15/12/2021 13:37:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Após Homologação do Arquivamento pelo CSMP, conforme ID: 34364519 - ATOS FINALÍSTICOS Homologação de Arquivamento, nesta data procedo o arquivamento.

15/12/2021 10:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

23/11/2021 12:35:09 • ATOS COMUNS » Voto

09/11/2021 12:55:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

08/11/2021 10:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2021 13:54:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2021 13:53:09 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2021 13:39:56 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2021 13:22:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

04/11/2021 12:32:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

03/11/2021 09:07:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2021 13:32:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2021 18:21:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/08/2021 13:31:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/04/2021 08:45:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2021 12:42:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2021 12:42:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2021 11:52:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/08/2020 16:54:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2020 09:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2020 22:58:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2020 22:57:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2020 22:50:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/06/2020 17:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/03/2020 13:20:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

Termo de declaração colhido em 27.02.2020.

27/02/2020 09:15:46 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

Atendimento prestado à Sra. Maria Glemilde de Sousa, em 27.02.2020.

27/02/2020 08:28:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao gabinete para audiência.

27/02/2020 08:26:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da 2ª via do ofício 433-2020

10/02/2020 14:56:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 433/2020-000317-262.2018/SUPJP/3ªPJ-PICOS Picos, 10 de fevereiro de 2020. A(o) Senhor(a) Maria Glemilde de Sousa Rua Manoel Policarpo, 80, Centro Monsenhor Hipólito Assunto: Encaminhamento de Despacho - Notificação Senhor(a) Encaminho, a Vossa Senhoria, cópia de despacho, exarado pela Promotora de Justiça - Dra. Micheline Ramalho Serejo Silva - nos autos do Inquérito Civil 000317-262/2018 que tramita na 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para cumprimento da notificação constante do item B assinalado, no prazo de 10 (dez) dias corridos. Os documentos/informações solicitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: ismael@mppi.mp.br. Atenciosamente, ISMAEL BEZERRA NELSON Técnico Ministerial Mat. 355 Maria Glemilde de Sousa Rua Manoel Policarpo, 80, Centro Monsenhor Hipólito Recebi uma via da presente notificação em: ....../....../........ às .......:.......horas Assinatura:______________________________________________________

10/02/2020 14:47:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Edoc - COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO dos ICPs 317-2622018, 323-2622018 e PA 646-0902019.

07/02/2020 13:34:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento.

07/02/2020 13:33:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Continuidade do feito para diligências complementares.

07/02/2020 13:32:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

Prorrogação de prazo e diligências.

07/02/2020 13:31:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 14:58:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao Promotor, com minuta de despacho/arquivamento.

20/11/2019 11:04:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data encaminho os autos conclusos com juntada ao ofício nº 628/2019-000317-262.2018/SUPJP/3ªPJ-PICOS

20/11/2019 11:03:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Decreto nº 02.2016

20/11/2019 11:02:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Decreto nº 05.2015.

20/11/2019 10:57:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada Ofício 084.2019 MPPICOS Professores em resposta ao ofício nº 628/2019-000317-262.2018/SUPJP/3ªPJ-PICOS

20/11/2019 08:58:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para juntada de resposta, como solicitado.

20/11/2019 08:56:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2019 10:15:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao Promotor com minuta de despacho feita em 05/11/2019

05/11/2019 08:36:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minutar.

04/11/2019 15:21:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos, sem Resposta dos ofícios de Reiteração, no tempo estabelecido.

04/11/2019 15:17:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s): 1.Ofício Nº 628/2019/MPPI/3ªPJ-PICOS, REITERANDO o Ofício Nº 236/2019/MPPI/3ªPJ-PICOS. E para constar lavro e assino a presente certidão.

24/10/2019 15:56:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da 2ª via do ofício 628-2019.

10/10/2019 16:42:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aguardando 2ª Via.

10/10/2019 16:41:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento Telefone :(89) 3422-1141 CEP 64607-160 Picos/PI ¿ http://www.mppi.mp.br OFÍCIO N° 628/2019-000317-262.2018/SUPJP/3ªPJ-PICOS Picos, 09 de outubro de 2019. A(o) Excelentíssimo Senhor(a) Zenon Bezerra Prefeito do Município de Monsenhor Hipólito Prefeitura de Monsenhor Hipólito Av. Carlos Liborio, S/N, Centro 64650-000 Monsenhor Hipólito ¿ PI Assunto: reiteração requisição informação. Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito, Comunico a existência do Inquérito Civil Público 02/2019 e SIMP 000317- 262/2018, em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça do Município de Picos, instaurado para apurar descumprimento da Lei n. 11.738/08 por parte do Poder Público Municipal de Monsenhor Hipólito. Diante disso, requisito a Vossa Excelência, nos termos do art. 129, VI, da CF/88 e do art. ¿¿¿¿, I, ¿¿b¿¿, da Lei Federal n.º ¿¿.¿¿¿¿¿¿/¿¿¿¿, para fins de instrução do Inquérito Civil Público, o encaminhamento a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis, dos seguintes documentos/informações: a) Acerca dos motivos da redução da gratificação referente ao plano de carreira dos profissionais da educação do Município; b) Sobre o valor do piso salarial pago aos professores da educação básica do Município nos anos de 2017, 2018 e 2019, com envio de resposta preferencialmente por meio eletrônico, documentos em formato PDF, através do e-mail: ismael@mppi.mp.br. Atenciosamente, ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça

23/09/2019 16:54:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s): 1.Ofício Nº 236/2019/MPPI/2ªPJ-PICOS - Prefeitura de Monsenhor Hipólito. E para constar lavro e assino a presente certidão.

18/09/2019 15:50:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da 2ª via do Ofício 236/2019.

03/09/2019 09:46:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos OFÍCIO N° 236/2019-000317-262.2018/SUPJP/3ªPJ-PICOS Picos, 02 de setembro de 2019. A(o) Excelentíssimo Senhor(a) Zenon Bezerra Prefeito do Município de Monsenhor Hipólito Prefeitura de Monsenhor Hipólito ¿ PI Av. Carlos Liborio, S/N, Centro 64650-000 Monsenhor Hipólito ¿ PI Assunto: Requisição informação. Prezado Senhor, Comunico a existência do Inquérito Civil Público 02/2019 e SIMP 000317- 262/2018, em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça do Município de Picos, instaurado para apurar suposato descumprimento da Lei n. 11.738/08 pelo Poder Público Municipal de Monsenhor Hipólito. Diante disso, requisito a Vossa Excelência, nos termos do art. 129, VI, da CF/88 e do art. 26, I, ¿b¿, da Lei Federal n.º 8.625/93, para fins de instrução do Inquérito Civil Público referido, o encaminhamento a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias, dos seguintes documentos/informações: a) informações acerca de alegada redução de gratificação dos profissionais da educação do Município, em descumprimento a plano de carreira; b) o valor do piso salarial pago aos professores da educação básica nos anos de 2017, 2018 e 2019, com envio de resposta preferencialmente por meio eletrônico, documentos em formato PDF, através do e-mail: ismael@mppi.mp.br. Atenciosamente, ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento Telefone : (89) 3422-1141 CEP 64607-160 Picos/PI ¿ http://www.mppi.mp.br

02/09/2019 12:07:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Manual

02/09/2019 11:15:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2019 10:12:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que cumpri integralmente o último despacho, enviei o ofício para o e-mail e consequente assinatura do Membro e aguardando retorno para ser encaminhado a parte. E para constar, lavro e assino a presente certidão. Picos, 23 de agosto de 2019. ISMAEL BEZERRA NELSON Técnico Ministerial ¿ Mat. 355

26/08/2019 09:50:09 • ATOS COMUNS » Anexação

Nesta data, faço a anexação do CD contendo os contracheques dos Professores da cidade de Monsenhor Hipólito - PI do ano de 2018.

26/08/2019 09:48:03 • ATOS COMUNS » Anexação

Nesta data, faço a anexação do CD contendo os contracheques dos Professores da cidade de Monsenhor Hipólito - PI do ano de 2017.

26/08/2019 09:41:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da cópia integral digitalizada do presente procedimento, conforme Art. 8º do ATO PGJ 931/2019.

17/07/2019 17:59:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento de prazos e cumprimento de despachos.

12/07/2019 14:49:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos encaminhados à Secretaria para cumprimento de despacho.

12/07/2019 14:28:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

DESPACHO Cuida-se de Inquérito Civil Público tendo por objeto apurar descumprimento da Lei n. 11.738/08 por parte do Poder Público Municipal de Monsenhor Hipólito. Diante das informações carreadas nos autos, oficie-se a Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar informações, de forma documental, acerca da redução da gratificação do plano de carreira dos profissionais da educação do Município. Requisite-se, ainda, a discriminação do valor do piso salarial pago aos professores da educação básica referente aos anos de 2017, 2018 e 2019. Cumpra-se. Picos, 05 de julho de 2019. MAURÍCIO VERDEJO G. JÚNIOR Promotor de Justiça, respondendo

12/07/2019 14:28:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2019 12:07:06 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

Atendimento á Maria Glemilde de Sousa

27/03/2019 12:05:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

Termo colhido em 27/03/2019

27/03/2019 12:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2019 11:25:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 100/2019/3ª PJ

14/03/2019 11:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 08:10:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO EM CORREIÇÃO Cuida-se de Inquérito Civil Público com fito de apurar descumprimento da Lei n. 11.738/2008, por parte do poder público municipal de Monsenhor Hipólito/PI. Notifique-se a Sra. Maria Glemilde de Sousa, no endereço retro, fornecido pelo CAOCRIM, para comparecer nesta Promotoria de Justiça, a fim de prestar esclarecimentos acerca das informações prestadas pelo Município requerido ¿ fls. 61/71, no prazo de 10 (dez) dias, Picos-PI, 13 de fevereiro de 2019. ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça

18/02/2019 08:10:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2019 12:51:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao ICP n. 02/2019 e ao SIMP n. 000317-262/2018) Em 11/02/2019, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos a resposta ao ofício n. 84/2018 de fl. 51, às fls. _____/_____, motivo pelo qual deixo de cumprir o despacho de fl. 56. CONCLUSÃO Em 11/02/2019, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

11/02/2019 12:46:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comunicação de conversão de NF em PA ao CAODEC.

31/01/2019 08:33:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2019 08:32:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual

31/01/2019 08:32:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/01/2019 08:30:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 20/2019 - Instauração de ICP 02.2019.

31/01/2019 08:23:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE CONVERSÃO

31/01/2019 08:23:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2018 11:39:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente à NF n. 01/2018 e ao SIMP n. 000317-262/2018) Em 17/12/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta ao ofício n. 84/2018 ¿ 3ª PJ de fl. 51. CONCLUSÃO Em 17/12/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

29/11/2018 07:45:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente à NF n. 01/2018 e ao SIMP n. 000317-262/2018) Em 29/11/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que recebi estes autos da Promotoria de Justiça de Francisco Santos-PI no dia 28/11/2018 e verifiquei que o ofício n. 84/2018 de fl. 51 ainda não foi enviado, ocasião pela qual o envio pelos Correios.

28/11/2018 11:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2018 08:41:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2018 11:17:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 84/2018 solicitando que ZENON DE MOURA BEZERRA se manifeste no prazo de 10 dias acerca dos fatos narrados pelos professores da rede pública do município de Monsenhor Hipólito

25/10/2018 09:00:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Francisco Santos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges (Substituido por Eduardo Palacio Rocha) - Tipo de Distribuição: Automática