05/05/2025 09:01:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2025 06:05:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Isabel Naiza Medeiros Brito - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

27/02/2025 09:44:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta de despacho.

17/02/2025 06:05:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SOUSA DE ABREU - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

23/01/2025 11:44:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.61268482, foi enviada cópia do despacho do Inquérito Civil Público nº 09/2022 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data

23/01/2025 11:40:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.61268482, foi comunicado ao CSMP a decisão do Inquérito Civil Público nº 09/2022, na presente data.

17/01/2025 13:47:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/08/2025, por CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SOUSA DE ABREU - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação

17/01/2025 13:46:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

12/01/2025 18:42:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2024 13:53:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DAR SEGUIMENTO.

18/11/2024 06:19:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Isabel Naiza Medeiros Brito - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

10/08/2024 11:00:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

05/08/2024 06:13:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

17/06/2024 20:28:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e confecção de minuta de despacho.

28/05/2024 17:15:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

14/03/2024 13:07:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2024 13:06:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 71/2024, destinado ao Prefeito Municipal de Madeiro, contando prazo de 15 dias, não foi respondido no prazo estabelecido

27/02/2024 10:23:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Tallyson Abreu dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

26/02/2024 12:31:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID.58041520, foi encaminhado o Ofício nº 71/2024 ao Prefeito Municipal de Madeiro/PI, por meio dos e-mail: drajesusramos@yahoo.com.br e pmdemadeiro.setorju...

26/02/2024 11:21:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2024 11:20:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 71/2024/PJL/MPPI

02/02/2024 19:02:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento do despacho de ID nº 58041520.

01/02/2024 12:02:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil Público nº 09/2022 SIMP Nº 000320-246/2022                         DESPACHO Vistos em correição. Impulsionando o feito, DETERMINO a expedição de ofício requisitório à Prefeit...

20/07/2023 09:55:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2023 09:54:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.56413822, foi publicada a cópia do despacho da Inquérito Civil Público nº 09/2022 ao Diário Oficial do MP, dia 18/07/2023

18/07/2023 10:33:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.56413822, foi comunicado ao CSMP a decisão do Inquérito Civil Público nº 09/2022, na presente data.

18/07/2023 09:35:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.56413822, foi enviada cópia do despacho da Inquérito Civil Público nº 09/2022 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data

17/07/2023 10:46:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo para cumprimento do despacho de prorrogação de ID. 56413822.

17/07/2023 10:45:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/07/2024, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de prorrogação de ID. 56413822.

17/07/2023 10:45:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

31/03/2023 12:07:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2023 12:05:18 • ATOS COMUNS » Juntada

31/03/2023 12:03:47 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFÍCIO 73/2023

24/03/2023 13:24:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID. 55339256, foi encaminhado o Ofício nº 73/2022 ao CAOMA, via SEI (19.21.0684.0010313/2023-47), na presente data.

24/03/2023 13:14:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 73/2023

08/03/2023 13:41:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo para cumprimento do despacho de ID. 55339256.

08/03/2023 12:59:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público nº 09/2022 SIMP Nº 000320-246/2022                     DESPACHO Vistos em correição. Impulsionando o feito, considerando que não consta nos autos resposta à solicitaç...

08/03/2023 12:59:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2022 10:57:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2022 11:29:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2022 11:22:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID. 54096300 foi encaminhado o ofício nº 363/2022 ao CAOMA via SEI, na presente data

08/08/2022 10:09:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 363/2022

08/08/2022 08:29:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2022 09:00:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2022 08:35:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo, para cumprimento do despacho de ID. 54096300.

03/08/2022 08:34:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/07/2022 09:53:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da resposta ao ofício n° 311/2022, encaminhado para o endereço de e-mail drajesusramos@yahoo.com.br

14/06/2022 12:50:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico envio ao ofício 311/2022 por e-mail (drajesusramos@yahoo.com.br) conforme despacho ID. 53761846, entretanto, sendo direcionado ao Prefeito e não à secretaria de Meio Ambiente, já que o munic...

14/06/2022 12:42:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 311/2022

07/06/2022 16:14:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da nota alerta do TCE/PI, decisão nº 288/2022, bem como o levantamento municipal com informação individualizada de Madeiro/PI, ambos encaminhados pelo CAOMA, via e-mail.

07/06/2022 14:14:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do comprovante de comunicação da instaração do ICP n° 09/2022 ao CSMP e CAOMA/MPPI, via SEI.

07/06/2022 13:58:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

07/06/2022 13:58:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática