16/08/2021 11:31:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo eletrônico.

16/08/2021 11:30:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/08/2021 11:27:17 • ATOS COMUNS » Juntada

16/08/2021 11:26:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/08/2021 10:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

11/08/2021 16:31:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática

11/08/2021 16:20:23 • ATOS COMUNS » Juntada

07/07/2021 20:56:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2021 19:44:59 • ATOS COMUNS » Voto

14/04/2021 01:04:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2021 16:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/03/2021 11:34:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2021 11:33:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/03/2021 23:50:12 • ATOS COMUNS » Juntada

12/03/2021 12:39:52 • ATOS COMUNS » Juntada

12/03/2021 12:30:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

01/02/2021 09:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/01/2021 11:27:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/12/2021.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de diligências complementares, prorrogo o prazo para a sua conclusão pelo período de 01 (um) ano.

20/01/2021 11:23:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2021 11:15:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

20/10/2020 12:40:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2020 12:39:23 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2020 12:38:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/02/2020 14:37:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 30/2020-PJPM / MPPI Padre Marcos-PI, 14 de fevereiro de 2020. Sr. Diretor-Presidente da Eletrobrás Raimundo Nonato de Alencar de Castro Referente ao IC nº 01/2019 (Protocolo nº 000318-214/2017) Sr. Presidente, Considerando que o Ofício nº 076/2019-PJPM-MPPI (cópia em anexo), da lavra desta Promotora de Justiça, foi recebido em data de 10.07.2019, mas até o momento não foram prestadas as informações requeridas no lapso temporal concedido, qual seja, 10 (dez) dias, da data da ciência de seu teor, vem este parquet, com fulcro no art. 37, I, b e no art. 42, IX, da Lei Complementar nº 12/93, REITERAR o cumprimento do sobredito Ofício, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis. Atenciosamente, KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça Titular da PJ de Jaicós respondendo cumulativamente pela PJ de Padre Marcos (Portaria PGJ/PI nº 4007/2019)

14/02/2020 14:57:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO Compulsando detidamente os autos, verificou-se que não houve resposta acerca do ofício nº 076/2019-PJPM-MPPI. Diante disso, reitere-se o referido ofício, ao Diretor-Presidente, Sr. Raimundo Nonato Alencar de Castro. Cumpra-se.

10/01/2020 11:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/12/2019 08:52:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando que esta signatária é titular da Promotoria de Justiça de Simões; Considerando que, atualmente, me encontro em respondência pela Promotoria de Padre Marcos; Considerando a agenda sobrecarregada de audiências, júris, bem como diversos procedimentos e processos com carga; Considerando que durante os meses de Setembro e Outubro, respondeu cumulativamente pelas Promotorias de Itainópolis e Pio IX; JUSTIFICO a impossibilidade de analisar todos os procedimentos extrajudiciais dentro do prazo. DEIXO de apreciar neste momento o presente procedimento que se encontra concluso, em razão da sua complexidade e exiguidade de tempo. Padre Marcos-PI, 20 de novembro de 2019. TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DE SIMÕES RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA PJ DE PADRE MARCOS

27/08/2019 10:21:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE CONCLUSÃO Em 23 de Agosto de 2019, eu, _________________ Luana Sousa Sobrinho, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na Promotoria de Justiça Única de Padre Marcos-PI, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça Substituta, Tallita Luzia Bezerra Araujo.

27/08/2019 10:20:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, embora devidamente recebido o Ofício nº 076/2019-PJPM-MPPI (vide AR de fl. 57), até a presente data, não houve resposta. Padre Marcos-PI, 23 de agosto de 2019. Luana Sousa Sobrinho Assessora da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI

27/08/2019 10:20:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do seguinte documento: a) Resposta ao Ofício nº 077/2019-PJPM-MPPI. Padre Marcos-PI, 23 de agosto de 2019. Luana Sousa Sobrinho Assessora da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI

11/07/2019 11:18:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, em 11 (onze) de julho de 2019, eu, _________, Luana Sousa Sobrinho, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na Promotoria de Justiça Única de Padre Marcos-PI, em atenção ao Ato PGJ nº 459/2013, art. 18, I e art. 19, § 1º, procedi à juntada da Portaria de Conversão nº 09/2019 e correta renumeração das respectivas folhas deste procedimento. Certifico, ainda, que adimpli integralmente as diligências exaradas no bojo da Portaria de Conversão nº 09/2019.

11/07/2019 11:17:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 077/2019-PJPM-MPPI Padre Marcos-PI, 26 de junho de 2019. Exmo. Sr. Edilson Edmundo de Brito Prefeito Municipal Município de Vila Nova do Piauí-PI Senhor Prefeito, Na oportunidade em que cumprimento Vossa Senhoria, sirvo-me do presente para informar acerca da conversão do Procedimento Prepatório nº 01/2017 em Inquérito Civil nº 01/2019 (Portaria em anexo) e REQUISITAR de V.Sª, informações acerca da atual situação quanto ao fornercimento de energia elétrica no matadouro público no município de Vila Nova do Piauí-PI, especificando se o problema fora resolvido, dentre outros dados indispensáveis à elucidação do caso. Solicito que seja encaminhada resposta a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias, informando o número deste ofício. Atenciosamente, Tallita Luzia Bezerra Araujo Promotora de Justiça Titular de Simões Respondendo por Padre Marcos

11/07/2019 11:17:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 076/2019-PJPM-MPPI Padre Marcos-PI, 26 de junho de 2019. Ao Diretor Presidente Raimundo Nonato Alencar de Castro Av. Maranhão, 759, Centro-Sul, Teresina-PI CEP: 64.001-010 Senhor Presidente, Na oportunidade em que cumprimento Vossa Senhoria, sirvo-me do presente para informar acerca da conversão do Procedimento Prepatório nº 01/2017 em Inquérito Civil nº 01/2019 (Portaria em anexo) e REQUISITAR de V.S.ª, informações sobre as providências efetivamente adotadas acerca do fornercimento de energia elétrica no matadouro público no município de Vila Nova do Piauí-PI, bem como o envio dos documentos comprobatórios pertinentes. Solicito que seja encaminhada resposta a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias, informando o número deste ofício. Sendo que se apresenta para o momento. Atenciosamente, Tallita Luzia Bezerra Araujo Promotora de Justiça Titular de Simões Respondendo por Padre Marcos

11/07/2019 11:16:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 47/2019 Padre Marcos-PI, 26 de Junho de 2019. Ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí-PI. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, com os cumprimentos de costume, pela promotora de justiça que esta subscreve, vem encaminhar despacho determinando a conversão do PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO PRELIMINAR Nº 01/2017 em INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2019, que tem por objeto apurar o suposto irregular não fornecimento de energia elétrica ao imóvel onde funciona o matadouro público do município de Vila Nova do Piauí-PI. Atenciosamente, TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO PROMOTORA DE JUSTIÇA Titular de Simões Respondendo pela PJ de Padre Marcos

11/07/2019 11:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 01/2019 PORTARIA DE CONVERSÃO Nº 09/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da Promotora de Justiça Substituta de Padre Marcos-PI, no uso das atribuições previstas no art. 32, XX, da Lei Complementar Estadual nº 12/93 e com fulcro no disposto no art. 129, III e 225, ambos da Constituição Federal e no art. 8º, § 1º, da Lei nº 7.347/85, CONSIDERANDO a sua missão constitucional de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos intereses sociais e individuais indisponíveis (art. 127 da CF); CONSIDERANDO que a defesa do consumidor é direito fundamental do cidadão e dever do Estado, nos termos do disposto no art. 5º, inc. XXXI, da CF; CONSIDERANDO que a defesa do consumidor é um dos princípios da ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tendo por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, na forma do art. 170, inc. V, da CF; CONSIDERANDO que as normas de proteção e defesa do consumidor são de ordem pública e interesse social (art. 1º da Lei nº 8.078/90); CONSIDERANDO que o princípio da boa-fé objetiva deve nortear as relações de consumo, de acordo com o estabelecimento no art. 4º, inc. III, do Código de Defesa do Consumidor; CONSIDERANDO, ainda, a representação apresentada nesta Promotoria de Justiça, noticiando e solicitando providências quanto à falta de ligação e, via de consequência, ao não fornecimento de energia elétrica ao imóvel onde funciona o Matadouro Público de Vila Nova do Piauí-PI, prejudicando a coletividade; CONSIDERANDO a necessidade de se apurar os fatos, para o seu fiel esclarecimento e adoção de eventuais medidas corretivas; CONSIDERANDO que, nos moldes dos §§ 6º e 7º, do art. 2º da Resolução CNMP nº 23/2007, o procedimento preparatório deverá ser concluído no prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual prazo, uma única vez, e, caso vencido esse prazo, deverá ser convertido em inquérito civil; CONSIDERANDO o vencimento do prazo para a conclusão do Procedimento preparatório nº 01/2017, instaurado para apurar o suposto irregular não fornecimento de energia elétrica ao imóvel onde funciona o matadouro público do município de Vila Nova do Piauí-PI; CONSIDERANDO que o inquérito civil, instituído pelo § 1º, do art. 8º, da Lei nº 7.347/85, é o instrumento adequado para a coleta de elementos probatórios destinados à instrução de eventual ação civil pública ou celebração de compromisso de ajustamento de conduta visando a reparação, a inibição de atos lesivos aos direitos dos consumidores, RESOLVE Converter em Inquérito Civil nº 01/2019 o Procedimento Preparatório nº 01/2017, visando dar continuidade à apuração do fato acima mencionado, em todas as suas circunstâncias, determinando, desde logo: a) o registro e autuação em livro próprio; b) a comunicação ao CAOMA acerca da conversão do presente em Inquérito Civil, bem como; c) Comunique-se ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme determina a legislação atinente aos feitos extrajudiciais; d) a publicação da presente Portaria no Diário dos Municípios e a afixação no local de costume; e) Expeça-se Ofícios ao Município de Vila Nova do Piauí-PI e a Eletrobrás Distribuição Piauí, comunicando sobre a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil e requisitando, no prazo de 10 (dez) dias, informações sobre o fornecimento de energia ao matadouro público no município de Vila Nova do Piauí. Arquive-se cópia da presente Portaria em pasta própria desta Promotoria de Justiça. Padre Marcos-PI, 26 de junho de 2019. TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO Promotora de Justiça Titular de Simões Respondendo pela PJ de Padre Marcos

11/07/2019 10:59:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Manual

11/07/2019 10:59:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/07/2019 10:56:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO AUTOS DE PROCEDIMENTO PREAPARATÓRIO Nº 01/17. REPRESENTANTE: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI. REPRESENTADO: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-PI. OBJETO: APURAR O SUPOSTO IRREGULAR NÃO FORNECIMENTO DE ELÉTRICA AO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O MATADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI. Tendo em vista que o presente procedimento preparatório ultrapassou o prazo máximo para conclusão e considerando a necessidade de realização de diligências necessárias no caso de eventual propositura de Ação Civil Pública, CONVERTO o presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público (IC nº 01/2019). Publique-se no átrio do fórum. Comunicações necessárias. Padre Marcos ¿ PI, 26 de junho de 2019. TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO PROMOTORA DE JUSTIÇA Titular de Simões Respondendo pela PJ de Padre Marcos

25/06/2019 11:27:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do seguinte documento: a) Resposta ao Ofício nº 121/2018-MPPI. Padre Marcos-PI, 08 de maio de 2019. Luana Sousa Sobrinho Assessora da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI

25/06/2019 11:26:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Referente ao PP IC nº 01/2017 (Protocolo nº 000318-214/2017) Considerando que não consta nos autos do procedimento em pauta o encaminhamento do Ofício nº 120/2018 ao Sr. Arquelau Siqueira Amorim Júnior, Diretor Presidente da Eletrobrás Distribuição Piauí e que, atualmente, a Empresa Cepisa Equatorial é responsável pelo fornecimento de energia elétrica no Estado do Piauí-PI, determino seja reiterado o supracitado Ofício à autoridade competente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Havendo ou não resposta ao Ofício reportado, voltem conclusos para fins de análise. Cumpra-se. Padre Marcos-PI, 12 de abril de 2019. Ednolia Evangelista de Almeida Promotora de Justiça

25/06/2019 11:25:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 08:33:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/10/2018 10:27:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/09/2018 10:29:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

28/09/2018 10:28:41 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de resposta ao oficio 05/2017

28/09/2018 10:27:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

expedição de oficio ao Diretor Presidente da Eletrobras Distribuição Piauí e ao Gerente da Agência de Atendimento da Eletrobras Distribuição Piauí

28/09/2018 10:09:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

abertura de procedimento preparatorio

28/09/2018 09:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual

28/09/2018 09:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/09/2018 09:53:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual

28/09/2018 09:51:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 1ª Instância

15/08/2017 09:37:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhe os autos a Promotoria de Padre Marcos pelo oficio 904/2017

09/08/2017 11:23:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2017 12:21:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ref. Notícia de Fato nº 000318-214/2017 DESPACHO Trata-se de notícia de fato enviada a esta Procuradoria-Geral de Justiça com o objetivo de serem adotadas providências no sentido de apurar eventual responsabilidade criminal e ou de improbidade em face da falta de efetivação as solicitações feita pela prefeitura de Vila Nova do Piauí ¿ PI para Eletrobrás/PI sobre a instalação e necessidade funcionamento de uma obra construída nesta cidade. Percebe-se que não há investigado identificado que tenha, prima facie, foro por prerrogativa de função perante o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, falecendo, portanto, atribuição originária da Procuradoria-Geral de Justiça para promoção de eventual ação penal. Diante do exposto, remeto o presente documento à Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para a adoção das providências de estilo, bem como, para apuração de eventuais ilícitos. Em razão do ATO PGJ nº 664/2017, segue despacho assinado pelo assessor especial criminal e de improbidade. Cumpra-se. Teresina, 26 de julho de 2017. João Paulo Santiago Sales Promotor de Justiça-AEGPGJ

26/07/2017 12:21:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2017 07:42:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2017 12:30:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.