27/03/2025 12:58:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/03/2025 12:02:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

24/02/2025 13:39:10 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Hugo de Sousa Cardoso, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1410ª sessão ordinária do CSMP.

24/02/2025 13:38:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2025 08:50:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2025 08:33:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Após comprovada a cientificação das partes sobre a decisão de arquivamento, encaminho os autos ao Eg. CSMP para apreciação e homologação.

17/02/2025 08:31:38 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2025 08:29:52 • ATOS COMUNS » Juntada

13/02/2025 12:50:54 • ATOS COMUNS » Juntada

13/02/2025 12:50:35 • ATOS COMUNS » Juntada

13/02/2025 09:39:02 • ATOS COMUNS » Juntada

13/02/2025 09:37:16 • ATOS COMUNS » Juntada

13/02/2025 09:35:01 • ATOS COMUNS » Juntada

13/02/2025 09:20:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/02/2025 09:19:27 • ATOS COMUNS » Juntada

13/02/2025 09:10:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/02/2025 09:09:09 • ATOS COMUNS » Juntada

13/02/2025 09:05:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/02/2025 09:02:49 • ATOS COMUNS » Juntada

13/02/2025 08:57:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/02/2025 08:56:16 • ATOS COMUNS » Juntada

13/02/2025 08:48:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/02/2025 08:42:26 • ATOS COMUNS » Juntada

13/02/2025 08:32:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

11/02/2025 14:01:51 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2025 09:26:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 07:54:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 07:54:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

.

30/01/2025 11:28:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2025 12:25:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2025 12:25:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento Telefone:(89) 2222-0121...

07/01/2025 12:21:34 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000394.12.2024 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

07/01/2025 12:20:34 • ATOS COMUNS » Juntada

07/01/2025 08:06:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2024 13:50:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento e cumprimento dos procedimentos.

09/12/2024 15:37:13 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2024 15:33:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE REQUISIÇÃO N° 249-2024- 000317-361.2024-SUPJP-1ªPJ-PICOS

04/12/2024 10:57:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2024 10:49:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2024 11:13:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2024 11:12:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

03/12/2024 08:54:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 11:04:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2024 13:24:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2024 13:24:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento Telefone:(89) 2222-0121...

18/11/2024 11:40:35 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000276.11.2024 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

18/11/2024 11:40:23 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000275.11.2024 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 4

18/11/2024 11:40:11 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000274.11.2024 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 4

18/11/2024 11:39:40 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000273.11.2024 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 5

11/11/2024 14:09:38 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2024 11:50:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE REITERAÇÃO DE REQUISIÇÃO N° 231-2024- 000317-361.2024-SUPJP-1ªPJ-PICOS

05/11/2024 11:39:56 • ATOS COMUNS » Juntada

31/10/2024 18:05:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2024 11:35:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2024 11:34:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/10/2024 11:34:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/01/2025, por RITA DE KASSIA LEAL E SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares, conforme decisão ao Id. 60633952.

31/10/2024 11:33:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

31/10/2024 11:12:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos documentos extraídos do Portal do Conveniado do TCE-PI, em cumprimento ao determinado no item "1" do despacho de Id. 59636256. Ressalta-se que no ano de 2019 apenas são ...

25/10/2024 08:31:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2024 09:19:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2024 09:18:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento Telefone:(89) 2222-0121...

02/08/2024 12:47:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 6993 Parte(s): ;MUNICIPIO DE PICOS
Data Limite Ciência: 05/08/2024 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: Encaminho, a Vossa Senhoria, cópia do despacho, proferido pela Promotora de Justiça - Dra. Karine Araruna Xavier - nos autos do Procedimento Preparatório-PP SIMP 000317-361/2024 que tramita na 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para comunicar a conversão da NF no presente PP, conforme determina o item "4" da Portaria anexa e para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, encaminhe as informações requisitadas no item "5" do despacho anexo.

02/08/2024 12:14:34 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2024 12:14:17 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2024 11:48:49 • ATOS COMUNS » Desentranhamento

Em cumprimento ao item 3 do despacho do ID59636256 ( Movimento 59022603 Documento 6120195 Movimento 59019820 Documento 6118750 )

01/08/2024 08:24:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Manual

01/08/2024 08:24:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

01/08/2024 08:24:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/08/2024 08:14:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

01/08/2024 08:13:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

01/08/2024 08:13:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/07/2024 13:53:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2024 06:09:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Neidiane Martins Meneses - Para Responsável pela Lotação: Karine Araruna Xavier

10/07/2024 08:05:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2024 08:05:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/07/2024 07:53:45 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000169.07.2024 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

08/07/2024 14:55:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta de Adonai Venâncio

02/07/2024 13:20:26 • ATOS COMUNS » Juntada

02/07/2024 13:15:31 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2024 12:59:03 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2024 12:52:25 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2024 08:35:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Findado o período de férias do servidor Ismael Bezerra Nelson, realizo nesta data a devolução dos protocolos para ele distribuídos.   

28/06/2024 10:21:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta à Notificação nº 148-2024- 000317-361.2024-SUPJP-1ªPJ-PICOS encaminhada pelo Sr. Maycon Luz via e-mail em 26/06/2024.   

28/06/2024 10:14:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta à NOTIFICAÇÃO N° 146-2024 encaminhada pelo Sr. Francisco Wallysson de Andrade Brito via e-mail em 28/06/2024. 

28/06/2024 10:05:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta encaminhada pela Sra. ANTONIA MARIA DE SOUSA LEAL via e-mail em 27/06/2024. 

19/06/2024 10:15:45 • ATOS COMUNS » Juntada

2ª via da NOTIFICAÇÃO N° 144-2024 devidamente certificada pelo motorista ministerial sobre a impossibilidade de entrega do expediente.  

14/06/2024 14:29:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhos os procedimento para cumprimento no meu período de férias.   Att.   Ismael Bezerra  

10/06/2024 08:38:56 • ATOS COMUNS » Juntada

10/06/2024 08:36:45 • ATOS COMUNS » Juntada

09/06/2024 06:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/06/2024 11:01:47 • ATOS COMUNS » Juntada

06/06/2024 11:00:45 • ATOS COMUNS » Juntada

06/06/2024 10:53:19 • ATOS COMUNS » Juntada

06/06/2024 10:52:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

06/06/2024 10:44:51 • ATOS COMUNS » Juntada

06/06/2024 10:40:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

06/06/2024 10:34:10 • ATOS COMUNS » Juntada

06/06/2024 10:30:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

06/06/2024 10:24:43 • ATOS COMUNS » Juntada

06/06/2024 10:03:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

06/06/2024 09:42:04 • ATOS COMUNS » Juntada

06/06/2024 09:36:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

06/06/2024 09:24:11 • ATOS COMUNS » Juntada

06/06/2024 09:12:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

06/06/2024 08:43:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 6796 Parte(s): ;MUNICIPIO DE PICOS
Data Limite Ciência: 10/06/2024 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: a) Solicite-se ao Município de Picos, via PGM, que apresente as seguintes informações e documentos, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis: 1 - Cópia da legislação municipal que dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores; 2 - Cópia das portarias que nomearam os servidores Adonai Venancio de Sousa Castro, Antônia Maria de Sousa Leal, Francisco Wallysson de Andrade Brito e Francivaldo Barbosa de Sousa para exercer cargos junto ao município no ano de 2019;

06/06/2024 07:57:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/07/2024, por Ismael Bezerra Nelson - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho do ID 58893186 ATOS FINALÍSTICOS -> Despacho -> Prorrogação de Prazo de Investigação

03/06/2024 10:23:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

20/05/2024 10:29:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2024 10:29:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notícia de Fato  SIMP n. 000317-361/2024    DESPACHO   Trata-se de Notícia de Fato que tem como objetivo averiguar a regularidade do processo de concessão de diárias no Município de Picos no...

20/05/2024 10:23:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato  SIMP n. 000317-361/2024    DECISÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO    Trata-se de Notícia de Fato que tem como objetivo averiguar a regularidade do processo de concessão de diár...

18/04/2024 12:32:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2024 12:12:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2024 12:12:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos       CERTIDÃO 2100/2024       Certifico que o despac...

04/04/2024 11:57:25 • ATOS COMUNS » Juntada

18/03/2024 12:46:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 6483 Parte(s): ;MUNICIPIO DE PICOS
Data Limite Ciência: 20/03/2024 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: Solicite-se ao Município de Picos, via PGM, que apresente as seguintes informações e documentos no prazo de 15 (quinze) dias úteis: 1. Cópias integrais dos processos administrativos de concessão de diárias aos seguintes servidores municipais no exercício financeiro de 2019; i. Adonai Venancio de Sousa Castro; ii. Antônia Maria de Sousa Leal; iii. Francisco Wallysson de Andrade Brito; iv. Francivaldo Barbosa de Sousa; v. Maycon João de Abreu Luz; vi. Waldemar Santos Júnior.

18/03/2024 12:25:13 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2024 07:52:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Manual

11/03/2024 07:48:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

11/03/2024 07:43:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/03/2024 16:18:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

26/02/2024 12:11:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2024 12:10:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Atendimento ao Público   SIMP n. 000317-361/2024      DESPACHO INICIAL    Trata-se de protocolo registrado mediante cópias do Ofício nº 021/2024-GP oriundo do TCE/PI, que encaminhou cópia ...

05/02/2024 09:52:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2024 09:51:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos       CERTIDÃO 714/2024           Certifico que o...

05/02/2024 08:52:16 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2024 08:51:42 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2024 12:33:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para cumprimento

26/01/2024 12:33:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Automática

26/01/2024 11:07:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

26/01/2024 09:08:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2024 09:08:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Atendimento ao Público   SIMP n. 000317-361/2024      DESPACHO INICIAL    Trata-se de protocolo registrado mediante cópias do Ofício nº 021/2024-GP oriundo do TCE/PI, que encaminhou cópia ...

18/01/2024 09:23:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2024 09:23:20 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2024 09:23:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual