28/01/2022 13:48:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento exclusivamente eletrônico.

28/01/2022 13:46:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/01/2022 13:45:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/01/2022 13:44:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2022 14:24:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/01/2022 14:24:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2022 11:17:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2022 10:08:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

16/12/2021 08:47:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 10:30:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2021 10:55:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2021 11:31:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

06/10/2021 14:23:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2021 12:33:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2021 10:22:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

08/09/2021 09:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2021 15:02:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2021 15:02:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2021 14:42:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/08/2021 14:37:33 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2021 10:46:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2021 10:42:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2021 09:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/08/2021 09:11:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2021 11:18:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2021 11:15:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

10/08/2021 10:01:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2021 15:06:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2021 12:05:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/11/2020 09:36:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2020 09:33:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2020 09:13:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/11/2020 09:33:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2020 09:56:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/11/2020 16:39:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/11/2020 13:14:45 • ATOS COMUNS » Juntada

15/11/2020 13:03:42 • ATOS COMUNS » Juntada

15/11/2020 13:01:46 • ATOS COMUNS » Juntada

15/11/2020 12:59:35 • ATOS COMUNS » Juntada

15/11/2020 12:46:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/11/2020 12:43:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2020 08:17:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/11/2020 08:17:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2020 12:58:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2020 11:10:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/07/2020 23:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2020 22:38:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 07/04/2020, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que deixei de cumprir a r. Promoção de Arquivamento retro, exarada na data de 31 de março de 2020, em razão do ATO PGJ nº 997/2020 que implantou o regime de teletrabalho no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, bem como o ATO PGJ nº 996/2020 (alterado pelo ATO PGJ nº 996/2020) que suspendeu, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, o trâmite dos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis e outros procedimentos extrajudiciais sob a presidência de membro ou órgão do Ministério Público, ressalvados os casos urgentes e inadiáveis, bem como os procedimentos relacionados à atuação sobre a pandemia do COVID-19.

07/04/2020 22:37:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2020 12:09:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO IC 062019 RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NÃO CONFIGURADO PREJUÍZO AO ERÁRIO

11/02/2020 09:12:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 06.2019 - correição

11/02/2020 09:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2020 13:14:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação.

24/01/2020 13:12:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 23/01/2020, Eu, ___________ Aracelle Oliveira Alves Macêdo, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, em cumprimento ao determinado no r. despacho, junto a estes autos, contrato administrativo de nº 67/2019 do município de Parnaíba/PI, contendo 16 (dezesseis) folhas.

24/01/2020 12:24:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 23/01/2020, eu _________ Aracelle Oliveira Alves Macêdo, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao r. despacho. Esperantina ¿ PI, 23 de janeiro de 2020.

24/01/2020 12:20:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 23 de janeiro de 2020.

24/01/2020 12:17:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2020 13:13:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho junta contrato

16/12/2019 11:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

16/12/2019 11:16:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 16/12/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Prefeitura Municipal de Esperantina, ofício n° 428/2019, contendo 01 (uma) folha.

16/12/2019 11:16:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2019 11:35:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 644/2019, 2ª PJ. Esperantina (PI), 05 de dezembro de 2019. Inquérito Civil Nº 06/2019 SIMP n° 319-161/2018 Assunto: encaminhar recomendação Ilma. Prefeita Municipal de Esperantina. Senhora Vilma Carvalho Amorim. Cordiais saudações, Senhora Prefeita, Nos termos dos Atos PGJ/PI nº 948/2019 e 931/2019, encaminho, em anexo, para conhecimento e cumprimento, RECOMENDAÇÃO Nº25/2019 datada de 07 de novembro de 2019, proferida pelo Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos nos autos do Inquérito Civil nº 06/2019 (SIMP nº 000319-161/2018), com a solicitação de informações no prazo de 10 (dez) dias. Respeitosamente, ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO Assessora de Promotoria de Justiça Matrícula 15632

10/12/2019 11:31:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 03/12/2019, eu _________ Aracelle Oliveira Alves Macêdo, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao r. despacho. Esperantina ¿ PI, 03 de dezembro de 2019.

10/12/2019 11:20:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina/PI, 03 de dezembro de 2019. ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO Assessora de Promotoria de Justiça Matrícula 15632

04/12/2019 14:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2019 09:35:53 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação n°25.2019 - termo de referência claro e objetivo nas licitações da prefeitura - caso urnas funerárias de Esperantina

11/11/2019 09:34:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2019 12:39:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 10 de outubro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

10/10/2019 12:38:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 10/10/2019, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta à Notificação nº 249/2019, contendo 06 (seis) folhas, apresentada na data 09/10/2019, pela Empresa Pax União Serviços Póstumos ¿ LTDA.

10/10/2019 12:33:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 11:05:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2019 10:36:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/09/2019 10:35:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

12/09/2019 10:35:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/09/2019 08:21:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

oficia empresa contratada para detalhar produtos fornecidos

21/08/2019 08:43:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 21 de Agosto de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

21/08/2019 08:39:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 21/08/2019, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, resposta encaminhada pelo CACOP sobre suposto hiper faturamento no contrato firmado no presente procedimento.

21/08/2019 08:35:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2019 08:34:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 10:42:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

02/08/2019 10:41:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 02/08/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Prefeitura Municipal de Esperantina.

02/08/2019 10:41:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 02/08/2019, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que deixo de reiterar ofício n° 235/2019, tendo em vista que em 01/08/2019 foi apresentada resposta.

02/08/2019 10:41:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 09:20:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que entrei em contato telefônico com o CACOP em busca de informação sobre o e-mail de fl. 391 enviado na data 29/05/2019, fui informado que a resposta ao referido e-mail já está sendo providenciado, pois já tem um novo coordenador do CACOP.

16/07/2019 09:11:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 06.2019 reitera ofício Município de Esperantina contato telefônico CACOP - contratação de urnas funerárias

16/07/2019 09:11:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2019 10:14:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 09 de julho de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

09/07/2019 10:13:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, compulsando os autos, foi verificado que, o Município de Esperantina ¿ PI, não apresentou resposta ao Ofício 325/2019 - 2ª PJ. Esperantina ¿ PI, 09 de Julho de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

29/05/2019 09:06:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

apresente os gastos despendidos com urnas e serviços funerários, na vigência do contrato de prestação de serviços em análise, juntando aos presentes autos a documentação que comprove o que fora utilizado do objeto licitado e os respectivos valores repassados à empresa vencedora do certame, mês a mês; bem como, apresente descrição detalhada dos itens constantes no objeto do contrato, notadamente no que tange a material, espessura, dimensões e acabamentos;

29/05/2019 09:05:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 29/05/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho de Conversão de fl. 05.

29/05/2019 09:04:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 10 de Abril de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

27/05/2019 12:49:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

27/05/2019 12:49:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/04/2019 08:48:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

despacho de conversão PP 18.2018 em IC- diligências a prefeitura e ao CACOP - contratação de urnas funerárias

16/04/2019 08:48:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2019 08:30:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 01 de abril de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

01/04/2019 08:29:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 01/04/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho

01/04/2019 08:24:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 01 de Abril de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

14/03/2019 08:30:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para secretaria regularizar o feito. Numerar e rubricar as folhas.

14/03/2019 08:28:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 12:05:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 11 de Março de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

11/03/2019 12:03:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 11/03/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho, realizando busca no site do TCE/PI e nos portais da Transparência dos Municípios, sendo anexo Aviso de Licitação do Munc. de Batalha, Pregão Presencial do Munc. de Piracuruca e Contrato de Serviço do Munic. de Joaquim Pires, e não sendo localizado licitação sobre serviços funerários do município do Morro do Chapéu do Piauí.

11/03/2019 11:49:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 01 de Fevereiro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

01/02/2019 08:38:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho PPIC 182018 pesquisa licitações outros municípios

14/01/2019 10:21:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 14 de janeiro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

14/01/2019 10:20:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 14/01/2019, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, Parecer técnico nº 002/2019 acerca da compatibilidade entre o valor para aquisição de serviços funerários pelo Município de Esperantina-PI.

14/01/2019 09:51:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2019 09:51:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2019 09:35:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 09 de janeiro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

09/01/2019 09:24:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que entrei em contato telefônico no dia 09/01/2019 com o Sr. Jesaías Pereira da Silva Contabilista no Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do MP-PI, requerendo informações sobre a resposta ao ofício nº 342/2018 ¿ 2ª PJ do Procedimento Preparatório nº 018/2018 (SIMP 000319-161/2018), sendo informado que o relatório solicitado no ofício foi feito e encaminhado via Correios Sedex no dia 09/01/2019 para 2ª Promotoria de Esperantina-PI. Esperantina, 09 de Janeiro de 2019 ___________________________________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

09/01/2019 09:23:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 09/01/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho, realizando contato telefônico com Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do MP-PI.

09/01/2019 09:20:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 11 de Dezembro de 2018. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

11/12/2018 17:11:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho PPIC 182018 contato telefonico pericia mppi

22/11/2018 12:30:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

22/11/2018 12:29:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/10/2018 14:11:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 24/10/2018, eu, _________ Jarliane Carvalho Sousa Recepcionista de Promotoria lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho de fls. 329.

24/10/2018 14:09:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/10/2018 14:04:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 24 de outubro de 2018.

18/10/2018 09:24:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

reitera ofício

10/10/2018 12:35:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

10/10/2018 12:35:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, compulsando os presentes autos, constatei que exauriu o prazo estabelecido no despacho de fl.192, sem que o setor de perícia tenha apresentado resposta ao ofício n° 342, fl. 199.

23/08/2018 14:32:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/11/2018.
Justificativa da prorrogação: melhor instruir o feito

21/08/2018 14:14:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGA PPIC

16/08/2018 13:20:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

16/08/2018 13:19:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2018 13:25:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 08/08/2018, Eu, ___________ Luana Barroso da Cunha Oliveira, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta do ofício nº 341/2018.

08/08/2018 13:25:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2018 16:04:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿: 342 /2018 ¿ 2ª PJ Esperantina (PI), 02 de agosto de 2018. Procedimento Preparatório nº: 018/2018 SIMP N°: 000319-161/2017. Assunto: Solicitação de informações via parecer técnico. Ao Exmo. Sr. Thyago José Pereira Januário Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos Rua Álvaro Mendes, n°2294, 1° Andar, Centro. CEP:64000-060

02/08/2018 16:00:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TABELA DE ÓBITOS OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA POR ANO CONFORME DADOS DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS

02/08/2018 15:57:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 30 de julho de 2018, eu, Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria lotado na 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina-PI, aceito o compromisso de secretariar os trabalhos referentes ao Inquérito Civil n. 018/2018 e me comprometo a bem e fielmente desempenhar o encargo.

30/07/2018 14:57:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

fício n¿ 0341/2018 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 27 de julho de 2018. Procedimento Preparatório nº 18/2018. SIMP N° 000319-161/2018. Assunto: Requisição de informações. Sra. Vilma Carvalho Amorim.

25/07/2018 15:01:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

despacho requerendo realização de perícia para averiguar os preços praticados em pregão presencial

25/07/2018 15:00:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2018 09:41:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO

16/07/2018 09:41:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 16/07/2018, eu, _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que foi dado cabal cumprimento ao determinado na Portaria 025/2018.

16/07/2018 09:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2018 07:58:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 18 de maio de 2018. Carmem Luisa Araujo Cerqueira Estagiária de Promotoria

23/05/2018 07:46:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 25/2018 instaurando Procedimento Preparatório 018/2018.

22/05/2018 08:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática