09/03/2023 16:00:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Devolvido ao Poder Judiciário com manifestação.

09/03/2023 15:58:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Segue em anexo manifestação.

09/03/2023 15:58:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/02/2023 15:07:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Devolvido ao Poder Judiciário com manifestação.

16/02/2023 16:43:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Segue em anexo termo de audiência realizada em 14.02.2023.

16/02/2023 16:42:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/10/2022 19:29:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Devolvido ao Poder Judiciário com manifestação.

01/10/2022 19:23:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Segue em anexo ciente em lote.

01/10/2022 19:20:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/05/2022 09:11:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Devolvido ao Poder Judiciário com manifestação.

30/05/2022 09:04:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Segue em anexo ciente ministerial.

30/05/2022 09:03:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/03/2020 13:33:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

DEVOLVIDO COM MANIFESTAÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO.

04/03/2020 13:27:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE DO QUE CONSTA NOS AUTOS, REQUER O CUMPRIMENTO O DESPACHO DE FLS. 34.

04/03/2020 13:27:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 15:23:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 15:22:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 15:19:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/10/2019 10:31:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça adiante firmado, no uso de suas atribuições legais, vem, com fundamento nas disposições do artigo 129, I, da Constituição Federal, dentre outros dispositivos legais aplicáveis à espécie, oferecer DENÚNCIA em desfavor de AUMÉRIO PEREIRA DE SOUSA

10/09/2019 13:40:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/08/2019 12:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM Juiz, Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência, procedido pelo Pertinente Delegado de Polícia, com vistas a apurar ilícito(s) cuja competência é dos juizados especiais criminais. Nesse contexto, averiguou-se que a conduta do acusado está subsumida ao rol de infrações de menor potencial ofensivo (arts. 61 da Lei n° 9.099/95 e 2°, parágrafo único, da Lei n° 10.259/01) e, dessa forma, deverá ser usado o rito e os benefício disciplinados na Lei nº 9.099/95. Assim sendo, arrimado no art. 72 da Lei dos Juizados Especiais Criminais, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Presentante desta Comarca, requer seja designada audiência preliminar, bem como seja juntada certidão de antecedentes criminais do indiciado. Aguarda deferimento. Angical do Piauí(PI), 20 de agosto de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

31/07/2019 12:14:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática