29/10/2019 13:39:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

29/10/2019 13:39:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2019 10:55:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.09.2019, na 1316ª sessão ordinária do CSMP-PI.

21/10/2019 10:55:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2019 08:13:25 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Meio Ambiente- Poluição Sonora pelas atividades dos comércios instalados no Centro Comercial de Teresina-PI.

09/09/2019 08:13:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2019 11:04:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/08/2019 14:23:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 745/2019 expedido ao CSMP, encaminhando o presente procedimento para homologação de arquivamento.

21/08/2019 14:15:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

21/08/2019 14:15:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2019 09:52:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO SINDILOJAS

01/03/2019 12:46:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 237/2019-24ªPJ/MPPI, à CDL. [[B1]]

01/03/2019 12:45:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 235/2019-24ªPJ/MPPI, à SINDILOJAS. [[B1]]

01/03/2019 12:44:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 238/2019-24ªPJ/MPPI, à RPOCON. [[B1]]

28/02/2019 12:05:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO

11/12/2018 11:22:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que cumpra-se o determinado de fls. 59. [A2]

11/12/2018 11:18:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que cumpra-se a determinação de fls. 170.[A2]

11/12/2018 11:18:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 12:40:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 10/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

10/12/2018 12:37:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, a audiência designada para o dia 10 de Dezembro de 2018, com o SINDILOJAS e a CDL foi cancelada, pois a Promotora de Justiça Dra. Gianny Vieira de Carvalho teve que ausentar-se para comparecer a uma audiência judicial de última hora na mesma data, sendo aquela posteriormente remarcada.

10/12/2018 12:36:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2018 13:15:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 887/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B3]

05/12/2018 13:14:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 886/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B3]

29/11/2018 08:01:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 888/2018-24ªPJ/MPPI, à PROCON. [[B1]]

29/11/2018 08:00:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 887/2018-24ªPJ/MPPI, à CDL. [[B1]]

29/11/2018 07:59:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 886/2018-24ªPJ/MPPI, à SINDILOJAS. [[B1]]

29/11/2018 07:57:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2018 08:17:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho designando data para realização de reunião com o fim de disvcutir como se dará a assinatura do TAC. Solicitar comparecimento do PROCON/MPPI, do CDL e do SINDILOJAS. [A2]

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/09/2018 09:56:19 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [A2].

15/08/2018 12:16:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 597/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B4]]

15/08/2018 12:13:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Diligência junto ao PROCON-MPPI.

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

16/04/2018 10:48:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Interna [[[[ LOCAL A3 ]]]]]]

28/08/2017 12:29:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhamento ao membro [local AA1]

10/08/2017 11:08:09 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO nº 083/2017 CERTIFICO que, até a presente data, a SEMAM não apresentou resposta à minuta de TAC enviada ao e-mail do órgão em 26 de julho do corrente ano. CERTIFICO também que, que de ordem do Promotor de Justiça Titular Sávio Eduardo Nunes de Carvalho, entramos em contato por telefone com a senhora Roberta, servidora da SEMAM, requisitando retorno urgente em relação ao mesmo, tendo em vista que o prazo concedido para manifestação expirou em 31 de julho de 2017 [localização - EST]

03/08/2017 09:22:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

(Item 1) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil, face a extrapolação do prazo legal; (Item 2) Envie-se, em até 10 dias, Minuta de TAC ao representante da CDL, Dr Leonardo Soares, por meio de correio eletrônico (e-mail: leo@cesvale.com.br), para que o mesmo encaminhe ao SIDLOJAS e o aprecie, no prazo de 30 dias, manifestando-se sobre a viabilidade de sua celebração com os lojistas do Centro Comercial de Teresina; (Item 3) Seja juntado aos autos o Laudo Técnico da SEMAM apresentado nesta audiência;

20/07/2017 08:43:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

20/07/2017 08:43:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/07/2017 08:58:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIOS.

04/07/2017 10:31:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 600 a 646/2017 - audiência dia 26.07.2017, às 09h [localização C1]

13/06/2017 12:10:23 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em Secretaria para cumprimento [ LOCAL A2 ]

12/06/2017 11:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2017 11:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2017 09:19:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil SIMP nº 000317-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Poluição sonora ¿ estabelecimento do centro comercial de Teresina. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Imprescindibilidade de diligências. Prorrogação de prazo deferida, nos moldes do art. 23 da Resolução 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do voto da Relatora.

25/05/2017 09:19:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2017 09:04:36 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Poluição Sonora- Estabelecimentos do Centro Comercial de Teresina.

09/05/2017 08:29:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2017 12:04:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1238ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 28/04/2017.

24/04/2017 11:15:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/04/2017 11:15:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2017 09:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

OFÍCIO 152/2017 encaminhando os procedimentos preparatórios ao Conselho Superior para fins de prorrogação de prazo.

06/03/2017 07:58:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição, Analisando os autos, considerando a extrapolação do prazo de conclusão previsto para o procedimento e ainda havendo imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, determino: I) Seja expedido memorando ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Procedimento Investigatório, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. II) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP, cumpra-se as seguintes deliberações: a) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 22, p.ú. da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. b) seja designada audiência para o dia ___ do mês de Abril às ___:____ , na sede da 30° Promotoria de Justiça, localizada Avenida Lindolfo Monteiro, n° 911, Bairro de Fátima, notificando todos os Estabelecimentos/Lojas indicados no relatório de fls. 35-40, a SEMAM, o PROCON e a SDU da respectiva área nas pessoas de seus representantes legais;

15/04/2016 08:15:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. TERESINA, 15 de ABRIL de 2016. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

06/04/2016 11:10:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino: a) Seja oficiado ao Coordenador do Procon para efetivação de nova ação conjunta no sentido de municiar fiscais do órgão consumerista com decibelímetros desta promotoria ambiental, fixar um perímetro de atuação no centro comercial de Teresina e envidar esforços na identificação dos estabelecimentos comerciais poluidores com vistas a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta no presente procedimento. Cumpra-se. Teresina-PI, 16 de fevereiro de 2016. [LOCALIZAÇÃO B3]

28/03/2016 09:04:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 318/2016 AO COORDENADOR DO PROCON DE TERESINA [LOCALIZAÇÃO B1]

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2015 11:44:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual