24/01/2023 14:40:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

24/01/2023 14:40:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que o Ofício nº 47/2023 foi encaminhado ao CSMP por meio do processo SEI nº 19.21.0123.0002411/2023-74.  Dou fé.   Pedro II, 24 de janeiro de 2023.   Marcos Viníciu...

24/01/2023 14:29:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 47/2023:

24/01/2023 13:22:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Segue em PDF.

24/01/2023 13:10:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que, em cumprimento ao despacho de arquivamento, foi instaurada a Notícia de Fato nº 007/2023 (SIMP 000037-182/2023), a qual tem como objeto o estabelecimento de diálogo com ...

19/01/2023 16:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Considerando o aforamento de ação de improbidade administrativa que abarcou integralmente o objeto do presente inquisitório, arquivo-o, com fundamento no art. 10 da resolução CNMP 23/2007 e art. 4º, I...

19/01/2023 14:42:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 19 de janeiro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

19/01/2023 12:21:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que, nos autos do presente procedimento, em 29 de julho de 2022, foi encaminhada a Recomendação nº 19/2022 ao atual presidente da Câmara Municipal de Lagoa de São Francisco, ...

27/12/2022 15:36:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Esclareça a assessoria a existência de procedimento que trate da necessidade de a gestão atual da Câmara possuir disciplina normativa que prescreva a necessidade de prestação de contas por quem venha ...

19/12/2022 15:58:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/12/2022 15:57:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que esta unidade protocolou, nesta data, ação civil por ato de improbidade administrativa em desfavor de João Arilson de Mesquita Bezerra, Everardo Rodrigues dos Santos, Gilb...

19/12/2022 15:51:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2022 11:03:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 13 de dezembro de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

13/12/2022 11:02:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que não houve resposta às Notificações nos 175 a 179/2022.   Pedro II, 13 de dezembro de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

02/12/2022 09:13:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovantes de envio (23/11/2022) das Notificações nos 175, 176, 177, 178 e 179/2022.   Pedro II, 02 de dezembro de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira ...

23/11/2022 10:43:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/11/2022 10:42:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/11/2022 10:42:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/11/2022 10:41:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/11/2022 10:41:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/11/2022 10:40:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de comunicação ao CSMP acerca da prorrogação do presente procedimento.   Pedro II, 23 de novembro de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Asse...

23/11/2022 08:17:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2022 13:39:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2022 13:38:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, prorrogo a tramitação do presente procedimento por mais um ano, a fim de ultimar as diligências expostas no último despacho, com fundamento no art. ...

18/11/2022 13:28:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2022 13:27:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em pdf

18/11/2022 13:26:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2022 16:58:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que todos os vereadores que perceberam diárias, consoante notas de empenho acostadas aos autos, foram ouvidos por esta unidade, assim como o ex-controlador interno, que atest...

10/11/2022 07:32:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Esclareça a secretaria a inexistência de diligências pendentes de cumprimento, especialmente a oitiva de todos os vereadores que perceberam diárias de viagem.  Após, minute a assessoria relatório fi...

08/11/2022 17:49:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 08 de novembro de 2022.   Marcos Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

08/11/2022 17:47:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que esta unidade não recebeu a documentação que o ex-presidente João Arilson ficou de remeter, consoante consignado na audiência realizada em 07 de outubro último.  Destaqu...

08/11/2022 17:42:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que a audiência realizada com João Arilson de Mesquita Bezerra foi gravada, estando disponível no seguinte link:  https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/E...

07/10/2022 12:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com o ex-presidente João Arilson.  No ato, no início, este subscritor esclareceu que a audiência destina-se a colher informações sobre os eventos públicos...

07/10/2022 12:10:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com o ex-presidente João Arilson. 

07/10/2022 12:09:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2022 13:43:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico, em cumprimento ao despacho retro, que, analisando a documentação carreada aos autos (movimento de ID 30780576, páginas 171, 221 e 245), verifiquei não constar a assinatura d...

06/10/2022 12:55:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que as audiências realizadas com Everardo Rodrigues dos Santos, Gilberto Nascimento Feitosa e Iracema Pereira dos Santos foram gravadas, estando disponíveis nos links a seguir...

06/10/2022 11:46:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link das audiências hoje realizadas com Gilberto do Nascimento Feitosa e Iracema Pereira.  No ato, Gilberto do Nascimento esclareceu ostentar atualmente a condição de suplente de vereador...

06/10/2022 10:56:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Iracema Pereira. 

06/10/2022 10:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Gilberto Nascimento Feitosa. 

06/10/2022 10:54:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2022 14:19:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com o vereador Everardo Rodrigues dos Santos. No ato, ao ser questionado sobre as diárias percebidas em 2017 e 2018, o depoente, no que se refere ao prime...

05/10/2022 12:42:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com o veredor  Everardo Rodrigues dos Santos.

05/10/2022 12:41:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2022 11:47:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Junto aos autos comprovantes de envio e recebimento das Notificações nos 135 a 138/2022.   Pedro II, 30 de setembro de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Pro...

29/09/2022 09:55:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

29/09/2022 09:54:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

29/09/2022 09:50:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

29/09/2022 08:58:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

29/09/2022 08:56:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que a audiência realizada com Crizan César Pereira da Silva, em 28 de setembro último, foi devidamente gravada, estando disponível no seguinte link:  https://mppimpbr.share...

28/09/2022 11:37:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Crizan César Pereira da Silva, ex-controlador interno da Câmara de Lagoa de São Francisco quando do governo do ex-presidente João Arilson, entre 2017 e ...

28/09/2022 11:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com o ex-controlador interno Crizan César Pereira da Silva.

28/09/2022 11:35:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2022 11:11:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de recebimento da Notificação nº 130/2022.   Pedro II, 23 de setembro de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiç...

22/09/2022 15:15:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

22/09/2022 09:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Após compulsão dos autos, observa-se que o controlador da Câmara, Crizan César Pereira da Silva, também atestou a realização dos serviços extraordinários pelos servidores da Casa e pelo presidente, pa...

22/09/2022 09:32:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2022 13:57:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2022 15:46:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se o último despacho, para a confecção de minuta de relatório.  PII, 22 de agosto de 2022.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

22/08/2022 09:34:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                      Conclusão  Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça                        Pedro II, 22 de agosto de 2022                        Emanuel Lima...

22/08/2022 09:32:25 • ATOS COMUNS » Juntada

                   Juntada Junto aos autos resposta a Notificação n°  64/2022 encaminhada por Everardo Rodrigues dos Santos                      Pedro II,22 de agosto de 2022                    ...

22/08/2022 09:29:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2022 13:40:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Aguarde-se o transcurso dos dez dias úteis definidos para a resposta aos termos da recomendação.  Após, sejam os autos logo conclusos. No que se refere às notificações dos vereadores, a fim de que...

01/08/2022 12:00:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                      Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça.                        Pedro II, 01 de agosto de 2022                        Emanuel Lim...

01/08/2022 11:57:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                      Certidão Certifico que foi realizada pesquisa na rede sociais dos notificados, contudo não foi encontrada postagens a fim de perscrutar eventual informação de localização que c...

29/07/2022 12:51:29 • ATOS COMUNS » Juntada

                    Juntada Junto aos autos envio da Recomendação n° 19/2022 encaminhada a Camara Municipal da Lagoa de São Francisco                      Pedro II, 29 de julho de 2022          ...

29/07/2022 12:44:36 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação n° 19-2022

27/07/2022 11:48:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a ausência de resposta dos notificados, beneficiários de diárias de viagem, verbas de natureza indenizatória, determino que a assessoria realize pesquisa no Instagram e redes sociais dos ...

22/07/2022 11:52:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                   Conclusão  Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça.                      Pedro II, 22 de julho de 2022                      Emanuel Lima    ...

22/07/2022 11:49:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                          Certidão Certifico ausencia de resposta de Everardo Rodrigues dos Santos, Gilberto Nascimento Feitosa, Iracema Preira dos Santos e João Arilson Mesquita Bezerra acerca das ...

14/06/2022 10:55:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                      Certidão Certifico que as Notificações 64-2022, 65-2022 e 66-2022 foram encaminhadas aos notificados através do aplicativo what´sapp                      Pedro II,14 de junho...

14/06/2022 10:52:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

                       Notificação Notificação 64-2022 encaminhada a Everardo Rodrigues, Notificação 65-2022 encaminhada a Gilberto Feitosa e Notificação 66-2022 encaminhada a Iracema Pereira.    ...

14/06/2022 09:40:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

                  Notificação Notificação n° 63/2022 encaminhada ao Prefeito Municipal da Lagoa de São Francisco                    Pedro II, 14 de junho de 2022                    Emanuel Alves...

10/06/2022 11:51:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                      Certidão Certifico que não fora encaminhada a Camara Municipal da Lagoa de São Francisco recomendação de diária. Entretanto, consta recomendações sobre diárias aos muniicipios ...

07/06/2022 11:24:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                Certidão Certifico que registrei a cópia do presente procedimento sob o número Simp 000264-182-2022               Pedro II, 07 de junho de 2022               Emanuel Lima      ...

27/05/2022 14:52:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                 Certidão Certifico que entrou-se em contato com Antonio Francisco, Antonio Marcos e Francisco Lopes para comunicar que  a audiencia que seria realizada com os mesmo fora cancelada, ...

26/05/2022 14:07:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência com os vereadores do Município de Lagoa de São Francisco, que sucedeu hoje. Considerando o arquivamento parcial do presente inquisitório, determino seja extraída cópia d...

26/05/2022 13:56:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Por Outros Motivos

Segue em pdf. 

26/05/2022 13:55:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/05/2022 12:46:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                         Certidão Certifico Audiencia realizada com os Ex-Vereadores do municipio de Lagoa de São Francisco Everardo, Iracema, Joaquim Neto e Gilberto Feitosa. Conforme consta no seg...

26/05/2022 10:13:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com os vereadores representantes, Joaquim Viana e Iracema, bem assim com o vereador Everardo e Gilberto. 

26/05/2022 10:11:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/05/2022 08:22:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                            Certidão Certifico a audiencia realizada com o Presidente da Camara Municipal de Vereadores do Municipio de Lagoa de São Francisco. Conforme consta no seguinte link: ht...

25/05/2022 13:02:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/10/2022, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente inquérito até 03 de outubro de 2022, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para a realização das diligências pendentes, determinadas nos anteriores despachos (oitivas e notificações pendentes). PII, 25 de maio de 2022. Avelar Fortes Promotor de Justiça

25/05/2022 12:58:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogo a tramitação do presente inquérito até 03 de outubro de 2022, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para a realização das diligências pendentes, determinandas nos anteriores despa...

25/05/2022 12:48:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com o presidente da Câmara. 

25/05/2022 12:47:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2022 09:54:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                Certidão Certifico que as Notificações 41, 42, 43, 44, 45 e 46 foram encaminhadas aos respectivos notificados através do aplicativo whatsapp                 Pedro II, 09 de maio de...

09/05/2022 09:51:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

             Notificação  Notificação 46-2022 encaminhada a Antônio Marcos de Araújo               Pedro II, 09 de maio de 2022               Emanuel Lima                Estagiário 

09/05/2022 09:49:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

               Notificação Notificação 45-2022 encaminhada a Antônio Francisco da Silva              Pedro II, 09 de maio de 2022              Emanuel Lima               Estagiário   

09/05/2022 09:47:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

               Notificação Notificação 44-2022 encaminhada a Francisco Lopes de Lima,                Pedro II, 09 de maio de 2022                Emanuel Lima                Estagiário 

09/05/2022 09:44:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

                 Notificação Notificação 43-2022 encaminhada a Iracema Pereira Soares                  Pedro II, 09 de maio de 2022                  Emanuel Lima                   Estagiário 

09/05/2022 09:42:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

                Notificação  Notificação 42-2022 encaminhada a Gilberto Nascimento Feitosa.                Pedro II, 09 de maio de 2022                Emanuel Lima                 Estagiário 

09/05/2022 09:40:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

                 Notificação  Notificação 41-2022  encaminhada Everardo Rodrigues dos Santos.               Pedro II, 09 de maio de 2022               Emanuel Alves                Estagiário 

06/05/2022 10:56:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento da Camara Municipal da lagoa de são francisco.

06/05/2022 09:19:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

            Oficio  Oficio n° 163/2022 encaminhado ao Presidente da Camara Municipal da Lagoa de São Francisco           Pedro II, 06 de maio de 2022          Emanuel Alves de Lima          Es...

06/05/2022 09:09:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

              Oficio  Oficio n° 164/2022 encaminhado ao Prefeito Municipal da Lagoa de São Francisco               Pedro II, 06 de maio de 2022               Emanuel Lima                Estagi...

03/05/2022 15:17:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para cumprimento. Pedro II, 03 de maio de 2022. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

10/03/2022 12:55:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição interna. Cumpra-se o despacho de ID 33412901. Designe-se audiência com os vereadores noticiantes, para tratar sorbre os serviços de buffet, reforma da Câmara, segundo empen...

13/01/2022 08:45:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2021 11:26:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2021 11:20:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2021 22:49:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/11/2021 09:01:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/11/2021 11:09:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/11/2021 16:53:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2021 19:59:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/07/2021 13:05:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/07/2021 13:00:41 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2021 21:08:53 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2021 18:54:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2021 17:08:55 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2021 17:04:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2021 16:51:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/04/2021 14:43:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente inquérito em mais um ano, com fundamento no art. 9° da Resolução CNMP 23/2007. Cumpra-se o despacho anterior. PII,14 de abril de 2021.Avelar Fortes.Promotor de Justiça.

24/02/2021 17:33:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/02/2021 17:32:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2020 15:40:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 09/03/2020

05/12/2019 12:40:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o Ofício nº 059/2019 da Câmara Municipal de Lagoa de São Francisco, em resposta ao Termo de Audiência nº 236/2019.

16/10/2019 15:34:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 67/2019.

16/10/2019 15:33:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

16/10/2019 15:33:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/09/2019 13:05:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho de conversão da presente Notícia de Fato em Inquérito Civil.

18/09/2019 13:03:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 236/2019 e documentação inclusa.

29/07/2019 11:03:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 360/2019 GPJPII ao Presidente da Câmara do Município de Lagoa de São Francisco.

29/07/2019 11:01:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

08/07/2019 09:53:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos representação protocolada pelos denunciantes.

08/07/2019 08:14:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática