Acompanhamento de Processos
Processo: 000319-046/2018
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0000307-81.2019.8.18.0172
PIC nº 102/2018
Procuradora:
Procuradoria:
Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo
2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra a Ordem Tributária
Apelado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Apelante:
A F Rodrigues
30/04/2025 11:19:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciente sobre a inclusão do processo em Sessão Virtual.
30/04/2025 08:09:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
30/04/2025 08:08:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
28/04/2025 13:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciente da inclusão do processo em Sessão Virtual.
28/04/2025 13:10:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
28/04/2025 11:39:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
28/04/2025 11:39:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
11/02/2025 14:38:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
03/02/2025 07:52:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
03/02/2025 07:52:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
31/01/2025 12:02:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Senhor Assessor Especial para Distribuição em Segundo Grau, Compulsando os autos, verifica-se que já houve manifestação da 2ª Procuradoria de Justiça nesta ação penal (Num. 20972810 - Pág. 1/3) ao a...
31/01/2025 11:59:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
30/01/2025 14:49:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos - Tipo de Distribuição: Impedimento (Procurador(es) impedido(s): Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo)
30/01/2025 14:49:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
09/12/2024 14:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciente do acórdão.
02/12/2024 10:13:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Manual)
02/12/2024 10:12:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
08/11/2024 11:43:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciente sobre a inclusão do processo em Sessão Virtual.
08/11/2024 11:43:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
08/11/2024 07:45:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
08/11/2024 07:45:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
06/11/2024 09:52:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciente sobre a inclusão do processo em Sessão Virtual.
06/11/2024 08:08:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
06/11/2024 08:08:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
29/10/2024 08:50:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
22/10/2024 06:05:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Antônio de Moura Júnior - Para Responsável pela Lotação: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo
17/10/2024 10:00:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Para Responsável pela Lotação: Antônio de Moura Júnior
15/10/2024 06:09:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Impedimento (Procurador(es) impedido(s): Clotildes Costa Carvalho)
15/10/2024 06:08:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
10/09/2024 09:29:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CIENTE DO ACÓRDÃO.
06/09/2024 08:16:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
06/09/2024 08:16:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
06/09/2024 08:16:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
26/08/2024 08:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciente da Inclusão da Pauta. Clotildes Costa Carvalho Procuradora de Justiça
26/08/2024 08:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
20/08/2024 08:54:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
20/08/2024 08:54:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
09/04/2024 09:13:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Manifestação em Apelação Criminal.
09/04/2024 09:12:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
22/03/2024 05:28:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
22/03/2024 05:27:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
22/03/2024 05:27:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
22/03/2024 05:27:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
05/02/2024 21:28:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/01/2024 12:14:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/01/2024 12:14:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/01/2024 11:55:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
PROCESSO ENCONTRA-SE NO PJE DE 2° GRAU, NA CAIXA PROMOTORIAS DE JUSTIÇA. DEVOLUÇÃO NO SIMP PARA SESCAR CRIMINAL TJPI.
12/01/2024 11:54:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Manual
12/01/2024 11:54:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
12/01/2024 11:54:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
03/07/2023 08:08:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/06/2023 15:23:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo
20/06/2023 11:37:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
20/06/2023 11:37:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
27/01/2023 16:14:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo
27/01/2023 16:14:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/01/2023 08:22:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/01/2023 14:43:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
11/01/2023 14:42:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
01/10/2022 22:42:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
30/08/2022 15:19:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
22/08/2022 08:31:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
22/08/2022 08:30:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
20/06/2022 11:50:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
Ciência migração Pje
10/06/2022 15:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/06/2022 12:48:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
10/06/2022 09:42:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
05/02/2021 08:34:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/02/2021 08:34:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
05/02/2021 08:34:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/02/2021 08:33:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Distribuição do Fórum Central - Teresina
01/02/2019 12:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Denúncia
01/02/2019 12:56:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Relatório conclusivo do PIC
30/01/2019 10:23:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Pesquisa no INFOSEG
30/01/2019 10:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Audiência Extrajudicial
24/01/2019 13:11:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de procuração
16/01/2019 11:07:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que a Not. 6PJTHE-GRINCOT nº 130/2018 fora devidamente cumprida.
08/01/2019 12:31:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
08/01/2019 12:31:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/01/2019 12:30:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 102/2018
08/01/2019 09:58:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determinando a conversão em PIC e a designação de audiência extrajudicial.
08/01/2019 09:57:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de relatório da SEFAZ
08/01/2019 09:55:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - SEFAZ - Teresina
09/10/2018 09:33:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/10/2018 09:33:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determinando encaminhamento para SEFAZ
09/10/2018 09:25:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/09/2018 10:16:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
04/09/2018 10:16:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20