Acompanhamento de Processos
Processo: 000320-107/2019
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nº Processo de Origem:
IC 87/2019
Promotor:
Promotoria:
Vando da Silva Marques
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Representante:
Ana Patrícia De Holanda Veloso
Representado:
Andréia De "tal"
15/02/2022 11:40:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Link de acesso ao arquivo: https://mppimpbr.sharepoint.com/:b:/s/sedeoeiras/EdBxo6bYCLpJl53bHVGkD1kBs3FiCuhdVzfNK5hqvVNAjQ?e=DJE4eD
15/02/2022 11:38:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
10/02/2022 14:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/02/2022 13:27:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/02/2022 11:55:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
25/01/2022 13:49:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
13/01/2022 09:55:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
02/12/2021 11:43:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
30/11/2021 12:56:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
30/11/2021 12:55:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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30/11/2021 12:53:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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29/11/2021 11:59:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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29/11/2021 09:36:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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29/11/2021 09:34:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
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29/11/2021 09:21:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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20/07/2021 08:02:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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20/07/2021 08:01:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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20/07/2021 07:59:22 • ATOS COMUNS » Juntada
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15/07/2021 11:18:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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14/07/2021 08:50:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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14/07/2021 08:45:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
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14/07/2021 08:45:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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14/07/2021 08:43:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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13/07/2021 09:21:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
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13/07/2021 09:21:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/06/2022.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado, conforme determinação do despacho retro.
13/07/2021 09:19:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
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02/04/2021 19:44:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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08/03/2021 13:06:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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08/03/2021 13:05:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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08/03/2021 13:02:31 • ATOS COMUNS » Juntada
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19/02/2021 15:12:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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19/02/2021 15:07:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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19/02/2021 09:05:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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08/02/2021 13:21:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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08/02/2021 13:20:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
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01/12/2020 09:20:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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01/12/2020 09:16:52 • ATOS COMUNS » Juntada
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01/12/2020 09:16:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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30/11/2020 11:06:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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30/11/2020 11:05:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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19/11/2020 10:42:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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19/11/2020 10:36:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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18/11/2020 09:39:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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17/11/2020 12:28:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
17/11/2020 12:27:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
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06/10/2020 12:14:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
05/10/2020 10:58:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
15/09/2020 09:58:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
15/09/2020 09:54:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
15/09/2020 09:52:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
13/03/2020 10:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/03/2020 15:06:48 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que aos 03 (três) dias do mês de março de 2020, compareceu a interessada, a Sra. Ana Patrícia de Holanda Veloso, nesta Promotoria de Justiça, consultando os autos do supracitado procedimento, bem como obtendo cópia do TAC firmado, às fls. 37/37-v
13/02/2020 12:52:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
TAC
13/02/2020 12:51:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Termo de audiência
28/01/2020 14:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
28/01/2020 10:01:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Autos no gabinete da 2ª Promotoria de Justiça, no Armário 2, prateleira 1.
28/01/2020 09:12:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, foram juntado aos autos, cópia do e-mail e documentos anexos em resposta ao ofício nº 1085/2019 - 2ªPJO (folha 22).
27/01/2020 09:46:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Autos encaminhados à Secretaria para fins de juntada.
24/01/2020 17:05:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Autos no Gabinete da 2ª PJO. Localizados em Armário 02. Prateleira 01. Aguardando audiência que será realizada em 11/02/2020 às 10h.
14/01/2020 11:01:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 87/2019 (folhas 02 e 03) com resultado negativo, pois a presente data não houve resposta da recomendação constante no ofício nº 1085/2019 ¿ 2ª PJO (folha 22), cujo prazo encerrou em 13/01/2020. Autos conclusos ao gabinete da 2ª PJO.
10/01/2020 11:02:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria (folha 02 e 03), foi encaminhado o ofício nº 1084/2019 ¿ 2ª PJO, através do E-doc (Athenas) e o ofício nº 1085/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Informo que os autos encontram-se na secretaria, aguardando resposta do ofício 1085/2019 até 11/01/2020..
08/01/2020 09:25:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 1085-2019. Recomendação e Notificação a Sra. Andréia da Construfácil IC 087-2019
08/01/2020 09:24:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício 1084-2019 Comunicado de Instauração do IC 87-2019 ao CSMP.
18/12/2019 09:56:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
ofícios assinados
13/12/2019 09:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Segue para correção e assinatura dos ofícios nº 1084 e 1085/2019.
12/12/2019 10:34:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Controle de Instauração de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis, no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, às fls. 88, considerando as informações insertas nos autos. Encaminho os autos para cumprimento de portaria.
12/12/2019 10:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
12/12/2019 10:04:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
20/11/2019 14:48:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Autos encaminhados ao Setor de Registro.
20/11/2019 14:45:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Portaria nº 100/2019 de instauração do Inquérito Civil nº 87/2017, que visa apurar possível situação de poluição, por manutenção de resíduos sólidos (lixão) em terreno de propriedade privada, supostamente de pessoa conhecida como ¿Andréia da Construfacil¿, localizado na Rua Zeca de Doutor, bairro Bodelândia, no município de Oeiras/PI.
22/10/2019 10:09:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Controle de Instauração de Notícia de Fato, às fls. 82, considerando as informações insertas nos autos. Realizo o encaminhamento ao gabinete.
17/10/2019 14:47:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
17/10/2019 14:47:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25