Acompanhamento de Processos

Processo: 000318-046/2018

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/09/2018 10:06:41
Data/Hora da Consulta: 09/05/2025 20:39:36
Detalhes do Processo

Local Atual: 9ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0001395-57.2019.8.18.0172

PIC nº 104/2018

Promotor:

Promotoria:

Rodrigo Roppi de Oliveira

6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

GRINCOT

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra a Ordem Tributária

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

F De A Da Silva Fabricacao De Fecula De Mandioca

Histórico de Movimentações

11/06/2024 06:00:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/08/2023 09:09:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Desfavorável

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/07/2023 15:27:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

31/07/2023 15:26:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

03/07/2023 08:08:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/04/2023 12:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

17/03/2023 12:38:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

17/03/2023 12:37:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

17/03/2023 12:37:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

O protocolo 000328-046/2018 foi desapensado.

11/11/2022 16:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

11/11/2022 16:37:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/10/2022 09:49:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/10/2022 07:48:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

26/10/2022 07:47:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

01/10/2022 22:42:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/08/2022 15:12:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

Contrarresposta

09/08/2022 09:21:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

09/08/2022 09:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

30/06/2022 14:23:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

30/06/2022 14:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/06/2022 13:10:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/06/2022 09:02:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

23/06/2022 08:57:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

13/01/2022 10:37:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

13/01/2022 10:37:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 10ª Vara Criminal - Teresina

27/11/2019 10:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação

27/11/2019 10:45:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Manual

27/11/2019 10:45:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

27/11/2019 09:14:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Distribuição do Fórum Central - Teresina

05/06/2019 12:31:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Denúncia

05/06/2019 12:29:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/06/2019 12:28:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Relatório conclusivo do PIC.

05/06/2019 12:24:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/06/2019 12:11:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

certifico para os devidos fins que a notificação nº 107/2019, não fora cumprida, tendo em vista a não localização do ora investigado!

03/06/2019 10:02:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Not. 107/2019, expedida pela 6 PJ-TERESINA-PI

31/05/2019 15:06:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTO aos presentes autos Resposta à Carta Precatória nº48/2019, encaminhado pela 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina-PI

28/05/2019 13:49:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTO aos presentes Notificação nº041/2019, encaminhada pela 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina-PI, informando acerca do arquivamento da NF nº 30/2019

03/05/2019 15:57:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

carta precatória ministerial nº 48/2019

03/05/2019 15:56:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

despacho determinando prorrogação de prazo por mais 90 dias

03/05/2019 15:55:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/04/2019 14:32:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Pesquisa no BID

24/04/2019 14:31:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTO aos presentes autos o Ofício nº 40/2019, da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina

20/02/2019 08:52:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de AR

20/02/2019 08:51:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

O protocolo 000328-046/2018 foi apensado.

21/01/2019 09:26:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de carta precatória ministerial

21/01/2019 09:23:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a expedição de carta precatória

21/01/2019 09:22:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Pesquisa no INFOSEG

08/01/2019 12:10:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Not. 6PJTHE-GRINCOT nº 132/2018

08/01/2019 12:10:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/01/2019 12:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 104/2018

08/01/2019 12:09:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

08/01/2019 12:09:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/01/2019 12:08:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Manual

08/01/2019 09:58:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Determinando a conversão em PIC e a designação de audiência extrajudicial.

08/01/2019 09:57:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de relatório da SEFAZ

08/01/2019 09:54:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - SEFAZ - Teresina

09/10/2018 09:33:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/10/2018 09:33:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Determinando encaminhamento para SEFAZ

09/10/2018 09:25:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/09/2018 10:09:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

04/09/2018 10:09:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20