04/11/2025 09:07:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_Oficio 4073-2025. Encaminhamento de Requisição à SEMARH. Autos aguardando respos até o dia 25/11/2025.

04/11/2025 08:22:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 4072-2025. Encaminhamento de Solicitação de envio de ofício por meio do PGJ.

04/11/2025 08:21:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 4071-2025 - SUPJO. Encaminha Requisição à ANM - PI.

03/11/2025 12:18:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

03/11/2025 12:05:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2025 11:59:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

    Inquérito Civil nº 12/2025 - SIMP nº 000319-375/2024 Assunto: Apurar possível irregularidade no que tange a garimpo ilegal de areia em propriedade privada nas margens do Rio Canindé na local...

31/10/2025 08:26:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSOS   Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.   Oeiras-PI, 31 de outubro de 2025.   Janainny Fernanda Leal de Sousa Secretaria Unificada das...

31/10/2025 08:26:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 64596536, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 31 de ou...

31/10/2025 08:25:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Ofício nº 273/2025 /PGM-PMO.

31/10/2025 08:24:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2025 13:23:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado de deferimento de pedido de dilação de prazo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 05/11/2025.

20/10/2025 13:22:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da Portaria nº 119-2025 ao CSMP e ao CAOMA

20/10/2025 13:22:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da Portaria nº 119-2025 para publicação no DOEMP

20/10/2025 12:41:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

20/10/2025 12:41:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 000319-375/2024, anteriormente registrado como Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, foi autuado como Inquérit...

20/10/2025 12:37:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2025 12:01:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins das providências necessárias. 

20/10/2025 12:00:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

20/10/2025 12:00:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/10/2025 11:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/10/2025 11:03:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Portaria nº 119/2025 determinando a conversão do PP nº 12/2025 em IC, acostada ao One Drive. 

20/10/2025 08:07:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSOS   Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.   Oeiras-PI, 20 de outubro de 2025.   Janainny Fernanda Leal de Sousa Secretaria Unificada das...

20/10/2025 08:06:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO NEGATIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 64168935, com resultado negativo, tendo em vista que até a ...

20/10/2025 08:05:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Ofício nº 262/2025-PGM-PMO.

13/10/2025 08:06:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de manifestação.

07/10/2025 08:21:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço  a juntada do Ofício nº 40499/2025/GER-PI/ANM.

25/09/2025 08:24:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardadndo resposta até 16/10/2025.

23/09/2025 08:48:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3474-2025. Encaminhamento de Solicitação de envio de ofício por meio do PGJ.

22/09/2025 13:50:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2025 12:24:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório nº 12/2025 - SIMP nº 000319-375/2024 Assunto: Apurar possível irregularidade no que tange a garimpo ilegal de areia em propriedade privada nas margens do Rio Canindé na...

22/09/2025 10:55:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

  Procedimento Preparatório nº 12/2025 - SIMP nº 000319-375/2024 Assunto: Apurar possível irregularidade no que tange a garimpo ilegal de areia em propriedade privada nas margens do Rio Canindé na...

22/09/2025 10:37:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSOS   Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.   Oeiras-PI, 22 de setembro de 2025.   Janainny Fernanda Leal de Sousa Secretaria Unificada da...

22/09/2025 10:37:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 63993500, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 22 de se...

03/09/2025 11:55:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando até dia 22/09.

03/09/2025 11:51:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 3255-2025 - SUPJO. Encaminha de notificação de audiência ao CAOMA.

03/09/2025 11:43:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3253-2025. Encaminhamento de Solicitação de envio de ofício por meio do PGJ.

03/09/2025 11:42:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3251-2025. Encaminhamento de Solicitação de envio de ofício por meio do PGJ.

03/09/2025 11:39:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 3250-2025 - SUPJO. Encaminha Notificação de Audiência ao Sr. Carlos.

03/09/2025 11:36:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 3249-2025 - SUPJO. Encaminha Notificação de Audiência à Sra. Raquel.

03/09/2025 11:32:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 3248-2025 - SUPJO. Encaminha Notificação de Audiência ao Sr. Cainã.

03/09/2025 11:30:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 3247-2025 - SUPJO. Encaminha NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA à PMO.

03/09/2025 09:56:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2025 09:42:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

  Procedimento Preparatório nº 12/2025 - SIMP nº 000319-375/2024 Assunto: Apurar possível irregularidade no que tange a garimpo ilegal de areia em propriedade privada nas margens do Rio Canindé na...

01/09/2025 07:12:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/09/2025 07:11:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado parcial, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 273...

01/09/2025 07:10:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do PARECER JURÍDICO Nº 103/2025 - CAOMA/MPPI

31/07/2025 13:15:49 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000412.07.2025 - Solicitante: VITÓRIA ALZENIR PEREIRA DO NASCIMENTO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

22/07/2025 12:29:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2734-2025. Encaminhamento de Requisição à Sra. RAQUEL LISBOA DE QUEIROZ. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 05/08/2025.

22/07/2025 12:24:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

22/07/2025 12:23:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/10/2025, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Por fim, considerando a necessidade de cumprimento das diligências acima determinadas e, tendo em vista que o prazo inicial de investigação do procedimento em testilha encontra-se em iminência de vencimento, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

22/07/2025 12:15:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2025 11:44:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório nº 12/2025 - SIMP nº 000319-375/2024 Assunto: Apurar possível irregularidade no que tange a garimpo ilegal de areia em propriedade privada nas margens do Rio Canindé na...

22/07/2025 10:45:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

22/07/2025 10:44:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 22...

11/06/2025 12:58:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2253-2025. Encaminhamento de Requisição à Sra. RAQUEL LISBOA DE QUEIROZ. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 27/06/2025.

11/06/2025 12:58:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2252-2025. Encaminhamento de Requisição à SEMARH 

11/06/2025 12:56:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2251-2025. Encaminhamento de Solicitação de envio de ofício por meio do PGJ 

11/06/2025 12:56:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de solicitação ao CAOMA

11/06/2025 08:53:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

11/06/2025 08:37:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2025 08:22:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório nº 12/2025 - SIMP nº 000319-375/2024 Assunto: Apurar possível irregularidade no que tange a garimpo ilegal de areia em propriedade privada nas margens do Rio Canindé na loca...

11/06/2025 07:33:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2025 07:19:23 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000155.06.2025 - Solicitante: VITÓRIA ALZENIR PEREIRA DO NASCIMENTO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

04/06/2025 09:44:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

04/06/2025 09:43:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/05/2025 10:05:58 • ATOS COMUNS » Juntada

09/05/2025 14:40:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2025 13:58:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de Solicitação de orientação do CAOMA

28/04/2025 13:14:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1524-2025. Encaminhamento de Solicitação de envio de ofício por meio do PGJ. Autos aguardando resposta ao Ofício nº 1517/2025-SUPJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 14/05/2025.

28/04/2025 13:12:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1517-2025. Encaminhamento de Requisição à Sra. RAQUEL LISBOA DE QUEIROZ 

28/04/2025 13:12:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1516-2025. Encaminhamento de Requisição à SEMARH 

28/04/2025 13:12:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1515-2025. Encaminhamento de comunicado de instauracação de PPIC ao CSMP  

28/04/2025 13:11:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CAOMA

28/04/2025 13:11:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 31-2025 para publicação no DOEMP

28/04/2025 12:03:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

28/04/2025 11:58:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 000319-375/2024, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Preparatório de Inquérit...

28/04/2025 11:57:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2025 11:28:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins das providências necessárias. 

28/04/2025 11:27:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

28/04/2025 11:27:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/04/2025 11:21:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

28/04/2025 11:01:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Portaria nº 31/2025 convertendo a NF 258/2025 em PP nº 12/025. 

25/04/2025 15:37:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

25/04/2025 15:37:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 62105829, conforme diligências nos IDs: 62116415, 62116696, 62119900, 62209467 e 6223...

14/04/2025 13:27:16 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000234.04.2025 - Solicitante: VITÓRIA ALZENIR PEREIRA DO NASCIMENTO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

10/04/2025 18:10:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do SEI_GOV-PI - 017563763 - Ofício 793 - SEMARH em resposata o ofício 1199-2025 - SUPJO.

03/04/2025 12:24:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do SEI_1001860_Manifestacao referente ao SIMP n° 000319-375-2024, proveniente do SEI 19.21.0707.0045349/2024-59.

03/04/2025 10:27:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1200-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO à Sra. Raquel NF 258-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/04/2025.

03/04/2025 10:19:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1199-2025 - SUPJO. Encaminha REITERAÇÃO à SEMARH-PI NF 258-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/04/2025.

03/04/2025 08:05:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

02/04/2025 12:52:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2025 11:34:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato nº 258/2024 - SIMP nº 000319-375/2024 Assunto: Apurar possível irregularidade no que tange a garimpo ilegal de areia em propriedade privada nas margens do Rio Canindé na localida...

02/04/2025 09:54:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2025 12:21:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

01/04/2025 12:20:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 61791936, conforme diligências nos IDs: 61800250, 61800320 e 61831833 do SIMP, com re...

07/03/2025 08:33:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do SEI_ANM - 16090301 - Ofício 7949 em resposta ao ofício 772-2025 - SUPJO.

28/02/2025 17:23:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 773-2025 - SUPJO. Encaminha NOVA SOLICITAÇÃO à SEMARH-PI NF 258-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 26/03/2025.

28/02/2025 17:11:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 772-2025 - SUPJO. Encaminha NOVA SOLICITAÇÃO à ANM - PI NF 258-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 26/03/2025.

28/02/2025 10:19:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

28/02/2025 10:17:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2025 10:10:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato nº 258/2024 - SIMP nº 000319-375/2024 Assunto: Apurar possível irregularidade no que tange a garimpo ilegal de areia em propriedade privada nas margens do Rio Canindé na localida...

28/02/2025 09:45:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

28/02/2025 09:41:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 61290171 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 61299833 e 61300042 do SIMP, com res...

05/02/2025 10:39:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos à Secretaria para as providências necessárias

05/02/2025 10:14:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

05/02/2025 08:56:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho conforme solicitação para fins de correição.

22/01/2025 10:41:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 212-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO à SEMARH-PI NF 258-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 13/02/2025.

22/01/2025 10:33:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 211-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO à ANM - PI NF 258-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 13/02/2025.

22/01/2025 08:36:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

21/01/2025 12:44:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2025 12:29:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato nº 258/2024 - SIMP nº 000319-375/2024 Assunto: Apurar possível irregularidade no que tange a garimpo ilegal de areia em propriedade privada nas margens do Rio Canindé na localida...

21/01/2025 12:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos, conforme solicitado.

20/01/2025 13:12:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 11:56:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 11:42:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

20/01/2025 11:42:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/12/2024 08:25:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar. Repassado para fins de juntada.

19/12/2024 08:23:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de resposta ao Ofício nº 3156/2024-2 PJO.

19/12/2024 08:18:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2024 14:12:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 08/01/2025.

17/12/2024 11:43:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

17/12/2024 11:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/04/2025, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 61076892. Por fim, tendo em vista a necessidade de aguardar o cumprimento das diligências acima e a iminência de vencimento do prazo desta Notícia de Fato, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

17/12/2024 11:04:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2024 09:19:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato nº 258/2024 - SIMP nº 000319-375/2024 Assunto: Apurar possível irregularidade no que tange a garimpo ilegal de areia em propriedade privada nas margens do Rio Canindé na localida...

17/12/2024 08:45:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos para fins de providências necessárias.

03/12/2024 14:33:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3158-2024. Encaminhamento de Solicitação ao CAOMA. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 02/01/2025.

03/12/2024 14:32:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3157-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações à SEMAR-PI 

03/12/2024 14:32:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3156-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações à Sra. Raquel Lisboa de Queiroz 

03/12/2024 14:32:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3155-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações à ANM - Gerência do Piauí 

03/12/2024 10:34:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

03/12/2024 09:13:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3144_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de instauração de Notícia de Fato ao noticiante.

03/12/2024 09:00:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação do Despacho do ID: 60943641, a extração de cópias e o registro do protocolo SIMP 000322-375/2024, distribuído...

03/12/2024 08:53:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato n.º 258/2024 sob o protocolo SIMP 000319-375/2024, bem como o registro no Livro de Con...

03/12/2024 08:52:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

03/12/2024 08:52:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/12/2024 14:15:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2024 13:54:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 258/2024 SIMP nº 000319-375/2024 Assunto: Apurar possível irregularidade no que tange a garimpo ilegal de areia em propriedade privada nas margens do Rio Canindé na localidade Sob...

02/12/2024 10:19:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

02/12/2024 10:17:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o registro do atendimento ao público sob protocolo SIMP 000319-375/2024, a partir da denúncia do senhor Cainã Queiroz Cavalcante, recebido nest...

02/12/2024 10:14:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da denúncia do senhor Cainã Queiroz Cavalcante. LINK DE ACESSO A PASTA DE MÍDIAS DIGITAIS: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/shared?login_hint=janainny%2Esousa%40mppi%2Em...

02/12/2024 09:26:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual