Acompanhamento de Processos

Processo: 000315-435/2022

Comarca: Campo Maior
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/02/2022 12:24:44
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 14:06:18
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Nº Processo de Origem:

NF 003.2022

Promotor:

Promotoria:

Maurício Gomes de Souza

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

Prefeitura Municipal De Campo Maior

Histórico de Movimentações

15/03/2024 18:53:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Protocolo arquivado em definitivo.

15/03/2024 18:53:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO   Nesta data, nos termos do artigo 13º da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arqui...

13/03/2024 14:01:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1389ª sessão ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

26/02/2024 10:02:28 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1389ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

26/02/2024 10:02:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

24/01/2024 12:12:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2024 10:36:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao CSMP para controle finalístico da presente decisão.    Campo Maior-PI, 24 de janeiro de 2024.   ISABELA BATISTA DE SOUSA Auxiliar - Ma...

24/01/2024 10:34:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 262/2024

24/01/2024 10:32:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 263/2024.315-435/2022, de Comunicação ao CAOMA, expediente por mim enviado via SEi ( 19.2...

24/01/2024 10:28:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 263/2024

24/01/2024 09:40:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Decisão retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1473, páginas 9/10, disponibilizadas no dia 23 de janeiro de 2024.   Campo Maior, 24 de janeiro d...

19/01/2024 09:06:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ISABELA BATISTA DE SOUSA - Tipo de Distribuição: Manual

19/01/2024 08:27:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

18/01/2024 08:44:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior ICP nº 022.2022.000315-435/2022        DECISÃO  Arquivamento          Trata-se de ICP - Inquérito Civil Público com foco na adoção de prov...

18/01/2024 08:35:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior IC nº 022/2022.000315-435/2022  Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior/PI                O MINISTÉRIO PÚBLICO, a...

18/01/2024 08:26:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

  CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO      CERTIFICO que o Termo de Ajustamento de Conduta nº 001/2024 foi publicado no Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1469, páginas 9/10, disponibilizada no dia 17 de j...

16/01/2024 11:19:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

TAC 01/2024 EM ANEXO

15/01/2024 12:09:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL   IC n.º 022/2022.000315-435/2022    Aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), à...

06/12/2023 11:26:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

REMESSA DOS AUTOS EM VISTA DO VENCIMENTO.

06/12/2023 11:25:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE VENCIMENTO   Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, I do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento com prazo vencido, encaminho ao gabinete para análise e, caso haja necessidade, ...

06/12/2023 11:13:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

  CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 3960/2023.315-435/2022, agendamento de audiência, enviado ao  Sr. EDIMILSON ALVE...

29/11/2023 10:17:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 3960/2023.315-435/2022/SURCM-MPPI, destinado ao Sr. Edimilson Alves de Lira, exped...

29/11/2023 10:13:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 3960/2023.315-435/2022

28/11/2023 10:44:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

20/11/2023 15:51:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior ICP nº: 022/2022.000315-435/2022              D E S P A C H O          Tendo em vista a manifestação do investigado em id 57174257, agen...

20/11/2023 15:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior   TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA  IPC n.º 022/2022.000315-435/2022 - TAC n.º XX/202X MINUTA PARA DISCUSSÃO Aos XX dias do mês de XX do ano de XXX, pr...

28/09/2023 10:40:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Documentos Juntados.

28/09/2023 10:34:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA de petição solicitando nova data de audiência, enviada via e-mail pelo Sr. Advogado Augusto Pereira Filho, referente ao ofício n°3286/2023. O referido é v...

28/09/2023 09:59:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Para juntada de documento.

27/09/2023 13:30:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior   TERMO NEGATIVO DE AUDIÊNCIA  IC n.º 022/2022.000315-435/2022    Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de setembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e trê...

21/09/2023 12:28:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Para análise.

21/09/2023 12:28:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

21/09/2023 12:26:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 3286/2023.315-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Sr. Edmilson Alves de Lira, expediente...

19/09/2023 12:20:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 3286/2023.315-435/2022, destinado ao Sr. Edmilson Alves Lira, remessa de notificação, ...

19/09/2023 12:09:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 3286/2023.315-435/2023/SURCM-MPPI

18/09/2023 12:52:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Para cumprimento.

18/09/2023 11:43:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

30/08/2023 13:46:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior ICP nº: 022/2022.000315-435/2022          D E S P A C H O        Agende-se audiência com o Sr. Edmilson Alves de Lira, vulgo "Primo das Motos"...

02/08/2023 08:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Autos devolvidos em razão do retorno das férias.

12/07/2023 22:08:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Remetido em virtude das férias do signatário.

04/07/2023 10:32:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Encaminho ao gabinete para designação de nova data de audiência

04/07/2023 10:32:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO/INFORMAÇÃO CERTIFICO que não foi possível notificar o interessado de audiênica designada para o dia 04/07/2023 no prazo para a realização da mesma. O referido é verdade e dou fé. Campo ...

02/06/2023 11:39:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

23/05/2023 12:49:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior ICP nº: 022/2022.000315-435/2022          D E S P A C H O        Agende-se audiência com o Sr. Edmilson Alves de Lira, vulgo "Primo das Motos"...

14/04/2023 10:34:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

14/04/2023 10:33:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Requisite-se à Secretaria Munic...

14/04/2023 10:31:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO CERTIFICO que, até a presente data, não houve aviso de recebimento e manifestação ao seguinte expediente, expedido e enviado via e-mail: 1) REQUISIÇÃO Ofício nº 169/2023, ...

28/02/2023 10:14:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

28/02/2023 08:14:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

27/02/2023 11:59:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

27/02/2023 11:57:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

VISTOS EM CORREIÇÃO  CUMPRA-SE, APÓS A INTEGRAL CUMPRIMENTO E CERTIFICAÇÃO, VENHAM CONCLUSOS. 

27/02/2023 10:36:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

15/02/2023 12:06:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

15/02/2023 12:06:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, VII do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento a 60 (sessenta) dias em secretaria unificada, encaminho ao gabinete para nova deliberação. Cam...

08/02/2023 09:01:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 169.2023, requisitando informações, enviado para o Secretário de Meio Ambiente de Campo ...

02/02/2023 09:41:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 169.2023, enviado ao Secretario Municipal do Meio Ambiente de Campo Maior/PI, requisit...

31/01/2023 12:39:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

  Assunto: Requisição de Informações.

18/01/2023 12:40:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO Nesta data, certifico que compareci juntamente com Motorista Ministerial à Praça da Estação Ferroviária de Campo Maior a fim de colher material fotográfico como solicita decisão ID 54751210...

30/11/2022 08:36:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ALICYA SUELLEN SOTERO MARTINS - Tipo de Distribuição: Automática

29/11/2022 15:08:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

21/11/2022 11:48:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR ICP nº: 022/2022.000315-435/2022    D E S P A C H O    Trata-se de ICP - Inquérito Civil Público instaurado para apurar possível responsabilização cív...

07/11/2022 09:21:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

07/11/2022 09:20:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Registre-se e autue-se a pr...

27/10/2022 10:16:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2052.2022, enviado para o Senhor Edmilson Alves de Lira , expediente (s) devidamente rec...

26/10/2022 10:28:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2052.2022, enviado ao Senhor Edmilson Alves de Lira, expediente (s) devidamente entreg...

26/10/2022 08:21:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

  Assunto: Notificação

13/10/2022 11:17:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO Certifico que, o Ofício destinado ao Sr. Edmilson Alves de Lira, encontra-se em pasta virtual aguardando assinatura eletrônica, motivo pelo qual o procedimento em lume acha-se inerte. O ref...

07/10/2022 12:00:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA do Ofício nº 094/2022 enviado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Campo Maior/PI, dando resposta ao Ofício nº ...

28/09/2022 09:47:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofícios n.º 2004/2022.315-435/2022 enviado ao CAOMA, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(...

20/09/2022 08:46:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1903.2022, solicitrando informações, enviado para o Secretário de Meio Ambiente do Munic...

15/09/2022 09:39:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1903.2022, enviado ao Secretario Municipal de Meio Ambiente de Campo Maior/PI, solicit...

14/09/2022 12:41:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Ao Senhor MARCO AURELIO BONA Secretário de Meio Ambiente do Município de Campo Maior/PI. Prefeitura Municipal de Campo Maior, Praça Luiz Miranda, 318, Centro. CEP 64.280-000. Campo Maior - PI. Assun...

13/09/2022 10:44:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício N° 1902/2022.315-435/2022 enviado ao CSMP comunicando sobre Instauração de Inquérit...

13/09/2022 10:41:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Ex.mo. Sr. CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Assunto: Comunicação de Instauração de INQUÉRITO CIVIL

13/09/2022 10:30:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO CERTIFICO que a Portaria IC nº 022/2022 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1174, página 02, disponibilizada no dia 09 de setembro de 2022. Campo Maior, 13 de setembro d...

08/09/2022 11:32:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ALICYA SUELLEN SOTERO MARTINS - Tipo de Distribuição: Manual

08/09/2022 09:41:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

08/09/2022 09:40:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

08/09/2022 09:40:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

26/08/2022 14:26:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª PROMOTORIA DE CAMPO MAIOR   PORTARIA N° 022/2022 IC - INQUÉRITO CIVIL      O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr.  Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotoria de Justiça no município...

04/08/2022 11:16:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

04/08/2022 11:15:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

04/08/2022 08:03:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA da resposta apresentada pela SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE CAMPO MAIOR/PI referente ao Ofício n° 1423/2022. E, para constar, lavro e assino...

20/07/2022 12:32:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1423/2022.315-435/2022, solicitando informações, enviado para o Secretario do Meio Ambie...

19/07/2022 12:49:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1423/2022.315-435/2022, destinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de C...

19/07/2022 12:47:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 1423.2022.315-435.2022/SURCM-MPPI

07/06/2022 11:50:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que nos autos do Processo SEI nº 19.21.0730.0013875/2022-89 fora decidido que os estagiários lotados nesta Secretaria seriam vinculados às Promotorias d...

06/06/2022 11:44:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

06/06/2022 11:43:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/08/2022, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de maiores

02/06/2022 11:02:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA NF nº: 000315-435/2022    D E C I S Ã O    CONSIDERANDO que o prazo INICIAL regulamentar de tramitação do presente expirou, conforme registro em SIMP;   CONSIDERAN...

25/05/2022 10:24:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

09/05/2022 08:57:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Autos conclusos ao Gabinete.

09/05/2022 08:54:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

09/05/2022 08:42:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO     Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício 8...

26/04/2022 11:27:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício 815/2022 enviado ao Secretário de Meio Ambiente do Município de Campo Maior...

20/04/2022 09:42:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício 815/2022 enviado ao Secretário de Meio Ambiente do Município de Campo Maior solic...

19/04/2022 10:39:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 815.2022.315-435.2022/SURCM-MPPI- Secretário de Meio Ambiente do Município de Campo Maior/PI. Assunto: Solicitação de Informações.

11/04/2022 09:20:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Tipo de Distribuição: Manual

10/04/2022 14:20:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

10/04/2022 14:19:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza (Substituído por Ricardo Lúcio Freire Trigueiro) - Tipo de Distribuição: Manual

10/04/2022 14:19:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

10/04/2022 14:17:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

SIMP nº 000315-435/2022    DECISÃO   INSTAURAÇÃO DE NF    Trata-se de Atendimento ao Público registrado a partir do recebimento do Ofício nº 016/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Meio...

05/04/2022 13:45:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Extra > Notícia de Fato > Despacho Inicial.

22/03/2022 10:29:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

22/03/2022 10:29:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza (Substituído por Ricardo Lúcio Freire Trigueiro) - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2022 10:29:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO Certifico que procedi com a fragmentação deste procedimento, registrando em SIMP  o atendimento ao público de nº 000461-435/2022.O referido é verdade e dou fé.                      Esaú...

15/03/2022 14:15:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: Sede - Campo Maior

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

CONSIDERANDO QUE A MATÉRIA VERSADA NO PRESENTE AP TANGENCIA AS ESFERAS CÍVEIS E PENAIS, DETERMINO O SEGUINTE: A) SEJA ENCAMINHADO PARA A 3ª PJ; B) SEJAM EXTRAÍDAS CÓPIAS E DISTRIBUÍDAS PARA UMA DA...

23/02/2022 12:31:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

23/02/2022 12:29:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

23/02/2022 12:28:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza (Substituido por Ricardo Lúcio Freire Trigueiro) - Tipo de Distribuição: Manual

23/02/2022 12:26:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40