27/02/2025 12:37:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/02/2025

27/02/2025 12:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

27/02/2025 09:18:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta de despacho.

17/02/2025 06:05:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SOUSA DE ABREU - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

24/09/2024 13:21:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da resposta ao Ofício n.° 288/2024, encaminhado ao Presidente do Conselho do FUNDEB Joca Marques - PI

20/09/2024 10:42:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2024 10:26:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Audiência Extrajudicial

12/09/2024 11:27:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n.° 288/2024, foi encaminhado à Presidente do FUNDEB de Joca Marques, na presente data.

11/09/2024 10:51:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2024 10:45:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 288/2024/PJL/MPPI

06/09/2024 07:29:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2024 13:38:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/09/2024 13:37:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2024 11:43:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.57897529, foi publicada a cópia do despacho do Procedimento Administrativo nº 03/2018 ao Diário Oficial do MP, dia 17/01/2024

17/01/2024 09:06:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.57897529, foi comunicado ao CSMP a decisão do Procedimento Administrativo nº 03/2018, na presente data

17/01/2024 09:03:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.57897529, foi enviada cópia do despacho do Procedimento Administrativo nº 03/2018 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data.

16/01/2024 09:35:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/01/2025, por Isabel Naiza Medeiros Brito - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Impossibilidade de Findar no Prazo

16/01/2024 09:35:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Segue Despacho de Prorrogação

08/02/2023 10:28:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2023 12:10:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasra análise

18/01/2023 12:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2022 13:03:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/03/2022 12:50:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/02/2022 13:04:34 • ATOS COMUNS » Juntada

07/12/2021 13:40:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/11/2023.
Justificativa da prorrogação: impossibilidade de findar no prazo.

07/12/2021 13:38:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

30/11/2021 18:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/11/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.

09/11/2021 11:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

08/11/2021 12:51:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/11/2021 13:20:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/10/2021 19:13:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/10/2021 19:12:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2021 13:08:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/07/2021 12:39:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

19/07/2021 11:13:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

07/07/2021 11:59:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/05/2021 09:57:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/03/2021 11:26:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/03/2021 10:30:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/03/2021 16:28:44 • ATOS COMUNS » Juntada

06/11/2020 09:45:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.

23/07/2020 15:04:41 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 01:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2020 01:20:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2020 11:18:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: expedir recomendação

07/04/2020 11:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/01/2020 10:32:12 • ATOS COMUNS » Juntada

faço juntada aos presentes autos a resposta do ofício 452-2019 que corresponde às fls 84-93.

19/12/2019 11:15:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 452/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 15 (quinze) dias

16/12/2019 14:19:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos quatro dias de dezembro do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 452/2019, dirigido a Sra.Luzia do Socorro Araújo Costa (Presidente do Município de Joca Marques/PI)

26/08/2019 11:44:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.

26/08/2019 11:41:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Prorrogação

26/04/2019 12:35:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos vinte e seis dias de abril do ano de dois mil e dezenove, faço a juntada da recomendação, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura.

02/04/2019 16:20:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certifico que juntei o despacho de fls. 45, determinando a reiteração do ofício anterior de fls 32/48 requisitando apenas o item "g".

19/12/2018 11:24:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Reitera-se o ofício nº 84/2018.

11/12/2018 11:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/12/2018 14:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 13:36:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/12/2018 13:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2018 10:54:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

reiterar ofício

25/10/2018 10:54:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 10:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/06/2018 09:50:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos vinte e um dias de maio do ano de dois mil e dezoito, faço a juntada do Ofício nº 84/2018, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s).

14/06/2018 10:49:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos treze dias de junho do ano de dois mil e dezoito, expedi o Ofício nº 84/2018, dirigido aos Ilmos Srs. Membros do Conselho Municipal do FUNDEB de Joca Marques-PI.

13/06/2018 09:15:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Tendo em vista as informações prestadas no ofício de fls. 11/28. Determino a expedição de Recomendação aos membros do Conselho do FUNDEB de Joca Marques ¿ PI, para que observem diversos parâmetros na atuação de fiscalizar o referido fundo.

12/06/2018 14:51:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

12/06/2018 09:13:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos onze dias de junho do ano de dois mil e dezoito, faço a juntada dos documentos (Ofício nº 01/2018 ¿ SEMED), os quais seguem numerados às fls. 11/28, aproveito e faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça de Luzilândia-PI, Dr. Maurício Verdejo Gonçalves Júnior.

24/05/2018 10:50:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos vinte e três dias de maio do ano de dois mil e dezoito, expedi os Ofícios nº 70 e 71/2018, dirigido ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Educação de Joca Marques-PI.

21/05/2018 10:34:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE: Instaurar o presente Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar o CONSELHO DO FUNDEB no âmbito do Município de Joca Marques-PI, promovendo todas as diligências necessárias a tal finalidade, na forma da lei, DETERMINANDO-SE , para tanto e de imediato: I) autuação e registro em livro próprio; II) a expedição de REQUISIÇÃO ao Prefeito Municipal de Joca Marques e ao Secretário de Educação Municipal, para fins de encaminhar ao Ministério Público, de forma documentada e escrita, no prazo de 20 (vinte) dias: a) Os nomes com a respectiva representação dos integrantes do Conselho do FUNDEB, nos termos do art. 24, § 1º, IV, da Lei nº 11.494/2007, o calendário e o local das reuniões do referido Conselho; III) seja encaminhado ofício ao PRESIDENTE DO CONSELHO DO FUNDEB com RECOMENDAÇÃO técnica para nortear os trabalhos do conselho, quando da análise das contas municipais da educação, requisitando que seja encaminhado ao Ministério Público cópiadas atas das reuniões do Conselho no ano de 2017, bem como cópia do parecer expedido; IV) a expedição de NOTIFICAÇÃO para o Exmo. Prefeito Municipal de Joca Marques-PI e para o Secretário de Educação, para fins de se julgar necessário prestar informações sobre os fatos alhures noticiados; V) comunique-se a presente instauração, por meio eletrônico, à Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público do Piauí e à Secretaria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP), com cópia da presente, para publicação no Diário da Justiça do Estado do Piauí, bem como afixação no mural da Promotoria do Fórum local; VI) Nomeio o assessor de promotoria atuante nesta Promotoria para secretariar os trabalhos;

21/05/2018 10:11:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Automática