07/02/2025 10:12:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/02/2025 10:12:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que, em cumprimento ao despacho retro, procedo a baixa integral dos autos.  Maria Clara Oliveira de Carvalho - Assessora de Promotoria   

07/02/2025 08:29:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

22/01/2025 13:10:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2025 13:10:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2025 12:59:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela Homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

20/01/2025 12:58:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/12/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

12/12/2024 17:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

30/11/2024 06:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

22/11/2024 15:37:51 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1406ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

12/11/2024 10:44:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2024 12:13:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

31/10/2024 08:28:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2024 08:27:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

31/10/2024 08:26:31 • ATOS COMUNS » Juntada

31/10/2024 08:23:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2024 13:21:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2024 13:18:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2024 13:08:01 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2024 10:08:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/10/2024 12:41:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2024 12:40:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

23/10/2024 12:02:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2024 19:16:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2024 15:50:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em anexo.

12/09/2024 08:27:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2024 17:16:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/06/2024 12:41:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Raquel do Socorro Macedo Galvão

03/06/2024 12:40:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2024 13:05:05 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000445.04.2024 - Solicitante: kildare barbosa moreira - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

24/04/2024 12:36:40 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000436.04.2024 - Solicitante: kildare barbosa moreira - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

23/04/2024 11:57:25 • ATOS COMUNS » Juntada

23/04/2024 09:47:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2024 14:49:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

22/04/2024 14:48:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2024 09:34:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/02/2024 09:33:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/02/2024 09:33:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2024 14:58:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/10/2023 09:18:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2023 13:31:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2023 08:04:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2023 17:18:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/09/2023 13:40:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2023 13:39:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/09/2023 13:38:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/09/2023 13:30:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/09/2023 13:26:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

04/09/2023 13:20:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/09/2023 13:14:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

04/09/2023 13:08:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/09/2023 13:02:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/09/2023 13:00:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/08/2023 08:24:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2023 08:24:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/08/2023 08:23:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2023 08:50:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2023 08:50:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/08/2023 08:49:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

01/08/2023 08:49:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/07/2023 09:52:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Conversão de PP em IC

17/07/2023 09:04:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/07/2023 09:18:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/07/2023 09:16:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/07/2023 09:14:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 5266 Parte(s): ;MUNICIPIO DE ESPERANTINA
Data Limite Ciência: 14/07/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 14 Dias
Motivo: Ofício nº 682.2023 -comunicação de dilação de prazo Municíp. Esperantina

11/07/2023 09:09:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio

07/07/2023 12:03:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/07/2023 10:52:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2023 12:20:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2023 12:19:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

27/06/2023 12:19:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2023 09:48:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2023 09:48:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2023 09:46:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2023 09:35:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2023 09:08:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

25/05/2023 09:06:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

22/05/2023 11:14:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/05/2023 11:11:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/05/2023 09:13:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2023 14:27:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/05/2023 14:27:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2023, por GABRIELA BORGES BRITO - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: ATO DE ID. 55896500

09/05/2023 11:18:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de Prazo de Investigação - PP 10.2023

09/05/2023 11:17:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2023 10:49:49 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000291.03.2023 - Solicitante: RODRIGO MOURÃO CAVALCANTE - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

17/03/2023 09:58:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2023 09:57:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2023 12:37:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2023 12:35:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2023 12:33:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2023 12:32:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

17/02/2023 12:31:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2023 12:31:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2023 14:38:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DILAÇÃO DE PRAZO + TABELA + SOLICITAÇÃO PROCURADOR

10/02/2023 14:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2023 08:18:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2023 08:00:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2023 08:00:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

03/02/2023 08:00:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/02/2023 09:49:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 30 - CONVERSÃO DA NF 48.2022 EM PP 10.2023

02/02/2023 09:48:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2022 13:17:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2022 08:11:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2022 11:11:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2022 14:27:24 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2022 11:38:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2022 11:37:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2022 23:29:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2022 12:06:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2022 12:01:46 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2022 09:06:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2022 09:04:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/07/2022 13:43:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/07/2022 13:43:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2022 08:33:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2022 16:25:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2022 11:35:40 • ATOS COMUNS » Juntada

18/07/2022 11:05:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2022 09:53:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2022 09:50:02 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2022 09:48:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2022 12:39:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/07/2022 12:38:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2022 12:38:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2022 08:44:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2022 08:43:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2022 08:43:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2022 08:42:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/09/2022, por JOSE MARQUES DE SOUSA JUNIOR - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo, conforme ato de ID. 53958657

12/07/2022 08:40:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2022 08:17:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

12/07/2022 08:10:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2022 08:08:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2022 11:54:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/07/2022 11:46:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2022 09:53:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2022 09:52:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2022 09:51:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2022 09:49:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

06/07/2022 09:14:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2022 09:09:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

06/07/2022 09:08:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2022 07:47:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/07/2022 07:46:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2022 09:38:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2022 09:50:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2022 08:14:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2022 08:13:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 10:22:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 10:21:42 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2022 10:09:59 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2022 10:08:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/05/2022 11:01:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo.

30/05/2022 10:11:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2022 10:10:19 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2022 14:35:10 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2022 12:45:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2022 12:32:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2022 12:13:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

25/05/2022 12:13:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

25/05/2022 10:43:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2022 10:37:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

25/05/2022 10:37:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/05/2022 10:35:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/05/2022 20:40:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ato anexo.

18/05/2022 11:41:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2022 11:28:30 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2022 10:48:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

18/05/2022 10:46:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2022 10:45:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2022 13:07:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2022 13:07:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2022 12:00:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício.

03/05/2022 11:59:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/05/2022 15:32:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ato anexo.

02/05/2022 09:07:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina - PI, datado eletronicamente. (assinado digitalmente) Stéfani Port...

26/04/2022 09:27:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

26/04/2022 09:19:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática