23/11/2020 11:26:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

23/11/2020 11:24:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

23/11/2020 11:24:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

23/11/2020 11:24:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/11/2020 16:52:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2020 16:52:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

12/11/2020 16:51:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2020 13:22:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

10/03/2020 13:21:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

10/03/2020 13:21:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/03/2020 13:18:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

10/03/2020 13:17:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

10/03/2020 13:16:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Noticia de fato em tramitação

10/03/2020 13:14:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

10/03/2020 13:14:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/03/2020 08:58:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

05/03/2020 08:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2020 11:41:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2019 07:35:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO

31/05/2019 07:33:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

31/05/2019 07:33:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/06/2019.
Justificativa da prorrogação: EM investigação para entrar com o ajuizamento da Ação Civil Pública nº080530155.2018.8.18.0140.

31/05/2019 07:29:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

TERMO DE ARQUIVAMENTO.

31/05/2019 07:26:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2019 09:00:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2019 11:04:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2019 11:03:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 174/2019/35ªPJ Teresina, 16 de maio de 2019. A Sua Excelência a Senhora MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO Promotora titular da da 49ª Promotoria de Justiça Ministério Público do Estado do Piauí-MP/PI Assunto: Encaminha os autos do IC 02/2016, SIMP 000319/-019/2015. Cumprimentando V. Exa., vimos, por meio deste, encaminhar o Inquérito Civil nº 02/2016, registrado sob o protocolo SIMP nº 000319-019/2015, cujo objeto é apurar irregularidades na Central de Flagrantes de Teresina e no 10º Distrito Policial. Informamos que no que tange à atribuição desta Promotoria de Justiça, quanto a análise de possíveis atos de improbidade administrativa, não foi possível apurar, tecnicamente, o dano ao erário decorrente das irregularidades constatadas nas unidades policiais mencionadas neste procedimento. Dessa forma, em razão de notícia de fato encaminhada pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, relatando irregularidades de que a Central de Flagrantes estaria funcionando com violação ao princípio da dignidade humana, em razão de graves problemas referentes à superlotação, precárias condições de salubridade, iluminação, falta e higiene, dentre outros, bem como precariedade das instalações do 10º DP, encaminhamos os autos do inquérito para conhecimento e adoção de medidas que entender cabíveis. Atenciosamente, FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS Promotor de Justiça ¿ em exercício 35ª Promotoria de Justiça

16/05/2019 11:03:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2019 11:02:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituido por Fernando Ferreira dos Santos) - Tipo de Distribuição: Manual

16/05/2019 11:01:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 1ª Instância

16/05/2019 10:57:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2019 10:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 11:36:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhe os autos a 35ª PJ de Teresina pelo oficio 241/2019

30/04/2019 11:35:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Notificado por E-mail o membro da 35ª PJ de Teresina

30/04/2019 11:31:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2019 08:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DECISÃO EM CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO

24/04/2019 13:26:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2019 11:04:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

26/03/2019 11:04:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

26/03/2019 11:03:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2019 12:42:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2019 12:37:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 124/2019/35ªPJ Teresina, 18 de março de 2019. Ao Excelentíssimo Senhor Cleandro Alves de Moura Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Piauí Assunto: Conflito negativo de atribuições ¿ IC 02/2016, SIMP nº000319-019/2015. Senhor Procurador-Geral, Esta 35ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa vem encaminhar os autos do IC nº 02/2016, com o fito de suscitar conflito negativo de atribuição, conforme despacho em prosseguimento exarado nos autos da correição extraordinária nº 01/2018 (fls. 105/107), uma vez que, no entender desta 35ª Promotoria de Justiça, trata-se de matéria inerente ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial-GACEP. O mencionado inquérito apura possíveis irregularidades na Central de Flagrantes de Teresina e no 10º Distrito Policial, ocorre que não foi possível apurar o dano ao erário decorrente das irregularidades constatadas nas unidades policiais mencionadas neste procedimento, devendo, pois, ser o procedimento remetido ao órgão ministerial com atribuição de controle externo da atividade policial. Em sendo assim, vimos, através deste, requerer, nos termos do art. 11, inciso XVI, da Lei Complementar n. 12/93, que V. Exa., dirimindo o presente conflito de atribuições, designe quem deve oficiar no feito, tendo em vista o que dispões o art. 7º, IV, VIII, X, da Resolução CPJ nº 06/2015, acerca do exercício constitucional do controle externo da atividade policial no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente, FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS Promotor em exercício ¿ 35ª Promotoria de Justiça

18/03/2019 12:37:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2019 12:15:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício GACEP nº 122/2019 Teresina, 13 de março de 2019. Excelentíssima Promotora de Justiça da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina Drº Ana Isabel de Alencar Mota Dias Assunto: Devolução dos autos.

14/03/2019 12:13:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Ementa: Declínio de atribuições - Remessa à 35º Promotoria de Justiça de Teresina.

14/03/2019 12:12:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Por orientação do Conselho Nacional do Ministério Público ¿ CNMP, através da Resolução CNMP nº 174/2017, em seu art. 3º, determino a instauração de Notícia de Fato, com a devida numeração, com espeque no art. 3º da Resolução CNMP nº 174/2017 e art. 7º, II , da Resolução CPJ nº 06/2015 com o fito de viabilizar a análise dos documentos, no prazo de 30 (trinta) dias.

14/03/2019 12:12:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2019 11:16:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: GACEP - Teresina - Teresina - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual

13/03/2019 11:15:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2019 11:12:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2019 10:57:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminho os autos do inquérito civil público nº 02/2016, conforme despacho fls. 105-107.

26/02/2019 10:56:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2019 13:41:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Apurar novas diligências.

09/01/2019 13:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2018.
Justificativa da prorrogação: Para novas diligências.

09/01/2019 13:37:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2018 12:07:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução à Promotoria de origem após análise pelo GATE.

19/12/2018 12:05:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em prosseguimento em anexo.

19/12/2018 10:20:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuição interna para movimentação dos protocolos.

30/11/2018 12:36:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuição interna

21/11/2018 12:49:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha procedimento para análise pelo GATE.

21/11/2018 12:49:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2018 12:34:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/08/2018 12:33:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em correição anual/2018

31/08/2018 12:33:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/12/2017 12:42:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão do Procedimento Preparatório nº 029/2015 em Inquérito Civil nº 01/2016.

12/12/2017 12:42:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

12/12/2017 12:41:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/12/2017 12:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 029/2015 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 029/2015.

12/12/2017 12:40:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

12/12/2017 12:40:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/12/2017 12:37:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2016 09:19:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 451/2016 - Retificação do local da audiência - Central de Flagrantes - Defensor Público do Núcleo Especializado de Direitos Humanos e Tutela Coletiva.

09/08/2016 09:14:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 452 - Retificação do local da audiência - Central de Flagrantes - Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias Criminais e do Grupo de Atuação Especial no Controle Externo da Atividade Policial.

09/08/2016 09:13:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 453 - Retificação do local da audiência - Central de Flagrantes - Secretário Estadual de Administração.

09/08/2016 09:10:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 454 - Retificação do local da audiência - Central de Flagrantes - Secretário Estadual de Fazenda.

09/08/2016 09:08:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 455 - Retificação do local da audiência - Central de Flagrantes - Secretário Estadual de Segurança.

09/08/2016 09:06:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 456 - Retificação do local da audiência - Central de Flagrantes - Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Teresina.

09/08/2016 09:03:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 457 - Retificação do local da audiência - Central de Flagrantes - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB-PI.

09/08/2016 09:02:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 458 - Retificação do local da audiência - Central de Flagrantes - Presidente da Comissão de Controle de Atividade Pública da OAB-PI.

09/08/2016 08:59:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 460 - Retificação do local da audiência - Central de Flagrantes - Promotora de Justiça Coordenadora do Núcleo das Promotorias Criminais.

09/08/2016 08:27:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 459/2016 - Retificação do local da audiência - Central de Flagrantes - Presidente da Comissão de Segurança Pública e Direito Penitenciário da OAB-PI.

09/08/2016 08:25:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 461/2016 - Retificação do local da audiência - Central de Flagrantes - Delegado Geral da Polícia Civil do Piauí.

09/08/2016 08:19:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2015 09:11:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2015 10:06:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual