02/06/2022 09:45:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento ao Despacho 34301438.

02/06/2022 09:45:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/05/2022 08:46:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Sayara de Sousa Brito)

30/05/2022 13:39:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1357ª sessão ordinária, realizada em 06 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...

09/05/2022 11:30:07 • ATOS COMUNS » Voto

02/02/2022 13:19:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2022 10:38:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

02/02/2022 09:21:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2022 14:49:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2022 14:48:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/01/2022 14:47:27 • ATOS COMUNS » Juntada

03/12/2021 13:19:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2021 13:19:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

01/12/2021 22:52:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2021 10:33:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2021 14:54:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2021 13:36:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2021 13:35:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2021 09:46:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2021 12:59:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2021 12:59:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2021 12:58:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

22/10/2021 10:20:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 19:40:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2021 14:21:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Análise e minuta

15/04/2021 12:25:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

31/03/2021 14:16:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2021 14:16:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/03/2021 08:44:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2021 08:44:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

26/03/2021 08:43:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/03/2021 23:50:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2021 13:24:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2021 10:40:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2021 22:45:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2021 09:11:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2021 09:10:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2021 09:05:44 • ATOS COMUNS » Juntada

12/02/2021 09:32:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2021 09:32:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/02/2021 23:38:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2021 15:52:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2021 19:38:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2021 17:45:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2021 17:30:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/01/2021 19:18:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/01/2021 22:45:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Regularização do prazo no SIMP em cumprimento do despacho ID 31840981.

06/01/2021 22:37:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

18/12/2020 14:46:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2020 14:55:32 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2020 21:21:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/12/2020 21:18:06 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2020 21:16:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/12/2020 20:50:10 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2020 15:42:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento dos despachos.

30/11/2020 12:40:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Sayara de Sousa Brito - Tipo de Distribuição: Manual

23/09/2020 09:35:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2020 09:08:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2020 11:00:16 • ATOS COMUNS » Voto

23/06/2020 11:00:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2020 11:30:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/03/2020 13:28:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em atendimento a decisão retro, encaminho os presentes autos (Procedimento Virtual), para solicitar a prorrogação do prazo para a conclusão do presente.

13/03/2020 13:25:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO E-DOC ENCAMINHANDO O DESPACHO DO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO ICP 07/2017 e SIMP 000318-258/2017 VIA ATHENAS.

11/03/2020 07:50:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2020 07:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e do art. 3° da Resolução CNMP n. 23, a instauração e instrução dos procedimentos preparatórios e inquéritos civis é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição para propositura da ação civil pública respectiva; CONSIDERANDO que referida norma apregoa ser o prazo ordinário de conclusão do IPC de 01(um) ano, prorrogável a critério do seu presidente, preceito este reiterado na Resolução CPJ/PI n.º 001/2008; CONSIDERANDO que, encerrado aquele prazo, somente com expressa autorização do E. CSMP/PI pode o prazo de conclusão da presente ser novamente prorrogada, nos termos do art. 23, parágrafo único, da resolução CPJ sobredita; CONSIDERANDO que o feito já foi prorrogado a critério de seu presidente, contudo, passado 01(um) ano, ainda não se encontra probatoriamente maduro, carecendo de maiores providências ministeriais; RESOLVE: REMETER o feito ao E. CSMP/PI via Athenas, solicitando-lhe, desde logo, prorrogação do prazo para conclusão da presente investigação por mais 01(um) ano, pois indispensáveis maiores elementos de prova para a formação da convicção deste órgão de execução. Deferido o pleito pelo CSMP, cumpra-se as diligências determinadas no despacho anterior. Picos, 10 de março de 2020. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

05/03/2020 17:03:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial-ICP-Decisão.

03/03/2020 14:53:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao gabinete para prorrogação de prazo.

03/03/2020 14:50:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que deixo de cumprir o despacho retro, vez que o presente procedimento foi encaminhado a secretária com prazo vencido.

13/02/2020 07:54:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando que no dia 13 de janeiro de 2020 foi concedido o acesso dos servidores ao sistema SAGRES/TCE, cumpra-se integralmente o despacho anterior. Picos-PI, 12 de fevereiro de 2020. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

07/02/2020 13:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2020 13:17:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2020 11:15:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extrajudicial. IC. Despacho

16/01/2020 10:53:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2020 14:50:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2020 14:42:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data encaminho os autos ao gabinete sem cumprimento do despacho, uma vez que, este servidor não ter acesso ao sistema SAGRES/TCE e o Procedimento se encontra com prazo vencido e e passados 60 (sessenta) dias contados do recebimento do feito no SIMP, conforme Art. 5º, Inc. I e VII, encaminho os autos ao gabinete para análise.

09/01/2020 14:41:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que deixei de cumprir o último despacho, pois, ainda aguardo as deliberações do Diretor de Sede para estar habilitado nas áreas restritas do sistema SAGRES do TCE/PI e proceder com o cumprimento devido dos despachos sentido e passados 60 (sessenta) dias contados do recebimento do feito no SIMP, conforme Art. 5º, Inc. I e VII, encaminho os autos ao gabinete para análise.

04/11/2019 10:59:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aguardando acesso ao sistema SAGRES/TCE.

04/11/2019 10:57:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Relatório de Pesquisa.

04/11/2019 09:48:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que já foi solicitado ao Diretor de Sede das Pjs de Picos providências quanto ao acesso aos sistemas de pesquisa disponibilizados ao MPPI, mas até a presente data este servidor ainda não possui o acesso ao Sistema SAGRES do TCE/PI, aguardando as deliberações do Diretor de Sede para estar habilitado nas áreas restritas dos referidos sistemas e proceder com o cumprimento devido dos despachos nente sentido.

31/10/2019 09:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho retro.

30/10/2019 08:43:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição.

05/09/2019 17:27:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Deborah Lyra Carvalho de Barros - Tipo de Distribuição: Automática

06/08/2019 14:27:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2019 14:26:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ICP n. 07.2017.000318-258/2017 DESPACHO Realize-se pesquisa por meio do sistema SAGRES/TCE e colha informações acerca dos pagamentos efetuados pela Câmara Municipal de Bocaina-PI ao SR. VANDO SAMPAIO VIEIRA como Secretário-Geral do referido órgão. No mesmo azo, colha-se em pesquisa no Portal da Transparência do Governo do Estado do Piauí, informações acerca dos salários recebidos pelo senhor supra como Policial Militar no período de fevereiro/2015 a junho/2016. Após concluídas e certificadas em relatório as pesquisas, notifique-se o SR. VANDO SAMPAIO VIEIRA, para que informe se tem interesse em discutir lavratura de TAC ¿ Termo de Ajuste de Conduta, advertindo-lhe que a inércia será interpretada pelo Ministério Público como desejo de manter-se à margem legal. Picos-PI, 06 de agosto de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

02/08/2019 13:50:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial. ICP. Despacho.

02/08/2019 13:50:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 08:27:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2019 16:08:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos concluso, conforme C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins que o Ofício nº 1113/2018 ¿ 1ª PJPICOS foi enviado, mas que até o presente momento o Aviso de Recebimento (AR) ainda não retornou a esta Promotoria. ANTONIO DIEGO DA SILVA LIMA Assessor de Promotoria (mat. 15433) Núcleo Cível de Picos Picos-PI, 27 de fevereiro de 2019.

01/08/2019 15:59:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da Cópia integral dos autos digitalizada, conforme Art. 8ª do Ato PGJ 931/2019.

27/07/2019 20:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento de prazos e cumprimento de despachos.

12/07/2019 08:58:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2019 11:52:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de confirmação de recebimento de ofícios e/ou notificações.

03/06/2019 11:36:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2019 08:36:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/02/2019 14:33:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE PICOS Ref. ao IC nº 07/2017 ¿ 1ª PJPICOS e SIMP 000318-258/2017 C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins que o Ofício nº 1113/2018 ¿ 1ª PJPICOS foi enviado, mas que até o presente momento o Aviso de Recebimento (AR) ainda não retornou a esta Promotoria. ANTONIO DIEGO DA SILVA LIMA Assessor de Promotoria (mat. 15433) Núcleo Cível de Picos Picos-PI, 27 de fevereiro de 2019.

20/02/2019 10:13:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil n° 07/2017 ¿ SIMP n° 000318-258/2017. DESPACHO Certifique-se o envio e o recebimento pela parte do Ofício n. 1113/2018; Empós, sendo o caso, reitere-se. Cumpra-se. Picos-PI, 20 de fevereiro de 2019. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular da PJ de Fronteiras, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos e 40ª ZE.

20/02/2019 10:09:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2018 08:33:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/11/2018 11:18:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1113/2018 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 05 de novembro de 2018. (Ref. ICP n. 07/2017 e SIMP n. 000318-258/2017). Ao Exmo. Sr., LINDOMAR CASTILHO MELO Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí Quartel do Comando Geral Avenida Higino Cunha, Nº 1750, B. Ilhotas CEP: 64014-220, Teresina-PI. ASSUNTO: Solicitação de informações. Excelentíssimo Sr. Comandante Geral, Reiterando-se o ofício n. 1005/2018 ¿ 1ª PJ, solicita-se de Vossa Excelência, no prazo de 10 (dez) dias, que informe todos os períodos de afastamento do Sr. Vando Sampaio Vieira, incluindo gozo de férias e licenças. - Atenciosamente, Romana Leite Vieira Promotora de Justiça

25/10/2018 13:04:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Com fulcro na mesma normatização, dê-se ciência ao Eg. CSMP/PI. Outrossim, reitere-se o Ofício n. 1005/2018. Picos, 23 de outubro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

25/10/2018 13:04:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/10/2019.
Justificativa da prorrogação: ICP nº 07/2017¿ SIMP Nº 000318-258/2017 DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE IC Considerando a expiração do prazo de tramitação inicial deste inquérito, bem como a pendência de diligências necessárias à cabal apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração, determino a prorrogação de sua tramitação por mais um ano, nos termos da norma do art. 9º da Resolução n. 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público.

25/10/2018 13:03:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

ICP nº 07/2017¿ SIMP Nº 000318-258/2017 DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE IC Considerando a expiração do prazo de tramitação inicial deste inquérito, bem como a pendência de diligências necessárias à cabal apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração, determino a prorrogação de sua tramitação por mais um ano, nos termos da norma do art. 9º da Resolução n. 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Com fulcro na mesma normatização, dê-se ciência ao Eg. CSMP/PI. Outrossim, reitere-se o Ofício n. 1005/2018. Picos, 23 de outubro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

25/10/2018 12:59:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 09:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/09/2018 11:23:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Ofício nº 1005/2018 Picos ¿ PI, 06 de Setembro de 2018 Ao Exmo Senhor, CORONEL PM LINDOMAR CASTILHO MELO Comandante-geral da PM do Estado do Piauí Referente ao ICP nº 07/2017 ¿ SIMP 000318-088/2017 Excelentíssimo Senhor Comandante, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, requisitar que informe todos os períodos de afastamento do Sr. Vando Sampaio Vieira, incluindo gozo de férias e licenças. Atenciosamente, ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça

03/09/2018 08:50:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/08/2018 12:57:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil Público n. 07/2017 ¿ SIMP 000318-258/2017 DESPACHO Oficie-se o Comandante da Polícia Militar do Estado do Piauí a fim de que informe todos os períodos de afastamento do Sr. Vando Sampaio Vieira, incluindo o gozo de férias e licenças. Expedientes necessários. Picos, 31 de Agosto de 2018. LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

31/08/2018 12:57:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2018 10:40:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2018 10:39:50 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA ICP: nº 07/2017 SIMP Nº 000318-258/2017 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): Ofício 466/DGP/DPI/2018 em Resposta ao Ofício 775/2018 que segue(m) numerado(s) de fls ___ a _____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Ismael Bezerra Nelson, _____________________________________, Técnico Ministerial. Picos(PI), 13 de Agosto de 2018.

13/08/2018 10:39:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2018 12:23:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 775/2018 Picos - Pi, 20 de Junho de 2018. Ao Exmo. Sr. Coronel Lindomar Castilho Melo Comandante da Polícia Militar do Estado do Piauí Teresina-PI Referente ao ICP nº 07/2017 ¿ SIMP 000318-258/2017 Excelentíssimo Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe a situação funcional atualizada do senhor, Vando Sampaio Vieira, mormente quanto ao cargo ocupado, a data de ingresso e/ou desligamento da corporação e períodos de afastamento das atividades militares, inclusive a respeito do gozo de férias e licenças. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

20/06/2018 12:23:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

Inquérito Civil Público N°0712017 e SIMP N° 000318-258/2017 DESPACHO Cumpra-se o despacho de fl. 46: Picos/PI, 19 de junho de 2018. ROMANA LEITE ? Assinado de forma digital por X.ROMANA LEITE VIEIRA:02672563373 VIEIRA:026725633p ta' os: _ 2 018.06.19 11:46:40 -0300' ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

20/06/2018 12:18:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2018 13:03:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/06/2018 13:03:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins que o presente Procedimento foi recebido nesta Promotoria de Justiça no dia 16/05/2018, em razão da agregação da Promotoria de Justiça de Bocaina-PI e que após recebimento dos autos foi verificado o não cumprimento dos últimos despachos exarados pelo Promotor de Justiça. Era o que tinha a certificar. Ismael Bezerra Nelson Técnico Ministerial Mat. 355 Visto. Picos-PI, 30 de Maio de 2018.

01/06/2018 10:55:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Manual

16/05/2018 12:06:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2018 09:21:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOCAINA Referente ao IC nº 07.2017. V. H. 1. Oficie-se ao Comandante da Polícia Militar do Estado do Piauí a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe a situação funcional atualizada do senhor Vando Sampaio Veira, mormente quanto ao cargo ocupado, a data de ingresso e/ou desligamento da corporação e períodos de afastamento das atividades militares, inclusive gozo de férias e licenças. Cumpra-se. Picos (PI), 26 de fevereiro de 2018. LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

27/02/2018 09:21:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2017 11:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/11/2017 11:46:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE BOCAINA¿ PI. Rua Joaquim Baldoíno, 180. CEP ¿ 64 601 352, Centro. Picos ¿PI. Aos dias 23 dias do mês de novembro de 2017, às 10h50min na Promotoria de Justiça de Bocaina, presente o dr. Leonardo Fonseca Rodrigues, respondendo por esta Promotoria, e o dr. Geovani dos Santos Júnior OAB-PI 11.010, tomei a declaração do Sr. José Airton Cipriano, nos termos seguintes: que foi Presidente da Câmara Municipal de Bocaina, assumindo no mês de fevereiro de 2016 até o dia 26 de outubro de 2017; que conhece o senhor Vando Sampaio Vieira; que sabe dizer que Vando Sampaio ocupou o cargo comissionado de Secretário da Câmara Municipal de Bocaina; que senhor Vando foi posse do cargo em fevereiro de 2015 e permaneceu aproximadamente até maio de 2016; que quando assumiu a presidência da Câmara o senhor Vando já ocupava o referido cargo; que era Vice-Presidente quando Vando foi nomeado; que que nomeou foi o senhor José Filho; que sabia que Vando Sampaio era Militar; que quando José Filho deixou o cargo de Presidente, ele exonerou todo mundo; que quando o declarante assumiu o cargo de Presidente, o declarante nomeou todos novamente, inclusive o senhor Vando Sampaio; que antes de serem feitas as nomeações para os cargos comissionados da Câmara Municipal, é exigida a apresentação de documentos pessoais para investidura no cargo; que soube pelo ex-presidente da Câmara que Vando Sampaio estava licenciado do cargo de policial militar; que exonerou Vando do cargo a pedido do mesmo, pois devia desincompatibilizar-se do cargo para concorrer às eleições municipais de 2016. Dada a palavra ao advogado, às suas perguntas respondeu: que Vando dava expediente normal durante a semana como Secretário da Câmara, por 44 horas, sendo que às vezes complementava sua jornada nos finais de semana, em sessões extraordinárias da Câmara no cargo de Secretário; que Vando Sampaio desempenhava o cargo de Secretário da Câmara fazendo o registro de atas e sessões; que no período em que Vando passou a trabalhar como Secretário, o declarante não viu Vando exercendo as atividades de policial militar; que antes de ser Secretário da Câmara, o declarante conheceu o senhor Vando desempenhando funções de agente de trânsito na cidade de Picos-PI, usando boné branco. Nada mais havendo, encerrou-se o termo às 11h12min. Em tempo: Conclusos para deliberação. _____________________________________ José Airton Cipriano Declarante Dr. Geovani dos Santos Júnior OAB-PI 11.010 __________________________________ Leonardo Fonseca Rodrigues Promotor de Justiça

23/11/2017 11:44:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2017 08:05:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/11/2017 08:03:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aos dias 09 dias do mês de novembro de 2017, às 12h30min na Promotoria de Justiça de Bocaina, presente o dr. Leonardo Fonseca Rodrigues, respondendo por esta Promotoria, tomei a declaração do Sr. Vando Sampaio Vieira, nos termos seguintes: que nas eleições de 2016 foi candidato ao cargo de Vereador do Municio de Bocaina, pelo PSB; que foi eleito e atualmente é Vereador do Município; que antes da campanha exerceu os cargos públicos de policial militar e de diretor Secretário da Câmara Municipal de Bocaina; que exerceu o cargo militar de 01/09/1993 até o dia 31/08/2017, quando foi para reforma remunerada; que o cargo de diretor Secretário da Câmara de Vereadores de Bocaina exerceu de fevereiro de 2015 até 30/06/2016; que esteve no gozo de licença especial do cargo de policial militar de fevereiro de 2015 até agosto de 2015; que também ficou de licença no período das eleições; que gozou outra licença já neste ano de 2017; que também esteve de licença médica, mas não recorda as datas; que acumulou os cargos de policial militar e Secretário Geral da Câmara Municipal no período em que não esteve de licença; que além das licenças gozou férias e licença para tratamento de saúde, mas não recorda o período exato; que foram pouco meses de acumulação de cargos; que desempenha as funções de Secretário da Câmara de Vereadores durante as folgas do serviço militar, pois tinha escala de 24 horas de trabalho por 72 horas de folga; que a jornada de trabalho do declarante na Câmara era de 44 horas semanais, pois também haviam sessões aos sábados; que a lotação do declarante como policial militar se deu em Picos ¿ PI; que em Picos trabalhava no Copom e no Complexo de Defesa da Cidadania; que desempenhava as duas funções e em nenhum momento houve prejuízo para a administração pública, pois desempenhava as funções de Secretário durante suas folgas e por vezes compensava a jornada de trabalho durante sábados e domingos. Nada mais havendo, encerrou-se o termo às 12h55min. Em tempo: Conclusos para deliberação. _____________________________________ Vando Sampaio Vieira Declarante __________________________________ Leonardo Fonseca Rodrigues Promotor de Justiça

10/11/2017 07:59:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO Ao 01º dia do mês de novembro de 2017, às 8h35min compareceu a esta Promotoria de Justiça o senhor Vando Sampaio Vieira compareceu à Promotoria de Bocaina ¿ PI e declarou: que recebeu a notificação para comparecer à audiência nesta Promotoria de Justiça no dia 30/10/2017, ou seja, no mesmo dia do ato; que estava em Teresina ¿ PI e recebera a comunicação da audiência já no dia 31/10/2017. Diante da justificativa apresentada pelo declarante, redesigno a audiência para o dia 09/11/2017, às 12h, ficando o declarante notificado neste ato. Vando Sampaio Vieira LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

27/10/2017 13:18:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE Instaurar Inquérito Civil Público nº 07/2017, visando a apuração de suposto acúmulo ilegal do cargo de Secretário Geral da Câmara Municipal de Bocaina pelo militar Vando Sampaio Vieira em período anterior a julho de 2016, cuja exoneração fora efetuada pelo senhor José Airton Cipriano, ex-presidente da Câmara Municipal de Bocaina ¿ PI, fazendo-o na forma do art. 2º, §7º da Resolução 23/07 do CNMP, determinando, desde já, a realização das seguintes diligências: 1. Notifique-se os senhores Vando Sampaio Vieira e José Airton Cipriano para comparecerem em audiência na Promotoria de Justiça de Bocaina ¿ PI, a fim de tratarem sobre a nomeação, exercício e exoneração do primeiro relativamente ao cargo de Secretário Geral da Câmara Municipal de Bocaina; 2. Encaminhe-se arquivo no formato word da presente Portaria ao setor competente da Procuradoria-Geral de Justiça, para fins de publicação no Diário de Justiça do Estado do Piauí ou no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Piauí ¿ DOEMP/PI, em cumprimento ao disposto no Art. 2º § 4º, VI, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí; 3. Remeta-se cópia desta PORTARIA ao Centro de Apoio Operacional de Combate a Corrupção e Defesa do Patrimônio Público ¿ CACOP, para conhecimento, conforme determina o Art. 6º, § 1º, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí; 4. Afixação da presente portaria no mural da sede da Promotoria de Bocaina, em cumprimento ao disposto no Art. 2º § 4º, VI, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí; 5. Após, voltem-me conclusos para deliberação. Registre-se, autue-se e cumpra-se. Picos, 27 de outubro de 2017. LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

27/10/2017 13:18:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bocaína - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Manual