27/10/2025 10:25:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

27/10/2025 10:24:48 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL - APURAR EVENTUAL DEGRADAÇÃO AMBIENTAL EM ÁREA VERDE E INSTITUCIONAL SITUADA NA RUA THEMIS PARENTES, LOTEAMENTO ANGÉLICA, BAIRRO LADEIRA DO URUGUAI, EM TERESINA/PI. 1. Diligências real...

27/10/2025 10:23:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2025 11:19:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

29/09/2025 10:04:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO PELO CSMP.

19/09/2025 11:58:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO EXPEDIDO E ENVIADO

19/09/2025 11:56:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO PELO CSMP.

11/09/2025 08:19:47 • ATOS COMUNS » Juntada

MANIFESTAÇÃO SEMAM

04/09/2025 10:04:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

14/08/2025 08:52:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2025 08:51:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2025 08:51:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2025 09:31:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

03/08/2025 11:30:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

SEI SDU LESTE 00082.002267/2025-09 SEI SEMAM 00037.001693/2025-06 SEI SEMPLAN 00046.000343/2025-19

03/08/2025 11:29:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO EXPEDIDO E ENVIADO SEI SEMAM

03/08/2025 11:25:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/06/2025 09:57:52 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA ENVIADA PELA SDU LESTE

14/05/2025 10:11:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/11/2025, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO

14/05/2025 10:03:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIOS EXPEDIDOS E ENVIADOS SEI CSMP 19.21.0088.0017512/2025-72

14/05/2025 10:02:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

09/05/2025 10:48:32 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA SEMPLAN

22/04/2025 09:15:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2025 09:15:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2025 09:15:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2025 09:15:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2025 09:15:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 06:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

27/02/2025 08:21:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficios expedidos e enviados 

27/02/2025 08:20:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/02/2025 09:23:34 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA CARTÓRIO

12/02/2025 14:42:07 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2025 13:49:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIOS EXPEDIDOS 

28/01/2025 13:49:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/12/2024 15:28:39 • ATOS COMUNS » Juntada

documentos fornecidos em audiência 

05/12/2024 15:22:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

28/11/2024 13:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2024 06:08:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

08/11/2024 11:01:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

19.21.0088.0042321/2024-17 SEI

08/11/2024 10:57:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/11/2024 10:32:45 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA SEMDUH

04/10/2024 15:23:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/04/2025, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

04/10/2024 15:23:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2024 08:57:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:07:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

05/09/2024 15:30:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/10/2024, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: VENCIDO

05/09/2024 15:28:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos  19.21.0088.0032940/2024-37

05/09/2024 15:28:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/08/2024 13:49:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 604/2024

02/04/2024 14:40:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 604/2024 - SAAD LESTE

02/04/2024 14:39:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/03/2024 09:44:30 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000368.12.2023 - Solicitante: JOSÉ LUCIANO FREITAS HENRIQUES ACIOLI LINS FILHO - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

11/01/2024 10:07:09 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000369.12.2023 - Solicitante: JOSÉ LUCIANO FREITAS HENRIQUES ACIOLI LINS FILHO - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 5

21/11/2023 14:24:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1703/2023 - Águas de Teresina 

21/11/2023 14:24:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/11/2023 14:23:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2023 09:54:37 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000331.11.2023 - Solicitante: JOSÉ LUCIANO FREITAS HENRIQUES ACIOLI LINS FILHO - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 7

09/11/2023 10:51:02 • ATOS COMUNS » Juntada

comprovantes

06/11/2023 13:46:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/03/2024, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO

06/11/2023 13:46:31 • ATOS COMUNS » Juntada

19.21.0088.0037264/2023-80 SEI CSMP

06/11/2023 13:44:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos

06/11/2023 13:43:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/04/2023 10:04:35 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta SEMAM

29/03/2023 14:25:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/09/2023, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

29/03/2023 14:25:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2023, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

29/03/2023 14:23:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio expedido

29/03/2023 14:22:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/08/2022 12:41:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio recebido

29/08/2022 09:31:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio expedido

29/08/2022 09:30:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/08/2022 12:15:42 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2022 12:12:40 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2022 12:12:08 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2022 10:51:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício expedido

13/07/2022 10:50:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/07/2022 12:11:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2022 12:10:31 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2022 12:09:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2022 10:49:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/11/2022, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de prazo de IC

30/05/2022 10:49:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/05/2022, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de prazo de IC

30/05/2022 10:47:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/03/2022, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de prazo de IC

30/05/2022 10:47:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/03/2021, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de prazo de IC

30/05/2022 10:47:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/03/2020, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de prazo de IC

30/05/2022 10:47:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/04/2019, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de prazo de IC

30/05/2022 10:46:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/04/2018, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de prazo de IC

30/05/2022 10:46:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/04/2017, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de prazo de IC

30/05/2022 10:46:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/04/2016, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de prazo de IC

30/05/2022 10:45:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/04/2015, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de prazo de IC

30/05/2022 10:45:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 536 E 537/2022

30/05/2022 10:44:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/04/2022 09:09:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Mediação

ata de audiência.

13/04/2022 09:08:18 • ATOS COMUNS » Juntada

25/02/2022 09:59:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de certidão  e portaria de virtualização. Na data de 25/02/2022 o processo passa a correr apenas virtualmente via SIMP.

25/02/2022 09:53:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de certidão  e portaria de virtualização. Na data de 25/02/2022 o processo passa a correr apenas virtualmente via SIMP. 

25/02/2022 09:53:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2022 08:12:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2022 11:30:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

01/02/2022 11:30:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2021 11:00:35 • ATOS COMUNS » Juntada

27/05/2021 11:44:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2021 11:59:13 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2021 08:46:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/05/2021 08:45:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/04/2021 10:31:58 • ATOS COMUNS » Juntada

09/04/2021 10:22:39 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 09:26:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/03/2021 09:25:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/03/2021 11:26:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/03/2021 10:45:47 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2020 14:42:31 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2020 09:36:40 • ATOS COMUNS » Juntada

17/07/2020 10:17:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/07/2020 10:13:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/07/2020 10:12:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2020 12:16:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição

18/03/2020 10:12:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2019 10:54:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para a realização de diligências complementares, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.09.2019, na 1316ª sessão ordinária do CSMP-PI.

21/10/2019 10:53:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/09/2019 09:17:49 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar eventual dano ambiental em área verde e institucional, locali­zada na Rua Themis Parentes, loteamento Santa An­gélica, ladeira do Uruguai, nesta capital. Acostamento de informações prestadas pelo ora reclamante, adu­zindo que, embora os atos de desmatamento e ater­ramento, objetos iniciais de investigação, tenham ces­sado, haveria indícios de formação de uma ¿lagoa de contenção¿, na região em comento, onde seriam lançados esgotos residenciais e dejetos a céu aberto. Juntada de laudo técnico de fiscalização emitido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos ¿ SEMAM, confirmando a existência de de­gradação ambiental na região sob exame, ante o escoamento irregular de águas pluviais em galeria inacabada. Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Dever do poder público e da coletividade em defendê-lo, ex vi do Art. 225 da CF/88. Emissão de expedientes, para fins de reunir informações acer­ca das providências adotadas por parte da adminis­tração municipal, no sentido de solucionar a presente questão ambiental. Reunião de Laudo de Vistoria atua­lizado, oriundo da SEMAM, concluindo pela ne­cessidade de dar continuidade à instalação de equi­pamentos de drenagem existentes, associada a rede coletora de esgotos. Ausência de documentação con­firmando a adoção dessas medidas. Necessidade de novas diligências, no sentido de cientificar a SDU Leste, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ur­bano e Habitação e a ¿Águas de Teresina¿, para co­nhecimento da situação e adoção das medidas admi­nistrativas pertinentes, como sugerido no laudo de vistoria em referência. Retorno dos autos à Promot­oria de origem. Não homologação da promoção de arquivamento.

09/09/2019 09:17:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2019 09:46:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/08/2019 14:44:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 680/2019 expedido ao CSMP, encaminhando o presente procedimento para homologação de arquivamento.

12/08/2019 14:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

12/08/2019 14:43:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2019 10:23:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 372/2019, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº 11712/2019.[A1]

05/04/2019 10:37:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 343/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

05/04/2019 10:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO À SEMAM.

28/02/2019 11:48:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTO EM CORREIÇÃO

19/12/2018 08:30:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e fazer conclusão.[RM]

19/12/2018 08:30:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 10:17:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 18/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

18/12/2018 10:17:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2018 12:39:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 1017/2018, encaminhado pela Prefeitura, protocolizado sob nº13061/2018.[RM]

12/11/2018 12:33:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 860/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B4]

08/11/2018 10:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 860/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

06/11/2018 07:53:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 824/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.

26/10/2018 09:48:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 824/2018-24ªPJ/MPPI, à SDU-LESTE. [[B1]]

22/10/2018 11:14:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando que seja oficiado à SEMAM requisitando vistoria no local. [A2]

10/10/2018 11:18:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 887/2018, encaminhado pela SDU-LESTE, protocolizado sob nº 9515/2018.[RM]

27/09/2018 07:42:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Juntada do Ofício nº 676/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B4]

12/09/2018 10:37:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 676/2018-24ªPJ/MPPI, à SDU-LESTE. [[B1]]

24/04/2018 10:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Juntada de Ofício nº 253/2018 - SDU-LESTE [B2]

22/02/2018 12:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO N° 126/2018- SDU/LESTE[B1]

21/02/2018 10:12:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTOS EM CORREIÇÃO (2018)

08/02/2018 12:00:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho: Expedir ofício á SDU/LESTE para apresentar nesta PJ informações documentadas sobre providências tomadas em relação ao problema referente ao Loteamento Santa Angélica no prazo de 10 dias [A2]

10/01/2018 07:35:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [A1].

13/11/2017 11:43:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício nº 790/2017 a SEMAM requisitando informações sobre o licenciamento ambiental do Loteamento Santa Angêlica. [[B1]]

15/09/2017 10:13:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Membro no dia 08 de junho de 2017.

06/07/2017 11:35:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2017 10:48:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Procedimento preparatório SIMP n° 000316-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio ambiente ¿ Apurar a degradação ambiental, supostamente de forma irregular. Prorrogação de prazo. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Retorno dos autos à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, para promover seu arquivamento, ajuizar a respectiva Ação Civil Pública ou converter o procedimento em Inquérito Civil. Inteligência do art. 22, parágrafo único da Resolução 001/2008 do Colégio de Procuradores. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, indeferiu a prorrogação do prazo e determinou a devolução à Promotoria de Justiça de origem para providências consistentes em promover o arquivamento, ajuizar a respectiva ação civil pública ou converter em inquérito civil, nos termos do voto do Relator.

25/05/2017 09:22:18 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Apurar degradação ambiental em área verde e institucional situada há 50m leste seguindo ao sul da Rua Themis Parente (antiga Rua XII), Loteamento Angélica, Bairro Ladeira do Uruguai, Teresina.

09/05/2017 12:56:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1239ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 12/05/2017.

05/05/2017 11:28:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/05/2017 11:28:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2017 09:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminha os autos do procedimento solicitando prorrogação de prazo para conclusão do procedimento.

02/03/2017 08:53:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Procedimento nº 000316-172/2015 Assunto: Poluição ambiental DESPACHO: Visto em correição. Relanceando os olhos sobre o presente processo, observou-se que a SEMAM deixou de prestar informações solicitadas por esta Promotoria. Todavia, após de mudança de gestão, foi detectado pelo atual Secretário de Meio Ambiente grande demanda de solicitações oriundas do Parquet pendentes de respostas, razão pela qual requereu dilação de prazo para apresentar respostas aos ofícios encaminhados. Desse modo, considerando a solicitação feita pela SEMAM e a extrapolação do prazo de conclusão previsto para o procedimento e ainda havendo imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, determino: a) Seja expedido ofício ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Procedimento Investigatório, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça.pós autorização do Conselho, converter em IC b) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP: b.1) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 22, parágrafo único. da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça; b.2) Seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) comunicando-lhe a dilação de prazo (10 dias) para atendimento da solicitação feita por este Órgão Ministerial. Cumpra-se. Teresina (PI), 07 de fevereiro de 2017. DENISE COSTA AGUIAR Promotora de Justiça

29/11/2016 10:25:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 869/2016 Á SEMAM - REITERAÇÃO DE OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B3]

30/09/2016 09:22:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B3]

29/08/2016 11:03:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 725/2016 à SEMAM [ LOCALIZAÇÃO B1]

29/08/2016 11:01:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Reitere-se o Ofício acima mencionado, com as advertências legais.

29/08/2016 11:01:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça

29/08/2016 11:00:14 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO, que até a presente data não houve manifestação ao que foi requerido à fl. 37.

09/05/2016 10:37:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 256/2016 [ LOCALIZAÇÃO B3]

29/04/2016 08:54:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 256/2016 ao Senhor Antônio Lopes de Abreu [ LOCALIZAÇÃO B1]

29/04/2016 08:52:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

1) Determino que sejam extraídos desses autos os documentos de fls. 41/45, tendo em vista que tratam-se de fatos diverso do que é apurado nos autos; 2) Oficie-se á reclamante para informar se persistem as reclamações; 3) Reitere-se o ofício encartado às fls, 37.

12/04/2016 10:46:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça. [[A1]]

12/02/2016 12:22:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 127/2016 GAB DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LESTE ¿ SDU LESTE, protocolizado sob o nº 1973/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 12 de fevereiro de 2016. [[Localização B4]]

22/01/2016 11:16:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta dos Ofícios Nº 0012/2016 ao 0015/2016 - 24ª PJ. [[Localização B4]]

22/01/2016 11:15:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 020/2016 DA SDU SUDESTE, protocolizado sob o nº 1100/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 22 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

22/01/2016 11:15:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício nº 0015/2016 ao Gerente de Desenvolvimento Urbano Sudeste para que encaminhe cronograma de obras. [[Localização B1]] .

22/01/2016 11:13:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício nº 0013/2016 ao Gerente de Desenvolvimento Urbano Leste para que encaminhe cronograma de obras. .

08/01/2016 13:24:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício nº 0012/2016 a SEMAM para que informe sobre licença ambiental do loteamento.

17/11/2015 10:09:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA-PI, 27 de outubro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

13/11/2015 11:08:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

[[Localização AA1]] - Concluso ao membro.

03/11/2015 09:01:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ

29/10/2015 11:43:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual