22/04/2025 09:59:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi enviado os Ofício nº112/2025 , devidamente assinado , na data do dia 10/04/2025.

22/04/2025 09:58:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/04/2025 06:05:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SOUSA DE ABREU - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

09/04/2025 12:53:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 112/2025/PJL/MPPI

04/04/2025 10:22:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID. 62028913 , foi enviada cópia do despacho de Prorrogação do Procedimento Administrativo nº 04/2018, ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente dat...

03/04/2025 10:59:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.62028913, foi comunicado ao  CSMP, o despacho de Prorrogação do Procedimento Administrativo nº 04/2018 , na presente data.

03/04/2025 10:54:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2025 06:05:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Isabel Naiza Medeiros Brito - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

26/03/2025 08:42:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/04/2026, por Isabel Naiza Medeiros Brito - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Impossibilidade de findar no prazo

26/03/2025 08:41:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Segue despacho de prorrogação

07/12/2024 13:54:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DAR SEGUIMENTO.

19/11/2024 11:08:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GILDENE BOTELHO FERREIRA - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

26/09/2024 10:45:03 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2024 10:19:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de audiência extrajudicial

13/09/2024 10:49:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o recebimento do Ofício nº 289/2024, destinado à Carlos José S. Araújo - Pres. do Conselho do FUNDEB, devidamente assinado pelo mesmo, na presente data.

12/09/2024 11:30:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 289/2024

11/09/2024 11:00:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2024 10:54:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 289/2024/PJL/MPPI

05/09/2024 09:26:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2024 09:26:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/09/2024 09:25:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2024 09:52:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID. 57938556 , foi enviada cópia do despacho de Prorrogação da Procedimento Administrativo nº 04/2018, ao Diário Oficial do MP, para publicação, na data 23/01/2...

23/01/2024 10:57:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.57938556, foi comunicado ao CSMP, o despacho de Prorrogação do Procedimento Administrativo nº 04/2018, na presente data.

22/01/2024 09:53:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/01/2025, por Isabel Naiza Medeiros Brito - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Impossibilidade de Findar no Prazo

22/01/2024 09:32:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Segue Despacho de Prorrogação

08/02/2023 10:24:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2023 12:26:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise

18/01/2023 12:25:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2022 13:04:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/03/2022 13:03:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/12/2021 13:38:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/11/2023.
Justificativa da prorrogação: impossibilidade de findar no prazo.

07/12/2021 13:35:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

30/11/2021 18:27:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/11/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.

09/11/2021 12:12:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

08/11/2021 12:53:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/11/2021 13:23:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/11/2021 13:22:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/08/2021 13:09:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/07/2021 11:11:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

07/07/2021 11:51:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/05/2021 11:13:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/03/2021 10:11:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/03/2021 09:37:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/11/2020 09:37:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.

21/05/2020 01:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2020 01:20:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2020 11:13:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Despacho: determino que seja agendada uma audiência ordinária

07/04/2020 11:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2019 15:11:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos cinco dias de dezembro do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 454/2019, dirigido ao Sr. Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - Madeiro/PI

19/07/2019 12:55:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo

19/07/2019 12:52:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Despacho de prorrogação

17/05/2019 13:41:24 • ATOS COMUNS » Recomendação

Certifico que aos dois dias de maio do ano de dois mil e dezenove, expedi a recomendação 03-2019 dirigido aos membros do Conselho do FUNDEB de Madeiro - PI.

04/04/2019 09:39:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certifico que juntei o despacho correicional de fls. 19 que determina a expedição de ofício designado no despacho anterior (fls. 18).

19/12/2018 11:27:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista que a municipalidade já apresentou a composição e integrantes do Conselho do FUNDEB de Madeiro-PI. Determino que seja expedido ofício ao seu presidente, recomendando para que tome as providências cabíveis no sentido de fiscalizar os recursos destinados ao Fundo, bem encaminhando relatórios e pareceres de prestações de contas trimestrais, data e horário das reuniões a serem realizadas no ano letivo de 2019. Cumpra-se.

11/12/2018 11:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/12/2018 14:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 13:36:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/12/2018 13:36:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 10:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/06/2018 11:16:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 21 dias de junho do ano de dois mil e dezoito, faço a juntada dos documentos (Ofício nº 01/2018-SMEM, os quais seguem numerados às fls. 11/16.

21/06/2018 11:13:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos seis dias de junho do ano de dois mil e dezoito, faço a juntada do Ofício nº 66/2018, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 20 (vinte) dias para resposta.

24/05/2018 10:14:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos vinte e três dias de maio do ano de dois mil e dezoito, expedi os Ofícios nº 65 e 66/2018, dirigido ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Municipal de Educação de Madeiro-PI.

21/05/2018 10:49:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE: Instaurar o presente Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar o CONSELHO DO FUNDEB no âmbito do Município de Madeiro-PI, promovendo todas as diligências necessárias a tal finalidade, na forma da lei, DETERMINANDO-SE , para tanto e de imediato: I) autuação e registro em livro próprio; II) a expedição de REQUISIÇÃO ao Prefeito Municipal de Madeiro e ao Secretário de Educação Municipal, para fins de encaminhar ao Ministério Público, de forma documentada e escrita, no prazo de 20 (vinte) dias: a) Os nomes com a respectiva representação dos integrantes do Conselho do FUNDEB, nos termos do art. 24, § 1º, IV, da Lei nº 11.494/2007, o calendário e o local das reuniões do referido Conselho; III) seja encaminhado ofício ao PRESIDENTE DO CONSELHO DO FUNDEB com RECOMENDAÇÃO técnica para nortear os trabalhos do conselho, quando da análise das contas municipais da educação, requisitando que seja encaminhado ao Ministério Público cópia das atas das reuniões do Conselho no ano de 2017, bem como cópia do parecer expedido; IV) a expedição de NOTIFICAÇÃO para o Exmo. Prefeito Municipal de Madeiro-PI e para o Secretário de Educação, para fins de se julgar necessário prestar informações sobre os fatos alhures noticiados; V) comunique-se a presente instauração, por meio eletrônico, à Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público do Piauí e à Secretaria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP), com cópia da presente, para publicação no Diário da Justiça do Estado do Piauí, bem como afixação no mural da Promotoria do Fórum local; VI) Nomeio o assessor de promotoria atuante nesta Promotoria para secretariar os trabalhos;

21/05/2018 10:47:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Automática