31/05/2022 09:23:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado tendo em vista Voto e Certidão de julgamento do CSMP.

31/05/2022 09:21:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2022 13:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1357ª sessão ordinária, realizada em 06 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...

09/05/2022 11:31:03 • ATOS COMUNS » Voto

20/01/2022 13:24:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2022 12:06:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/01/2022 12:12:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2022 10:17:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2022 10:16:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/01/2022 22:00:52 • ATOS COMUNS » Juntada

10/01/2022 08:57:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2022 08:56:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

19/11/2021 11:14:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/11/2021 11:12:55 • ATOS COMUNS » Juntada

07/07/2021 10:27:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/07/2021 10:27:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2021 14:55:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/05/2021 12:55:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/05/2021 12:40:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil Público já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo para a sua conclusão pelo período de 01 (um) ano.

10/05/2021 12:38:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/02/2021 09:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/01/2021 09:53:05 • ATOS COMUNS » Juntada

22/01/2021 09:45:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/01/2021 09:45:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/12/2020 09:30:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2020 09:18:24 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2020 02:32:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/02/2020 11:57:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO Referente ao IC nº 05/2019 (Protocolo nº 000320-292/2019) Oficie-se o TCE-PI para que forneça cópia do relatório da DFAM referente ao processo licitatório, na modalidade pregão presencial nº 026/2017, realizado pelo Município de Francisco Macedo-PI, que tenha por objeto aquisição de equipamentos e material permanente para os postos de saúde da cidade de Francisco Macedo-PI. Cumpra-se. Padre Marcos-PI, 27 de fevereiro de 2020. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça Titular da PJ de Jaicós respondendo cumulativamente pela PJ de Padre Marcos (Portaria PGJ/PI nº 4.007/2019)

10/01/2020 11:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/12/2019 15:27:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando que esta signatária é titular da Promotoria de Justiça de Simões; Considerando que, atualmente, me encontro em respondência pela Promotoria de Padre Marcos; Considerando a agenda sobrecarregada de audiências, júris, bem como diversos procedimentos e processos com carga; Considerando que durante os meses de Setembro e Outubro, respondeu cumulativamente pelas Promotorias de Itainópolis e Pio IX; JUSTIFICO a impossibilidade de analisar todos os procedimentos extrajudiciais dentro do prazo. DEIXO de apreciar neste momento o presente procedimento que se encontra concluso, em razão da sua complexidade e exiguidade de tempo. Padre Marcos-PI, 20 de novembro de 2019. TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DE SIMÕES RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA PJ DE PADRE MARCOS

22/11/2019 10:39:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE CONCLUSÃO Em 30 de Outubro de 2019, eu, _________________ Luana Sousa Sobrinho, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na Promotoria de Justiça Única de Padre Marcos-PI, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça Substituta, Tallita Luzia Bezerra Araujo.

22/11/2019 10:39:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ABERTURA DE VOLUME Em 30 (trinta) de outubro de 2019, eu, _________________ Luana Sousa Sobrinho, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na Promotoria de Justiça Única de Padre Marcos-PI, procedi à abertura do segundo volume dos autos do Inquérito Civil nº 05/2019, conforme determina o art. 26, §§§ 2º, 3º e 4º, do Ato PGJ nº 459/2013.

22/11/2019 10:31:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ENCERRAMENTO DE VOLUME Em 30 (trinta) de outubro de 2019, eu, _________________ Luana Sousa Sobrinho, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na Promotoria de Justiça Única de Padre Marcos-PI, procedi ao encerramento do primeiro volume dos autos do Inquérito Civil nº 05/2019, com 200 folhas, conforme determina o art. 26, §§§ 2º, 3º e 4º, do Ato PGJ nº 459/2013.

30/10/2019 12:26:49 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do seguinte documento: a) Ofício nº 206 ¿ GAB/PMFM (Resposta ao Ofício nº 126/2019-PJPM/MPPI).

18/09/2019 11:51:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 126/2019-PJPM-MPPI De Simões para Padre Marcos-PI, 17 de setembro de 2019. Sr. Raimundo Nonato de Alencar Prefeito Municipal de Francisco Macedo-PI Sr. Prefeito, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, com os cumprimentos de costume, pela Promotora de Justiça que esta subscreve, vem, com o objetivo de instruir os autos do Inquérito Civil nº 05/2019 (portaria em anexo), REQUISITAR nos termos do art. 26, incisco I, alínea 'b', da Lei nº 8.625/93, conforme o art. 8º, §1º, da Lei nº 7.347/85, toda documentação correpondente à contratação em destaque (licitação, contrato, aditivos, eventuais empenhos, pagamentos, etc.) da empresa DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LETDA, efetuada pela Prefeitutra de Francisco Macedo, bem como, diga sobre a representação (em anexo). Solicito que seja encaminhada resposta a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias, informando o número deste ofício. Atenciosamente, TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DE SIMÕES RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA PJ DE PADRE MARCOS E PELA PJ DE ITAINÓPOLIS

18/09/2019 11:51:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 125/2019 De Simões para Padre Marcos-PI, 17 de setembro de 2019. Ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí-PI. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, com os cumprimentos de costume, pela promotora de justiça que esta subscreve, vem encaminhar despacho determinando a conversão da NOTÍCIA DE FATO Nº 06/2018 EM INQUÉRITO CIVIL Nº 05/2019 e PORTARIA Nº 14/2019, que tem por objeto apurar fraude/direcionamento de licitação, na modalidade pregão presencial ¿ nº 026/2017, para aquisição de equipamentos e material permanente para os postos de saúde da cidade de Francisco Macedo-PI. Atenciosamente, TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DE SIMÕES RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA PJ DE PADRE MARCOS E PELA PJ DE ITAINÓPOLIS

18/09/2019 11:42:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 14/2019.

18/09/2019 11:39:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Manual

18/09/2019 11:39:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/09/2019 11:35:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO AUTOS DE NOTÍCIA DE FATO Nº 06/2018. REPRESENTANTE: JOSÉ NERGINO SOBREIRO. REPRESENTADO: MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO-PI. OBJETO: APURAR FRAUDE/DIRECIONAMENTO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL ¿ Nº 026/2017, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA OS POSTOS DE SAÚDE DA CIDADE DE FRANCISCO MACEDO-PI. Tendo em vista que a presente notícia de fato ultrapassou o prazo máximo para conclusão e considerando a necessidade de realização de diligências necessárias, DETERMINO A CONVERSÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (IC Nº 05/2019). Publique-se no átrio do fórum. Comunicações necessárias. De Simões para Padre Marcos ¿ PI, 17 de setembro de 2019. TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DE SIMÕES RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA PJ DE PADRE MARCOS E PELA PJ DE ITAINÓPOLIS

11/09/2019 12:00:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que os autos foram registrados no SIMP sob o nº 000320-292/2019. Padre Marcos-PI, 11 de setembro de 2019. Luana Sousa Sobrinho Assessora da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI.

11/09/2019 11:49:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática