05/05/2025 09:01:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2025 06:05:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Isabel Naiza Medeiros Brito - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

23/01/2025 11:14:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.61268280, foi comunicado ao CSMP a decisão do Inquérito Civil Público nº 07/2022, na presente data.

17/01/2025 13:36:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/08/2025, por Isabel Naiza Medeiros Brito - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação

17/01/2025 13:35:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

07/12/2024 13:45:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DAR SEGUIMENTO.

18/11/2024 06:19:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Isabel Naiza Medeiros Brito - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

19/08/2024 09:31:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2024 10:59:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

05/08/2024 06:13:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

17/06/2024 20:27:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e confecção de minuta de despacho.

28/05/2024 17:15:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

14/03/2024 13:11:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2024 13:10:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 78/2024, destinado ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, contando prazo de 15 dias, não foi respondido no prazo estabelecido

28/02/2024 12:21:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID.58041399, foi encaminhado o Ofício nº 78/2024 ao Secretário de Meio Ambiente de Luzilândia/PI, por meio do e-mail: meioambiente.luzilandia@gmail.com e r...

28/02/2024 09:17:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:23:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Tallyson Abreu dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

26/02/2024 11:44:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2024 11:43:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 78/2024/PJL/MPPI

02/02/2024 19:01:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento do despacho de ID nº 58041399.

01/02/2024 11:57:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil Público nº 07/2022 SIMP Nº 000318-246/2022                         DESPACHO Vistos em correição. Ante a inércia do Município de Luzilândia na prestação de informações e o lap...

20/07/2023 09:48:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2023 09:46:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.56413747, foi publicada a cópia do despacho da Inquérito Civil Público nº 07/2022 ao Diário Oficial do MP, no dia 18/07/2023

18/07/2023 10:20:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.56413747, foi comunicado ao CSMP a decisão da Inquérito Civil Público nº07/2022, na presente data.

18/07/2023 09:38:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.56413747, foi enviada cópia do despacho da Inquérito Civil Público nº 07/2022 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data

17/07/2023 10:43:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo para cumprimento do despacho de prorrogação de ID. 56413747.

17/07/2023 10:42:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/07/2024, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de prorrogação de ID. 56413747.

17/07/2023 10:42:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

08/05/2023 11:06:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da relação dos conselheiros encaminhada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

28/04/2023 11:47:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2023 11:44:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do comprovante do envio de cópia do Termo de Audiência Extrajudicial aos e-mails do CAOMA/MPPI, da Secretaria Municipal de MeioAmbiente de Luzilândia e da Procuradoria Municipal de Luzilâ...

28/04/2023 08:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo para encaminhamento de cópia do Termo da Audiência Extrajudicial de ID. 55684085 aos respectivos participantes.

28/04/2023 07:32:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/04/2023 07:31:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

26/04/2023 11:02:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o recebimento do ofício n.° 119/2023, entregue ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, João Batista de Araújo Filho.

25/04/2023 09:41:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2023 09:40:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID. 55339205, foi encaminhado o Ofício nº 118, 119/2023 aos emails da Procuradoria e secretaria de Meio Ambiente, na presente data.

25/04/2023 09:14:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 117/2023 Ofício nº 118/2023 Ofício nº 119/2023

19/04/2023 11:33:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a audiência agendada para o dia 17 de abril não ocorreu, tendo em vista a impossibilidade da Coordenadora do CAOMA para este dia, sendo redesignado para o dia 26/04/2023.

11/04/2023 10:49:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada resposta ao Ofício 107/2023

10/04/2023 14:13:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID. 55339205, foi encaminhado o Ofício nº 107/2023 ao CAOMA,  via SEI - 19.21.0684.0012059/2023-47, na presente data.

10/04/2023 14:10:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID. 55339205, foi encaminhado o Ofício nº 108/2023 à Prefeitura Municipal de Luzilândia, por meio do e-mail (ou via SEI)procuradoriamunicipalpml@gmail.com,...

10/04/2023 13:48:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 107, 108, 109/2023 - Audiência extrajudicial - 17/04/2023, 10h

08/03/2023 13:38:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo para cumprimento do despacho de ID. 55339205.

08/03/2023 12:57:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público nº 07/2022 SIMP Nº 000318-246/2022                     DESPACHO Vistos em correição. Impulsionando o feito, em que pese a ausência de resposta por parte do Município ...

08/03/2023 12:56:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2022 13:51:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2022 13:51:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 375/2022,destinado ao Sec. do Meio Ambiente, contando prazo de 05 dias, não foi respondido no prazo estabelecido.

18/08/2022 08:13:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID.54096170, foi encaminhado o Ofício nº 375/2022, ao Secretário de Meio Ambiente por meio físico, no dia 17/08/2022.

08/08/2022 10:13:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 365/2022

08/08/2022 08:29:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2022 08:59:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2022 08:31:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo, para cumprimento do despacho de ID. 54096170.

03/08/2022 08:29:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/08/2022 13:19:44 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2022 13:18:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/06/2022 12:18:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 309/2022

07/06/2022 16:11:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da nota alerta do TCE/PI, decisão nº 288/2022, bem como o levantamento municipal com informação individualizada de Luzilândia/PI, ambos encaminhados pelo CAOMA, via e-mail.

07/06/2022 14:13:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do comprovante de comunicação da instaração do ICP n° 07/2022 ao CSMP e CAOMA/MPPI, via SEI.

07/06/2022 13:44:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

07/06/2022 13:42:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática