Acompanhamento de Processos

Processo: 000320-107/2019

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/10/2019 14:43:49
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 21:03:11
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nº Processo de Origem:

IC 87/2019

Promotor:

Promotoria:

Vando da Silva Marques

2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Representante:

Ana Patrícia De Holanda Veloso

Representado:

Andréia De "tal"

Histórico de Movimentações

15/02/2022 11:40:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Link de acesso ao arquivo: https://mppimpbr.sharepoint.com/:b:/s/sedeoeiras/EdBxo6bYCLpJl53bHVGkD1kBs3FiCuhdVzfNK5hqvVNAjQ?e=DJE4eD

15/02/2022 11:38:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

10/02/2022 14:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

09/02/2022 13:27:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

09/02/2022 11:55:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

25/01/2022 13:49:42 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

25/01/2022 13:49:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

13/01/2022 09:55:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/12/2021 11:43:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

30/11/2021 12:56:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

30/11/2021 12:55:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

30/11/2021 12:53:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

29/11/2021 11:59:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

29/11/2021 09:36:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

29/11/2021 09:34:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

29/11/2021 09:21:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

20/07/2021 08:02:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

20/07/2021 08:01:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

20/07/2021 07:59:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/07/2021 11:18:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

14/07/2021 08:50:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

14/07/2021 08:45:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

14/07/2021 08:45:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

14/07/2021 08:43:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

13/07/2021 09:21:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

13/07/2021 09:21:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/06/2022.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado, conforme determinação do despacho retro.

13/07/2021 09:19:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/04/2021 19:44:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/03/2021 13:06:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/03/2021 13:05:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/03/2021 13:02:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

19/02/2021 15:12:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

19/02/2021 15:07:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

19/02/2021 09:05:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/02/2021 13:21:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/02/2021 13:20:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/12/2020 09:20:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/12/2020 09:16:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/12/2020 09:16:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

30/11/2020 11:06:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

30/11/2020 11:05:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

19/11/2020 10:42:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

19/11/2020 10:36:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/11/2020 09:39:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

17/11/2020 12:28:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

17/11/2020 12:27:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

06/10/2020 12:14:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

05/10/2020 10:58:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/09/2020 09:58:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/09/2020 09:54:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/09/2020 09:52:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

13/03/2020 10:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

03/03/2020 15:06:48 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que aos 03 (três) dias do mês de março de 2020, compareceu a interessada, a Sra. Ana Patrícia de Holanda Veloso, nesta Promotoria de Justiça, consultando os autos do supracitado procedimento, bem como obtendo cópia do TAC firmado, às fls. 37/37-v

13/02/2020 12:52:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

TAC

13/02/2020 12:51:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Termo de audiência

28/01/2020 14:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

28/01/2020 10:01:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Autos no gabinete da 2ª Promotoria de Justiça, no Armário 2, prateleira 1.

28/01/2020 09:12:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, foram juntado aos autos, cópia do e-mail e documentos anexos em resposta ao ofício nº 1085/2019 - 2ªPJO (folha 22).

27/01/2020 09:46:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Autos encaminhados à Secretaria para fins de juntada.

24/01/2020 17:05:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Autos no Gabinete da 2ª PJO. Localizados em Armário 02. Prateleira 01. Aguardando audiência que será realizada em 11/02/2020 às 10h.

14/01/2020 11:01:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 87/2019 (folhas 02 e 03) com resultado negativo, pois a presente data não houve resposta da recomendação constante no ofício nº 1085/2019 ¿ 2ª PJO (folha 22), cujo prazo encerrou em 13/01/2020. Autos conclusos ao gabinete da 2ª PJO.

10/01/2020 11:02:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria (folha 02 e 03), foi encaminhado o ofício nº 1084/2019 ¿ 2ª PJO, através do E-doc (Athenas) e o ofício nº 1085/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Informo que os autos encontram-se na secretaria, aguardando resposta do ofício 1085/2019 até 11/01/2020..

08/01/2020 09:25:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 1085-2019. Recomendação e Notificação a Sra. Andréia da Construfácil IC 087-2019

08/01/2020 09:24:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício 1084-2019 Comunicado de Instauração do IC 87-2019 ao CSMP.

18/12/2019 09:56:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

ofícios assinados

13/12/2019 09:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Segue para correção e assinatura dos ofícios nº 1084 e 1085/2019.

12/12/2019 10:34:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Controle de Instauração de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis, no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, às fls. 88, considerando as informações insertas nos autos. Encaminho os autos para cumprimento de portaria.

12/12/2019 10:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

12/12/2019 10:04:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

20/11/2019 14:48:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Autos encaminhados ao Setor de Registro.

20/11/2019 14:45:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Portaria nº 100/2019 de instauração do Inquérito Civil nº 87/2017, que visa apurar possível situação de poluição, por manutenção de resíduos sólidos (lixão) em terreno de propriedade privada, supostamente de pessoa conhecida como ¿Andréia da Construfacil¿, localizado na Rua Zeca de Doutor, bairro Bodelândia, no município de Oeiras/PI.

22/10/2019 10:09:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Controle de Instauração de Notícia de Fato, às fls. 82, considerando as informações insertas nos autos. Realizo o encaminhamento ao gabinete.

17/10/2019 14:47:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

17/10/2019 14:47:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25