Acompanhamento de Processos
Processo: 000317-375/2024
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nº Processo de Origem:
PP 13/2025
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos » Descumprimento de parceria público-privada
Representante:
Wesley De Sousa Fé
Representado:
Prefeitura Municipal De Santa Rosa Do Piauí
05/05/2025 12:30:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1584-2025. Encaminha Solicitação à SEFIR-PI PPIC 13-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: aguardando envio via PGJ.
01/05/2025 17:40:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1578-2025 - SUPJO. Encaminha REQUISIÇÃO à SRP PPIC 13-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 16/05/2025.
01/05/2025 17:33:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1577-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO ao PGJ PPIC 13-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: aguardando retorno do PGJ.
01/05/2025 17:33:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
"SEI_1022313_Formulario de comunicado ao CSMP de instauração do PPIC 13-2025 - 2ª PJO" "SEI_1022315_Formulario de comunicado ao CACOP de instauração do PPIC 13-2025 - 2ª PJO" "CE da Portaria 33-20...
30/04/2025 11:17:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
30/04/2025 11:17:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 000317-375/2024, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Preparatório de Inquérit...
30/04/2025 11:10:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Sede - Oeiras
30/04/2025 11:08:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Para fins das providências necessárias.
30/04/2025 11:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
30/04/2025 11:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
30/04/2025 10:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
30/04/2025 10:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Portaria nº 33/2025 convertendo a NF nº 246/2024 em PP nº 13/2025 acostada ao One Drive.
30/04/2025 08:39:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
30/04/2025 08:39:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 12...
08/04/2025 10:06:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 1265-2025. Encaminhamento de Solicitação à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 23/04/2025.
08/04/2025 10:05:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 1264-2025. Encaminhamento de Solicitação à SEINFRA-PI
08/04/2025 08:06:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
07/04/2025 12:59:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
07/04/2025 11:01:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 246/2024 - SIMP nº 000317-375/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade quanto a duplicidade de execução da obra de recuperação da estrada vicinal das Cabeceiras, Zona Rural...
07/04/2025 08:33:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Conclusos ao gabinete.
07/04/2025 08:30:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
11/02/2025 14:50:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 12/02/2025.
11/02/2025 12:38:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Devolvo os autos à Secretaria para adoção das providências pertinentes.
11/02/2025 12:25:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Documento anexo.
11/02/2025 12:03:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Para as providências necessárias, conforme solicitação.
05/02/2025 11:24:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 12/02/2025.
05/02/2025 08:49:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Devolvo os autos à Secretaria para adoção das providências pertinentes.
04/02/2025 10:26:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/02/2025 10:23:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
04/02/2025 10:23:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
22/01/2025 09:18:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 12/02/2025.
22/01/2025 09:14:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 220/2025-SUPJO
22/01/2025 08:37:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
21/01/2025 12:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/01/2025 11:31:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 246/2024 - SIMP nº 000317-375/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade quanto a duplicidade de execução da obra de recuperação da estrada vicinal das Cabeceiras, Zona Rural...
21/01/2025 11:14:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
21/01/2025 11:14:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.
18/12/2024 12:34:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando resposta, prazo encerra em 19/12/2024.
18/12/2024 11:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de aguardar.
18/12/2024 11:05:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Sede - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/03/2025, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 61089777.
Por fim, tendo em vista a necessidade de aguardar o cumprimento das diligências acima e a iminência de vencimento do prazo desta Notícia de Fato, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.
18/12/2024 10:50:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/12/2024 09:11:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 246/2024 - SIMP nº 000317-375/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade quanto a duplicidade de execução da obra de recuperação da estrada vicinal das Cabeceiras, Zona Rural...
18/12/2024 08:41:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Encaminho os autos para providências necessárias.
28/11/2024 13:40:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 3107-2024. Encaminhamento de Solicitação à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 19/12/2024.
28/11/2024 11:55:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
28/11/2024 11:53:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Oeiras
CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato 246/2024 sob o protocolo SIMP 000317-375/2024, bem como o registro no Livro de Control...
28/11/2024 11:51:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o registro do protocolo eletrônico sob protocolo SIMP 000317-375/2024, a partir do do despacho ID 60892676 - 2ª PJO (SIMP 000312-375/2024), rec...
28/11/2024 11:45:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Sede - Oeiras
Nesta data, faço a juntada do despacho ID 60892676 que determinou a cisão, registro e autuação da presente Notícia de Fato. LINK DE ACESSO A PASTA DE DOCUMENTOS E MÍDIAS DIGITAIS: https://mppimpbr-m...
28/11/2024 11:44:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Sede - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
28/11/2024 11:43:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Sede - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58