25/02/2021 12:03:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

25/02/2021 12:01:16 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2020 11:14:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2020 11:12:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

13/10/2020 11:07:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

13/10/2020 11:07:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2020 10:08:00 • ATOS COMUNS » Juntada

IC Nº 04/2019 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar Dos Santos Bandeira Filho, procedo à juntada em resposta ao ofício nª77/2020-2pj, que segue numerado nas fls. ____a_____. Para constar lavro e assino o presente termo. Uruçuí-PI, 20 de Fevereiro de 2020. _______________________________________ Camila Brandão Dos Santos

20/02/2020 10:07:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2020 12:18:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 91/2020/02PJU Uruçuí, 05 de fevereiro de 2020 Referente ao IC n° 04/2019 SIMP: 000317-206/2019 À 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí-PI. Em mãos Assunto: Encaminhamento de cópia do volume II do Inquérito Civil n° 04/2019/2PJU.

05/02/2020 12:09:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 90/2020-02PJU Uruçuí, 05 de fevereiro de 2020 Referente ao IC n° 04/2019 SIMP: 000317-206/2019 A Vossa Excelência Procuradora-Geral do Município Michele Rodrigues Costa Em mãos. Assunto: Encaminhamento de Despacho ¿ solicitação de informações.

05/02/2020 12:07:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2020 08:12:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2020 08:08:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MANDADO Inquérito Civil nº 04/2019 SIMP nº 000317-206/2019 O presente procedimento foi instaurado para apurar possível falta de procedimento licitatório para a realização do evento URUFOLIA 2019. Da análise dos autos abstrai-se a suposta ocorrência de crime de fraude em licitações. Diante disso, determino: 1 ¿ À 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Uruçuí, encaminho cópia do volume II do Inquérito Civil nº 04/2019, no qual consta procedimento licitatório para a ¿contratação de estrutura de grande porte para eventos¿, a fim de que se apure possíveis crimes de fraude em licitações, conforme cópia do procedimento administrativo nº 605/2019; 2 ¿ Após, fazer conclusão para novas deliberações. CUMPRA-SE, SERVINDO ESTE DE REQUISIÇÃO formulada pelo Ministério Público, com o devido encaminhamento ao destinatário e registro de praxe. Uruçuí, 04 de fevereiro de 2020. Edgar dos Santos Bandeira Filho Promotor de Justiça

05/02/2020 08:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 08:42:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2020 08:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O presente procedimento foi instaurado para ¿Apurar possível falta de procedimento licitatório para a realização do evento URUFOLIA 2019 Recebidos os procedimentos licitatórios requi sitados inicialmente , incumbe a juntada de outros documentos para se chegar a uma conclusão Assim , REQUISITO: 1 Ao Município de Uruçuí, que encaminhe , no prazo de 10 (dez) dias , cópia dos empenhos e recibos de pagamentos referente aos contratos nº 645/2019 , firmado entre o Município de Uruçuí e a pessoa jurídica CONSTRUTORA LOCAR EIRELI, para a contratação de estrutura de grande porte para eventos e o Contrato nº 646/2019 (fls.372 a 378), firmado entre o Município de Uruçuí e a pessoa jurídica KELSON RODR IGUES DOS SANTOS ME, para a contratação de banheiros químicos 2 À Secretaria desta Promotoria de Justiça que, caso não haja resposta no prazo estipulado, deter mino, desde já, que reitere se o ofício por uma vez, ressaltando que deixar de atender à requisições do Ministério Público configura crime punido com reclusão de um à três anos, nos termos do art. 10 da Lei 7.347/85; e após resposta ou novamente escoado o prazo, fazer conclusão; CUMPRA SE, SERVINDO ESTE DE REQUISIÇÃO formulada pelo Ministério Público, com o devido encaminhamento ao destinatário e registro de praxe.

28/11/2019 12:29:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2019 12:28:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Referente à IC 04/2019 Em / / , eu, __________________________, Auxiliar Ministerial,, lotado na Promotoria de Justiça da comarca de Uruçuí, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta alguma do ofício nº 283/ 2019 e 309/2019, de fls.07,09. CONCLUSÃO Em / / , eu, _________________, Auxiliar Ministerial, lotado na Promotoria de Justiça da comarca de Uruçuí, face à certidão supra, faço os autos conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí ¿ PI, para despacho de deliberações cabíveis.

30/09/2019 10:39:22 • ATOS COMUNS » Juntada

IC Nº 04/2019 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar dos Santos Bandeira Filho, procedo à juntada em resposta ao ofício 307/2019-2ªpj , que segue numerado nas fls. ____a_____. Para constar lavro e assino o presente termo. Uruçuí-PI, 30 setembro de 2019. _______________________________________ Camila Brandão

30/08/2019 09:50:46 • ATOS COMUNS » Juntada

EM RESPOSTA O OFÍCIO 348/2019

12/08/2019 09:57:04 • ATOS COMUNS » Juntada

em resposta ofício 283/2019

12/08/2019 09:55:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 13:24:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 309/2019 ¿ 1ªPJ Referente ao IC n° 04/2019 Uruçuí/PI, 25 de julho de 2019 Às Conselheiras Tutelares do Município de Uruçuí Em mãos.

25/07/2019 13:23:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 308/2019 ¿ 1ªPJ Uruçuí/PI, 25 de julho de 2019 Ao Senhor Diretor-Geral do Hospital Regional Senador Dirceu Arcovede Avenida José Cavalcante CEP: 64860000 ¿ Uruçuí-PI Em mãos.

25/07/2019 13:22:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 307/2019 ¿ 1ªPJ Uruçuí/PI, 25 de julho de 2019 A Sua Excelência o Senhor Célio Benício Delegado de Polícia Civil de Uruçuí Pista Pouso, Bairro Aeroporto, s/nº, Aeroporto. CEP 64860-000 ¿ Uruçuí/PI

25/07/2019 13:20:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Inquérito Civil nº 04/2019 SIMP nº 000317-206/2019 1 - Oficie-se à Polícia Militar e a Polícia Civil, questionando se houve aumento no número de ocorrências, resultante do evento Urufolia 2019, no prazo de 10 (dez) dias; 2 - Oficie-se ao Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde, questionando se houve aumento de atendimentos, decorrente do evento Urufolia 2019, no prazo de 10 (dez) dias; 3 - Oficie-se ao Conselho Tutelar, questionando se receberam notícia ou acompanharam algum caso de criança ou adolescente, consequente do evento Urufolia 2019, no prazo de 10 (dez) dias; 4 ¿ Após respostas, ou o escoamento de seu prazo, fazer nova conclusão.

19/07/2019 09:18:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 283/2019- 02 PJ Uruçuí Uruçuí, 18 de julho de 2019 Referente ao IC n° 04/2019 A Vossa Excelência Procuradora-Geral do Município Michele Rodrigues Costa Em mãos. Assunto: solicitação de informações

19/07/2019 08:56:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

INQUÉRITO CIVIL 04/2019 Portaria nº. 32/2019 Assunto: apurar a possível falta de procedimento licitatório para a realização do evento URUFOLIA 2019. O Representante do Ministério Público do Estado do Piauí, com exercício nesta Promotoria de Justiça, no uso de suas atribuições que são conferidas pelo art. 129 da Constituição Federal, pelo art. 25 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, pelo Art. 2º, §4º, da Resolução 23, do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como pela Lei 7.347/95 e

18/07/2019 11:56:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática