 01165/2022- Reitera requisição de informações e providências ao Consultório na Rua

23/08/2022 12:04:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho - Determina a reiteração do ofício para fazer nova investigação, bem como outras providências.

18/07/2022 13:19:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 465/2022 - Certifica envio de ofício, via endereço eletrônico

18/07/2022 13:11:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao Consultorio na Rua.

18/07/2022 13:10:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 978/2022 - Requisita informações e providências ao Consultorio na Rua.

18/07/2022 13:08:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CEDROGA.

18/07/2022 13:07:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 0975/2022 - Requisita informações e providências ao CEDROGA

18/07/2022 12:55:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

18/07/2022 12:54:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 977/2022- Comunica ao CSMP a prorrogação do prazo de investigação.

18/07/2022 12:46:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/10/2022, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

18/07/2022 12:43:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Prorrogação- Determina a Prorrogação do prazo de investigação, bem como outras providências. 

20/04/2022 12:56:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CENDROGAS

20/04/2022 12:56:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio requisitando informações ao CENDROGAS

20/04/2022 08:56:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de envo dos oficios 617, 618

20/04/2022 08:51:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

20/04/2022 08:51:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/04/2022 08:50:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CAODS.

20/04/2022 08:50:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio comunicando ao CAODS a conversão da NF em PP 14/2022

20/04/2022 08:49:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

20/04/2022 08:48:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando ao CSMP a conversão da NF em PP 14/2022

20/04/2022 08:48:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria 12ª PJ Nº 16/2022 - Converte o presente procedimento em Procedimento Preparatório 14/2022

18/01/2022 11:49:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2022 11:05:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/01/2022 10:57:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/01/2022 10:56:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/01/2022 10:54:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/01/2022 10:53:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/04/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências

18/01/2022 10:40:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/12/2021 13:04:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2021 12:28:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/12/2021 12:26:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/12/2021 12:25:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/12/2021 12:23:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/12/2021 12:23:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/12/2021 12:21:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/12/2021 12:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/12/2021 12:17:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/12/2021 12:15:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/11/2021 11:49:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2021 11:49:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual