07/12/2023 08:56:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento ao despacho Id:56485036

07/12/2023 08:56:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/12/2023 11:33:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2023 10:07:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

30/10/2023 12:34:17 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1385ª sessão ordinária do CSMP.  

30/10/2023 12:33:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2023 13:24:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2023 13:24:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2023 08:42:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para apreciação da decisão de arquivamento.

30/08/2023 08:41:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em PDF

30/08/2023 08:37:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/08/2023 08:30:03 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2023 08:27:45 • ATOS COMUNS » Juntada

10/08/2023 12:50:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não houve confirmação de ciência ao e-mail encaminhado ao CMDCA de Santo Antônio de Lisboa, portanto encaminhei os expedientes para entrega pessoal. Picos, 10 de Agosto de 2023.    DE...

31/07/2023 12:17:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aguardo confirmação de recebimento do CMDCA de Santo Antõnio de Lisboa, após enviar ao Egrégio Conselho Superior.

31/07/2023 08:44:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os procedimentos que estavam na área de trabalho desta estagiária para o servidor responsável. 

28/07/2023 11:18:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de encaminhamento de cópia da DECISÃO DE ARQUIVAMENTO para publicação no Diário do MP-PI. 

28/07/2023 10:27:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio, via e-mail, do OFÍCIO N° 4153/2023 - SIMP 000320-262/2018/SUPJP/2ªPJ-PICOS ao CMDCA de Santo Antônio de Lisboa/PI. 

28/07/2023 10:22:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 4153/2023 - SIMP 000320-262/2018/SUPJP/2ªPJ-PICOS ao CMDCA de Santo Antônio de Lisboa/PI.

27/07/2023 11:44:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2023 10:11:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/07/2023 10:11:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

Inquérito Civil Público nº. 000320-262/2018  DECISÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de Inquérito Civil deflagrado para supervisionar a implantação do SINASE no Município de Santo Antônio de Lisboa-PI.  ...

24/07/2023 09:48:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Conforme certidão de Id 56456994.

24/07/2023 09:45:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que nesta data recebi o Plano Municpal de Atendimento Socioeducativo de Santo Antônio de Lisboa-PI adequado de acordo com a Recomendação nº 20/2023 anteriormente enviada. Era o ...

18/07/2023 09:48:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2023 08:25:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2023 11:10:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Resultado parcial conforme certidão retro. 

17/07/2023 11:09:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4865/2023 em PDF. 

07/07/2023 13:43:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para acompanhamento e cumprimentos dos diligências que, porventura, se mostrarem necessárias à Estagiária Layres de Moura.

04/07/2023 11:01:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/07/2023 10:30:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei aos Egrégio Conselho Superior do Ministério Público a decisão de Prorrogaçao de Prazo do Presente IC.   Picos, 04 de Julho de 2023.    DEILSON SILVA REIS  Técnico Ministe...

04/07/2023 10:20:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/06/2024, por DEILSON SILVA REIS - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho id.56276357

27/06/2023 10:12:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2023 10:11:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/06/2023 10:11:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil Público nº. 000320-262/2018  DESPACHO Cuida-se de Inquérito Civil, instaurado com a finalidade de fiscalizar/acompanhar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município...

27/06/2023 10:00:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil Público nº. 000320-262/2018    DECISÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO  Trata-se de Inquérito Civil, instaurado com a finalidade de fiscalizar/acompanhar o Plano Municipal de Atendimento...

27/06/2023 09:44:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2023 09:44:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

SIMP nº. 000320-262/2018   ATA DE AUDIÊNCIA   Aos 27 de junho de 2023, às 09:00h participaram de audiência extrajudicial, perante a Promotora de Justiça Itanieli Rotondo Sá; o Procurador do ...

27/06/2023 08:57:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/06/2023 08:33:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2023 08:33:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/06/2023 08:22:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos confirmação de recebimento da notificação de Audiência, dada pela Secretaria de Assistência Social de Santo Antônio de Lisboa.

20/06/2023 08:12:34 • ATOS COMUNS » Juntada

15/06/2023 12:02:47 • ATOS COMUNS » Juntada

12/06/2023 11:42:20 • ATOS COMUNS » Juntada

12/06/2023 11:25:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em pDF

12/06/2023 11:19:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em PDF

12/06/2023 11:16:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em PDF

05/06/2023 17:58:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2023 17:57:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

SIMP 000320-262/2018   DESPACHO   Cuida-se de Inquérito Civil, instaurado com a finalidade de fiscalizar/acompanhar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Santo Antô...

02/06/2023 12:21:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

60 DIAS EM SECRETARIA  

02/06/2023 12:19:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/05/2023 20:41:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 20:40:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2023 12:11:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo pós distribuição.

12/05/2023 12:04:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 11:47:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para redistribuição.

10/05/2023 13:42:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2023 13:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Automática

10/05/2023 13:35:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2023 11:17:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O prazo para resposta vence em 13.05.2023,

18/04/2023 08:56:29 • ATOS COMUNS » Juntada

10/04/2023 12:34:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/03/2023 08:39:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/03/2023 08:35:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1783/2023/ SUPJP  Inquérito Civil - SIMP 000320-262/2018/2ªPJ-PICOS      Picos, 29 de Março de 2023.    Ao(à) Senhor(a)  SECRETÁRIO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SAN...

28/03/2023 12:47:15 • ATOS COMUNS » Juntada

28/03/2023 12:44:24 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2023 14:52:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2023 12:55:46 • ATOS COMUNS » Recomendação

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 20/2023 (Referente ao ICP nº de SIMP 000320-262/2018)   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua presentante legal infrafirmada, com fulcro nos artigos 127 ...

16/03/2023 12:54:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

SIMP 000320-262/2018   DESPACHO   Cuida-se de Inquérito Civil, instaurado com a finalidade de fiscalizar/acompanhar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Santo Antô...

15/03/2023 11:06:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Resultado Positivo

15/03/2023 11:06:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2023 10:59:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2023 10:56:33 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2023 10:55:57 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2023 10:55:42 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2023 10:55:23 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2023 10:54:59 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2023 10:54:47 • ATOS COMUNS » Juntada

06/03/2023 13:31:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2023 12:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP N.000320-262/2018   DESPACHO   Ciente da informação de decurso do prazo do procedimento em Secretaria. Aguarde-se resposta do CAODIJ em Secretaria. Com res...

03/03/2023 08:37:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Resultado Parcial

03/03/2023 08:37:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/03/2023 08:32:00 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2023 10:36:35 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2023 10:27:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em PDF

27/12/2022 14:50:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2022 10:39:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

INQUÉRITO CIVIL Nº 02/2019 SIMP Nº 000320-262/2018 DESPACHO Cuida-se de Inquérito Civil, instaurado nesta Promotoria de Justiça com objetivo de fiscalizar/acompanhar a implantação do Plano Munic...

13/12/2022 10:37:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2022 08:56:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2022 08:56:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/12/2022 08:43:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em PDF

30/11/2022 13:03:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2022 12:56:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EM PDF

24/11/2022 08:38:06 • ATOS COMUNS » Juntada

10/11/2022 11:50:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/10/2022 11:02:42 • ATOS COMUNS » Juntada

17/10/2022 10:54:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em PDF

17/10/2022 10:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/05/2023, por DEILSON SILVA REIS - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: De ordem da Promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, Dra. Itanieli Rotondo Sá exarada no Desapcho ID.54443071, no qual expõe os motivos para a prorrogação.

13/10/2022 16:16:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2022 12:57:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PA SIMP n. 000320-262/2018   DESPACHO- PRORROGAÇÃO DE PRAZO   Trata-se de Inquérito Civil deflagrado para supervisionar a implantação do SINASE no Município de Santo Antônio de Lisboa-PI. Co...

27/09/2022 12:55:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2022 07:55:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Antônio César Gonçalves Barbosa - Para Responsável pela Lotação: Itanieli Rotondo Sá

20/04/2022 13:03:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2022 13:02:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2022 11:04:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2022 10:56:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2022 08:14:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 2062 Parte(s): Município de Santo Antônio de Lisboa-PI;
Data Limite Ciência: 21/01/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: OF 58/2022 e Despacho Mandado ID34166885

12/01/2022 08:10:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/01/2022 07:56:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/01/2022 11:31:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Impedimento

19/12/2021 23:09:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhamento de procedimentos para redistribuição em razão da portaria PGJ nº3460/2021

15/11/2021 23:27:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ricardo Bezerra Primo - Tipo de Distribuição: Impedimento

14/11/2021 16:37:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/11/2021 11:24:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/11/2021 10:03:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2021 10:03:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2021 09:59:07 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2021 09:28:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1510 Parte(s): Município de Santo Antônio de Lisboa-PI;
Data Limite Ciência: 26/10/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: Ofício nº 3888/2021 e despacho de 08/09/2021.

21/10/2021 09:26:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/10/2021 09:21:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/09/2021 10:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/09/2021 09:58:55 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2021 09:57:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

27/08/2021 11:43:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/08/2021 09:00:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2021 09:00:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2021 08:57:02 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2021 08:23:45 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2021 08:21:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2021 14:40:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 943 Parte(s): Município de Santo Antônio de Lisboa-PI;
Data Limite Ciência: 30/08/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 1 Dias
Motivo: Ofício nº 2945/2021 e despacho de 16/08/2021.

18/08/2021 14:38:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/08/2021 10:25:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/08/2021 13:01:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/08/2021 11:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2021 11:01:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2021 13:58:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2021 13:57:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

28/06/2021 09:17:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem procedimentos para repassar ao substituto face à licença médica.

23/06/2021 09:53:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/06/2021 14:16:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2021 14:15:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/05/2021 12:13:07 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2021 15:59:54 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2021 15:54:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

04/05/2021 12:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/05/2021 12:18:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Compulsando os autos, verifica-se a necessidade da realização de algumas diligências, motivo pelo qual prorrogo o presente Inquérito Civil, a fim de que seja concluído dentro do prazo de 01 (um) ano, consoante previsão do artigo 9º, da Resolução nº 23/2007 do CNMP.

23/04/2021 14:18:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta elaborada.

19/04/2021 13:27:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2021 13:26:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/04/2021 12:25:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/04/2021 12:15:58 • ATOS COMUNS » Juntada

09/03/2021 14:18:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/03/2021 14:13:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2021 10:20:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/03/2021 10:19:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2021 12:59:48 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2021 12:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2021 08:27:43 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2021 10:50:47 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2021 10:46:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/12/2020 11:37:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/12/2020 13:13:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/12/2020 13:00:14 • ATOS COMUNS » Juntada

11/12/2020 11:25:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2020 10:41:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 10:32:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2020 10:28:45 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2020 10:24:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/12/2020 10:11:12 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2020 15:42:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento dos despachos.

30/11/2020 12:40:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Sayara de Sousa Brito - Tipo de Distribuição: Manual

27/11/2020 13:46:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/11/2020 13:46:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2020 15:35:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Mister a prorrogação do prazo, visto que são necessárias dliigências complementares.

30/07/2020 15:21:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/07/2020 14:43:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/07/2020 22:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2020 22:46:10 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2020 22:57:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

16/03/2020 22:50:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

18/02/2020 14:38:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos à Promotora de Justiça, com minuta de despacho pronta.

12/02/2020 20:01:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para ciência da perda de prazo em Secretaria; aguardo para posteriores diligências.

12/02/2020 20:00:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico da perda de prazo em Secretaria. Aguardo retorno dos autos para o devido cumprimento. José Martins de Sousa Júnior.

12/02/2020 19:58:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da cópia digitalizada dos autos.

02/12/2019 11:29:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Martins de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

29/11/2019 21:26:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

11/11/2019 12:42:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Tendo em vista o retorno da Promotora de Justiça, que encontrava-se em gozo de férias, nesta data, faço os autos conclusos para análise.

22/10/2019 09:08:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente para atuação em gabinete.

22/10/2019 09:05:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto, no Município de Santo Antônio Antônio de Lisboa.

30/08/2019 09:16:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Martins de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2019 10:09:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos por solicitação da diretoria.

17/07/2019 17:35:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento de prazos e cumprimento de despachos.

15/07/2019 10:47:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2019 09:32:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

ICP nº 02/2019 SIMP nº 000320-262/2018 DESPACHO Considerando o teor das certidões de fls.60 e 67, renove-se ofícios de fls.59,61 e 64. Cumpra-se. Registre-se no SIMP.

15/07/2019 09:32:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2019 11:23:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/07/2019 10:37:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 01/07/2019, eu, Déborah Lyra Carvalho Moura de Barros ______________________, Servidora Ministerial, lotada na 2ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que o(a) Secretário(a) de Assistência Social do Município de Santo Antônio de Lisboa, não apresentou, dentro do prazo indicado, as informações requisitadas no Ofício n. 342/2019 ¿ 2ª PJ Picos. É o que tinha para certificar.

01/07/2019 10:37:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2019 10:56:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 342/2019

21/05/2019 10:55:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 341/2019

17/05/2019 10:04:31 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

TERMO DE INFORMAÇÃO (ICP n° 02/2019, SIMP 000320-262/2018) Em 17/05/2019 eu, Francisca Barros Dantas______________, servidora cedida, lotada na 2ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, INFORMO que, decorrido o prazo, o Prefeito do Município de Santo Antonio de Lisboa-PI, não apresentou as informações requisitadas por meio do Ofício n.° 198/2019-2ªPJ de Picos. Era o que tinha a informar.

29/04/2019 15:39:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2019 15:09:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ref. ao ICP nº 02/2019 (Portaria nº 05/2019) SIMP 000320-262/2018 Assunto: Fiscalização e acompanhamento do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Santo Antônio de Lisboa PI. VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA DESPACHO Cuida-se de Inquérito Civil instaurado com a finalidade de fiscalização e acompanhamento do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Santo Antônio de Lisboa PI. Da análise dos autos, percebe-se que o despacho exarado à fl. 57 ainda não foi cumprido na íntegra. Assim, dê-se imediato cumprimento do item¿b¿ despacho de fl.37, bem como certifique-se nos autos o motivo pelo qual a Secretaria ainda não havia cumprido tal determinação. Cumpra-se. Registre-se no SIMP. Picos (PI), 29 de abril de 2019. Itanieli Rotondo Sá Promotora de Justiça

29/04/2019 15:09:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2019 08:39:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 198/2019 ¿ 2ª PJP Picos, 12 de abril de 2019. À Sua Excelência o Senhor Wellington Carlos Silva Prefeito de Santo Antonio de Lisboa/PI Santo Antonio de Lisboa-PI Assunto: Ofício requisitório- ICP n° 02/2019(SIMP 000320-262/2018) Senhor Prefeito, Cumprimentando-o, vimos à presença de Vossa Excelência REQUISITAR que informe a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10(dez) dias úteis, contados a partir do recebimento da requisição, se foi elaborado o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Santo Antonio de Lisboa/PI. Atenciosamente, ITANIELI ROTONDO SÁ Promotora de Justiça

09/04/2019 15:56:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/03/2019 10:07:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/03/2019 12:20:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/03/2019 12:20:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 09:40:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/02/2019 09:34:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada de comprovante de envio das cópias do ICP n° 02/2019 Simp 000320-262/2018, via e-mail ao CAODIJ. Picos, 28/02/2019 Francisca Barros Dantas servidora cedida matrícula 7009

13/02/2019 13:57:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/02/2019 13:25:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/02/2019 14:02:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/01/2019 09:29:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

31/01/2019 09:29:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

31/01/2019 09:29:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/01/2019 09:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

31/01/2019 09:28:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/12/2018 13:01:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho.

19/12/2018 12:55:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ref. a Notícia de Fato n. 07/2017 Simp nº 000320-262/2018 DESPACHO Trata-se de Notícia de Fato instaurada na antiga Comarca de Francisco Santos-PI para fiscalizar/acompanhar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Santo Antônio de Lisboa-PI. Em razão da agregação da referida Comarca, os autos foram distribuídos a esta Promotoria, fato ocorrido no dia 05/12/2018, conforme termo de fl. retro. Considerando a existência de portaria de instauração de Inquérito Civil nos autos, DETERMINO: a) Converta-se esta Notícia de Fato em Inquérito Civil, conforme portaria juntada nos autos, fazendo-se as devidas alterações no Simp; b) Comunique-se a instauração deste Inquérito ao CAODIJ, enviando-lhe cópia deste Procedimento; c) Numere-se as folhas. Após, volte-me o feito concluso. Picos (PI), 17 de dezembro de 2018. MAURÍCIO VERDEJO G. JÚNIOR Promotor de Justiça, respondendo

19/12/2018 12:55:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2018 12:22:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/12/2018 09:41:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/12/2018 09:38:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa (Substituido por Maurício Verdejo Gonçalves Júnior) - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2018 08:44:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2018 09:16:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Portaria nº 05/2018 com o objeto de acompanhar e fiscalizar o plano municipal de atendimento socioeducativo do município de Santo Antônio de Lisboa

25/10/2018 09:32:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Francisco Santos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges (Substituido por Eduardo Palacio Rocha) - Tipo de Distribuição: Automática