13/08/2025 14:32:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/08/2025 11:13:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2025 11:09:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

13/08/2025 11:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2025 11:26:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO   CERTIFICO que, na presente data, entreguei cópia impressa da Notificação nº 167/2025 - MPE/GAB/2ªPJP ao Oficial de Diligências para ser(em...

12/08/2025 11:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2025 10:40:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/08/2025 10:38:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

Notificação nº 167/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 000317-174/2023     De Teresina - PI para Piracuruca - PI, 05 de agosto de 2025.   À Senhora Rayane Fernanda Lemos Endereço: Av. Vicente de Paula,...

05/08/2025 10:26:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO   CERTIFICO que a Decisão de Arquivamento movimentada nos presentes autos (SIMP 000317-174/2023) foi publicada no Diário Eletrônico do MPPI, conforme extrato em anexo. E...

29/07/2025 08:14:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2025 06:05:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

03/07/2025 14:36:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2025 14:20:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/07/2025 13:54:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

SIMP: 000317-174/2023   DECISÃO (PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO) I - RELATÓRIO   Trata-se do Inquérito Civil Público (ICP) nº 18/2023 (SIMP 000317-174/2023), instaurado com a finalidade de investig...

22/05/2025 08:31:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Promotora de Justiça.   Piracuruca/PI, datado e assinado digi...

22/05/2025 08:29:58 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

09/05/2025 14:22:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/05/2025 09:30:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/04/2025 13:57:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2025 10:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

14/02/2025 10:33:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/02/2025 11:05:22 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do(a) Exmo. (a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça.   Piracuruca/PI, datad...

17/12/2024 08:56:22 • ATOS COMUNS » Juntada

05/12/2024 17:08:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas nos autos, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) seguinte(s...

05/12/2024 16:57:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2024 11:21:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2024 09:36:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

07/11/2024 09:36:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

09/09/2024 10:54:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO   CERTIFICO que a PORTARIA ICP 17/2023 movimentada nos presentes autos (SIMP 000317-174/2023) foi publicada no Diário Eletrô...

03/09/2024 09:33:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago (Substituído por Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins) - Tipo de Distribuição: Manual

03/09/2024 09:33:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/09/2024 09:33:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

03/09/2024 09:32:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

03/09/2024 09:32:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2024 06:00:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

31/08/2024 10:12:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

19/08/2024 08:31:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/05/2024 10:21:21 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2024 09:54:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

17/05/2024 10:11:38 • ATOS COMUNS » Juntada

08/05/2024 12:48:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2024 15:37:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/05/2024 10:40:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) se...

02/05/2024 10:34:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PDF em anexo.

26/04/2024 11:32:59 • ATOS COMUNS » Juntada

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1...

24/04/2024 11:36:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/07/2024, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme fundamentado em despacho de ID. 58695998.

24/04/2024 11:35:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

17/04/2024 14:41:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2024 10:26:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2024 10:25:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2024 09:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/04/2024 15:06:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO - FIM DO PRAZO PPICP   CERTIFICO, para os devidos fins, o decurso do prazo de tramitação do presente Procedimento Preparatório de Inquérito Ci...

15/04/2024 14:44:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) seg...

10/04/2024 10:24:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

08/04/2024 11:06:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) se...

01/04/2024 10:36:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

31/01/2024 14:18:33 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   SIMP: 000317-174/2023     TERMO DE COMPROMISSO     No dia 14 de dezembro de 2023, a Dra. Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago, através da Port...

31/01/2024 14:17:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO   CERTIFICO que a Portaria PPICP n.º 18/2023 movimentada nos presentes autos (SIMP 000317-174/2023) foi publicada no Diário ...

15/12/2023 15:49:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

15/12/2023 15:49:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/12/2023 15:48:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

15/12/2023 15:47:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/12/2023 08:18:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, o decurso do prazo estabelecido no art. 3.º da Resolução n.º 174/2017, razão pela qual abro vista do pre...

21/11/2023 14:59:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2023 09:21:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2023 11:02:52 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do(a) Exmo. (a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça.   Piracuruca/PI, datad...

25/10/2023 11:01:57 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiç...

28/09/2023 10:03:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/11/2023, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID. 56720689.

11/09/2023 15:01:34 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiç...

04/09/2023 09:56:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) se...

01/09/2023 11:48:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo.

28/08/2023 14:29:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO   CERTIFICO que, em cumprimento à determinação condita no item "c" do despacho de ID. 56720689, alterei os dados gerais no SIMP, tornando o...

25/08/2023 17:47:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/11/2023, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme fundamentado em despacho de ID. 56720689.

24/08/2023 15:18:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/08/2023 15:17:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2023 15:17:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/08/2023 17:26:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, o decurso do prazo estabelecido no art. 3.º da Resolução n.º 174/2017, razão pela qual abro vista do pre...

21/08/2023 12:16:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO   CERTIFICO que, em cumprimento à determinação contida no item (4) do despacho de instauração, realizei pesquisa no Portal da Transparênc...

21/08/2023 11:56:37 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiç...

08/08/2023 13:51:49 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justi...

07/08/2023 15:02:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO   CERTIFICO que, nesta data, entreguei cópia impressa do seguinte expediente ao Oficial de Diligências para ser entregue ao seu destinatár...

07/08/2023 14:57:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

04/08/2023 10:00:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/08/2023 10:00:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

17/07/2023 13:12:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

17/07/2023 13:12:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/07/2023 11:58:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/06/2023 14:18:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2023 14:17:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Promotora de Justiça.   Piracuruca (PI), 16 de Junho de 202...

16/06/2023 14:13:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO Eu, Alysson Lustosa Amaral, em 16 de Junho de 2023, CERTIFICO, para os devidos fins, que compulsando o SIMP, livros e tabelas desta Promotoria de Ju...

16/06/2023 14:08:58 • ATOS COMUNS » Juntada

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): 1) Denúncia Acúmulo de Cargos, 2) Contra cheque -Rayane Fernanda, 3) Con...

16/06/2023 13:59:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago (Substituído por Nayana da Paz Portela Veloso) - Tipo de Distribuição: Automática