12/01/2024 16:36:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

MM JUIZ,   Ciente da sentença.   Simões - PI, data do sistema.   TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO PROMOTORA DE JUSTIÇA

12/01/2024 16:35:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/09/2023 11:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

SEGUE EM PDF.

13/09/2023 11:07:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/04/2023 13:02:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

MM JUIZ, Ciente da sentença. Simões - PI,04/04/2023. TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO PROMOTORA DE JUSTIÇA  

04/04/2023 13:02:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/09/2022 14:37:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência realizada em 20 de Setembro de 2022

20/09/2022 14:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/05/2022 14:31:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio da sua representante que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, toma ciência da virtualização dos autos para o PJE.

03/05/2022 14:30:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/11/2020 11:21:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

12/11/2020 11:21:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/03/2020 10:04:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM. Juiz, Recebida a denúncia e expedida a citação para o Réu, o mesmo não foi localizado, e, após diligências no intuito de localizar novo endereço do réu, as mesmas restaram infrutíferas. O endereço que consta no sistema BID segue em anexo. Diante o exposto, com base no art. 361 do código de Processo Penal, Requer a Citação do Réu por edital. Por fim, Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, requer que seja suspenso o processo nos termos do art. 366 do código de Processo Penal. Termos em que, Pede deferimento.

12/03/2020 09:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/08/2019 15:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia

O Ministério Público do Estado Do Piauí, por intermédio de seu Representante infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência, com supedâneo no art. 129, inciso I, da Constituição de 1988 e art. 24 do vigente Código de Processo Penal, apresentar DENÚNCIA em face de JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES NETO, brasileiro, unido estavelmente, lavrador, CPF nº 024.099.793-00, RG nº 1.424.503 SSP/PI, nascido em 08/09/1969, filho de Francisco José Rodrigues e Maria Socorro Conceição, residente no Sitio Serra da Tabatinga, Zona Rural de Caldeirão Grande do Piauí, Fone: 89 99405 5037, pelo que passa a expor e requerer. 1 ¿ DOS FATOS Consta dos inclusos autos do inquérito policial que o Conselho Tutelar de Caldeirão Grande do Piauí compareceu na Delegacia de Policia de Simões para informar que o denunciado JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES NETO estuprou por diversas vezes a menor ANA MILLENY PAIVA CHAGAS, atualmente com 13 anos. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SIMÕES/PI Segundo aponta a investigação, tal crime fora descoberto através de relatos da menor durante sessões na psicóloga, extraindo-se desse relatório e do depoimento da vítima que o denunciado vinha assediando e praticando atos libidinosos com ela desde que tinha 6 anos. A vítima relata que era de costume seus pais a levarem para a casa de sua avó materna, e por várias vezes enquanto estava deitada na cama o denunciado, que é casado com sua avó, se aproximava e começava a acariciá-la chegando a tocar nas parte intimas da vitima. O Denunciado chegou a oferecer dinheiro para que a vítima tirasse a roupa e mostrasse suas partes intimas para ele, tendo por varias vezes a puxado ela pelo braço e forçando-a a beija-lo na boca. Em outra ocasião o Denunciado oferecendo dinheiro a vitima, chamou-a para o quarto lhe empurrando na cama e tentou subir em cima dela, tendo ela conseguido se soltar e fugir dos atos do abusador. Em seu relato a vítima disse que ouviu do Denunciado que este tinha costume de olhar a parte íntima de outras meninas enquanto estas estavam no mato urinando. E que ele lhe disse uma vez que ¿ela não era de mais ninguém, era só dele¿. Tais episódios aconteciam sempre quando a vítima e o denunciado estavam sozinhos em algum local da residência de sua avó, e nessas ocasiões a vitima ficava calada ou saia correndo com medo. Os abusos acontecem desde que a vitima tinha 6 anos e perduraram ao longo de todo esse tempo causando sofrimento a ela, tendo cessado apenas quando esta contou, no fanal do ano de 2018, para sua mãe os abusos que vinha sofrendo do Denunciado, o qual tinha a confiança de todos, pois era considerado um avô para a Vitima. A mãe da vítima ao saber do abusos que a filha vinha sofrendo, proibiu-a de frequentar sozinha a casa de sua Avó e do autor do delito, porém em março do corrente ano, a vítima fora juntamente com uma tia na residência de sua avó, e após algum tempo sua tia saiu do local e ela permaneceu, tendo ficado no quarto escutando música e neste momento o denunciado entrou no quarto e baixou as calças expondo para a vítima suas partes íntimas, e ao escutar um barulho o mesmo se vestiu vestiu-as novamente e a vitima saiu correndo do quarto. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SIMÕES/PI Após este último episodio a mãe da vitima contou o que estava acontecendo para o genitor da menor, sendo esta encaminhada para acompanhamento psicológico. O denunciado em depoimento negou as acusações que lhe foram impostas. 2 ¿ DA FUNDAMENTAÇÃO A materialidade delitiva resta comprovada no depoimento das testemunhas, declarações da vítima, no relatório do Concelho Tutelar, bem como o relatório da Psicóloga a qual a menor é acompanhada. Assim sendo, considerando que, há mínimo e razoável suporte probatório a respeito da existência da infração penal e dos indícios de autoria, é de rigor a deflagração do exercício da ação penal pública incondicionada e a responsabilização penal do suposto autor dos fatos ignóbeis, motivo pelo qual o Ministério Públ

01/08/2019 11:25:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simões - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática