28/04/2025 13:58:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de Solicitação de orientação do CAOMA

28/04/2025 13:14:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1524-2025. Encaminhamento de Solicitação de envio de ofício por meio do PGJ. Autos aguardando resposta ao Ofício nº 1517/2025-SUPJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 14/05/2025.

28/04/2025 13:12:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1517-2025. Encaminhamento de Requisição à Sra. RAQUEL LISBOA DE QUEIROZ 

28/04/2025 13:12:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1516-2025. Encaminhamento de Requisição à SEMARH 

28/04/2025 13:12:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1515-2025. Encaminhamento de comunicado de instauracação de PPIC ao CSMP  

28/04/2025 13:11:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CAOMA

28/04/2025 13:11:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 31-2025 para publicação no DOEMP

28/04/2025 12:03:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

28/04/2025 11:58:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 000319-375/2024, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Preparatório de Inquérit...

28/04/2025 11:57:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2025 11:28:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins das providências necessárias. 

28/04/2025 11:27:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

28/04/2025 11:27:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/04/2025 11:21:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

28/04/2025 11:01:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Portaria nº 31/2025 convertendo a NF 258/2025 em PP nº 12/025. 

25/04/2025 15:37:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

25/04/2025 15:37:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 62105829, conforme diligências nos IDs: 62116415, 62116696, 62119900, 62209467 e 6223...

14/04/2025 13:27:16 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000234.04.2025 - Solicitante: VITÓRIA ALZENIR PEREIRA DO NASCIMENTO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

10/04/2025 18:10:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do SEI_GOV-PI - 017563763 - Ofício 793 - SEMARH em resposata o ofício 1199-2025 - SUPJO.

03/04/2025 12:24:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do SEI_1001860_Manifestacao referente ao SIMP n° 000319-375-2024, proveniente do SEI 19.21.0707.0045349/2024-59.

03/04/2025 10:27:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1200-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO à Sra. Raquel NF 258-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/04/2025.

03/04/2025 10:19:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1199-2025 - SUPJO. Encaminha REITERAÇÃO à SEMARH-PI NF 258-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/04/2025.

03/04/2025 08:05:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

02/04/2025 12:52:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2025 11:34:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato nº 258/2024 - SIMP nº 000319-375/2024 Assunto: Apurar possível irregularidade no que tange a garimpo ilegal de areia em propriedade privada nas margens do Rio Canindé na localida...

02/04/2025 09:54:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2025 12:21:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

01/04/2025 12:20:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 61791936, conforme diligências nos IDs: 61800250, 61800320 e 61831833 do SIMP, com re...

07/03/2025 08:33:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do SEI_ANM - 16090301 - Ofício 7949 em resposta ao ofício 772-2025 - SUPJO.

28/02/2025 17:23:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 773-2025 - SUPJO. Encaminha NOVA SOLICITAÇÃO à SEMARH-PI NF 258-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 26/03/2025.

28/02/2025 17:11:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 772-2025 - SUPJO. Encaminha NOVA SOLICITAÇÃO à ANM - PI NF 258-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 26/03/2025.

28/02/2025 10:19:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

28/02/2025 10:17:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2025 10:10:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato nº 258/2024 - SIMP nº 000319-375/2024 Assunto: Apurar possível irregularidade no que tange a garimpo ilegal de areia em propriedade privada nas margens do Rio Canindé na localida...

28/02/2025 09:45:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

28/02/2025 09:41:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 61290171 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 61299833 e 61300042 do SIMP, com res...

05/02/2025 10:39:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos à Secretaria para as providências necessárias

05/02/2025 10:14:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

05/02/2025 08:56:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho conforme solicitação para fins de correição.

22/01/2025 10:41:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 212-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO à SEMARH-PI NF 258-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 13/02/2025.

22/01/2025 10:33:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 211-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO à ANM - PI NF 258-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 13/02/2025.

22/01/2025 08:36:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

21/01/2025 12:44:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2025 12:29:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato nº 258/2024 - SIMP nº 000319-375/2024 Assunto: Apurar possível irregularidade no que tange a garimpo ilegal de areia em propriedade privada nas margens do Rio Canindé na localida...

21/01/2025 12:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos, conforme solicitado.

20/01/2025 13:12:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 11:56:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 11:42:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

20/01/2025 11:42:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/12/2024 08:25:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar. Repassado para fins de juntada.

19/12/2024 08:23:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de resposta ao Ofício nº 3156/2024-2 PJO.

19/12/2024 08:18:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2024 14:12:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 08/01/2025.

17/12/2024 11:43:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

17/12/2024 11:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/04/2025, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 61076892. Por fim, tendo em vista a necessidade de aguardar o cumprimento das diligências acima e a iminência de vencimento do prazo desta Notícia de Fato, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

17/12/2024 11:04:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2024 09:19:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato nº 258/2024 - SIMP nº 000319-375/2024 Assunto: Apurar possível irregularidade no que tange a garimpo ilegal de areia em propriedade privada nas margens do Rio Canindé na localida...

17/12/2024 08:45:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos para fins de providências necessárias.

03/12/2024 14:33:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3158-2024. Encaminhamento de Solicitação ao CAOMA. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 02/01/2025.

03/12/2024 14:32:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3157-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações à SEMAR-PI 

03/12/2024 14:32:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3156-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações à Sra. Raquel Lisboa de Queiroz 

03/12/2024 14:32:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3155-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações à ANM - Gerência do Piauí 

03/12/2024 10:34:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

03/12/2024 09:13:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3144_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de instauração de Notícia de Fato ao noticiante.

03/12/2024 09:00:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação do Despacho do ID: 60943641, a extração de cópias e o registro do protocolo SIMP 000322-375/2024, distribuído...

03/12/2024 08:53:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato n.º 258/2024 sob o protocolo SIMP 000319-375/2024, bem como o registro no Livro de Con...

03/12/2024 08:52:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

03/12/2024 08:52:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/12/2024 14:15:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2024 13:54:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 258/2024 SIMP nº 000319-375/2024 Assunto: Apurar possível irregularidade no que tange a garimpo ilegal de areia em propriedade privada nas margens do Rio Canindé na localidade Sob...

02/12/2024 10:19:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

02/12/2024 10:17:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o registro do atendimento ao público sob protocolo SIMP 000319-375/2024, a partir da denúncia do senhor Cainã Queiroz Cavalcante, recebido nest...

02/12/2024 10:14:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da denúncia do senhor Cainã Queiroz Cavalcante. LINK DE ACESSO A PASTA DE MÍDIAS DIGITAIS: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/shared?login_hint=janainny%2Esousa%40mppi%2Em...

02/12/2024 09:26:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual