13/05/2025 06:05:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Isabel Naiza Medeiros Brito - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

05/05/2025 09:09:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2025 09:01:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2025 06:05:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Isabel Naiza Medeiros Brito - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

12/03/2025 08:45:45 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFÍCIO N° 28/2025.

11/02/2025 10:12:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID. 61267961 , foi enviada o Despacho de Prorrogação do Inquérito Civil Público nº 08/2022, ao Diário Oficial do MP, para publicação, na data 10/02/2025

10/02/2025 11:13:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.61267961, foi comunicado ao CSMP, o despacho de Prorrogação do Inquérito Civil Público nº08/2022, na presente data.

10/02/2025 10:43:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2025 14:06:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 28/2025/PJL/MPPI

28/01/2025 14:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2025 13:17:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/08/2025, por Isabel Naiza Medeiros Brito - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado

17/01/2025 13:16:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

16/01/2025 14:53:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Resposta ao Pedido de apoio do CAOMA, via SEI

16/01/2025 14:51:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2024 13:47:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DAR SEGUIMENTO.

18/11/2024 06:19:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Isabel Naiza Medeiros Brito - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

01/07/2024 14:37:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2024 14:37:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2024 10:13:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício n° 79/2024

08/03/2024 14:41:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 10:23:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Thauane de Maria dos Santos e Silva - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

26/02/2024 11:45:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 79/2024/PJL/MPPI

02/02/2024 19:02:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento do despacho de ID nº 58041459.

01/02/2024 12:00:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil Público nº 08/2022 SIMP Nº 000319-246/2022                         DESPACHO Vistos em correição. Impulsionando o feito, DETERMINO a expedição de ofício requisitório à Prefeit...

01/02/2024 11:44:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da resposta encaminhada pelo CAOMA em 30 de outubro de 2023, através do processo SEI nº 19.21.0684.0021735/2022-19. 

20/07/2023 09:52:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2023 09:50:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.56413779, foi publicada a cópia do despacho da Inquérito Civil Público nº 08/2022 ao Diário Oficial do MP, dia 18/07/2023

18/07/2023 10:28:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.56413779, foi comunicado ao  CSMP do Inquérito Civil Público nº 08/2022, na presente data.

18/07/2023 09:40:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.56413779, foi enviada cópia do despacho da Inquérito Civil Público nº 08/2022 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data

18/07/2023 09:39:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2023 10:44:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo para cumprimento do Despacho de Prorrogação de ID. 56413779.

17/07/2023 10:44:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/07/2024, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao Despacho de Prorrogação de ID. 56413779.

17/07/2023 10:43:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

21/06/2023 12:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho de ID. 55339234 cumprido. Não recebemos resposta ao Ofício nº 98/2023.

21/06/2023 12:03:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/04/2023 11:25:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que em cumprimento ao Despacho de ID. 55339234 foi encaminhado o Ofício nº 98/2023 ao CAOMA, via SEI nº 19.21.0684.0021735/2022.19, na presente data. Lavro a presente certidão, d...

10/04/2023 11:02:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 98/2023.

08/03/2023 13:40:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo para cumprimento do despacho de ID. 55339234.

08/03/2023 12:58:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público nº 08/2022 SIMP Nº 000319-246/2022                     DESPACHO Vistos em correição. Impulsionando o feito, considerando que não consta nos autos resposta à solicitaç...

08/03/2023 12:58:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2022 15:15:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho de ID. 54096250 cumprido. Ofício nº 364/2022 não obteve resposta.

17/10/2022 15:12:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 364/2022, destinado ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente -CAOMA, não obteve resposta.

08/08/2022 11:26:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2022 11:23:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID. 54096250 foi encaminhado o ofício nº 364/2022 ao CAOMA via SEI, na presente data

08/08/2022 10:07:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 364/2022

03/08/2022 08:33:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo, para cumprimento do despacho de ID. 54096250.

03/08/2022 08:32:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/06/2022 09:45:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da resposta ao ofício n° 310/2022, encaminhado pro e-mail da pjocamarques@hotmail.com.

14/06/2022 13:04:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico envio ao ofício 310/2022 por e-mail (pjocamarques@hotmail.com) conforme despacho ID. 53761760, entretanto, sendo direcionado à Prefeita e não à secretaria de Meio Ambiente, já que o municípi...

14/06/2022 12:59:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 310/2022

07/06/2022 16:13:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da nota alerta do TCE/PI, decisão nº 288/2022, bem como o levantamento municipal com informação individualizada de Joca Marques/PI, ambos encaminhados pelo CAOMA, via e-mail.

07/06/2022 14:14:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do comprovante de comunicação da instaração do ICP n° 08/2022 ao CSMP e CAOMA/MPPI, via SEI.

07/06/2022 13:52:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

07/06/2022 13:52:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática