22/07/2019 15:30:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Realizadas as diligências despachadas e em cumprimento ao despacho retro procedo ao arquivamento do presente procedimento.

22/07/2019 15:13:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Publico do Piauí ¿ DOEMP/PI, Ano III, Nº 443, Sexta-feira de 19/07/2019, a promoção de arquivamento do presente procedimento. Procedo a juntada do comprovante.

18/07/2019 18:41:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, comuniquei via E-doc/ Athenas, ao CSMP, ajuizamento de Ação Civil Pública oriunda deste procedimento. Faço juntada do comprovante de envio.

18/07/2019 18:40:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, encaminhei via e-mail institucional, cópia da decisão de arquivamento para o DOEMPI para publicação. Faço juntada do comprovante de envio.

18/07/2019 10:41:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento

18/07/2019 10:40:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial

18/07/2019 10:39:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ação Civil Pública

18/07/2019 10:37:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial

18/07/2019 10:37:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2019 10:07:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Oficio em resposta a Notificação nº 86/2019, em PDF, para fim de registro no SIMP.

11/07/2019 13:47:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº DY 21207525 3 BR, referente a Notificação Nº 86/2019, tendo ocorrido um erro no número do SIMP. O correto é o expedido no procedimento SIMP 000320-325/2018.

09/07/2019 13:24:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº DY 21207524 0 BR, referente ao Ofício PJBD Nº 272/2019, expedido no procedimento SIMP 000320-325/2018.

09/07/2019 13:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2019 10:33:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de mídia contendo as fotos da Inspeção ao CT de Passagem Franca do Piauí.

12/06/2019 11:20:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que no dia 12 de abril de 2019, às 10h:50, procedi ao contato telefônico com o Conselheiro Presidente do Conselho Tutelar de Passagem Franca do Piauí/PI, o Sr. Raimundo Gualberto Rêgo, comunicado da expedição de recomendação ministerial à Prefeitura de Passagem Franca do Piauí /PI com relação à estruturação e condições laborais no Conselho Tutelar local, bem como de seu inteiro teor, o Conselheiro afirmou objetivamente que nenhuma das ações contidas na Recomendação Ministerial foram realizadas na sede ou em relação àquele conselho. Encerrou-se o contato. Por ser expressão da verdade, dou fé.

11/06/2019 15:33:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Audiência Extrajudicial

11/06/2019 15:33:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2019 11:08:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Publico do Piauí ¿ DOEMP/PI, Ano III, Nº 400, Sexta-feira de 31/05/2019, cópia do despacho/Portaria/Decisão de Arquivamento retroalimentado.

04/06/2019 11:08:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2019 10:10:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada nos autos fisicos de copia de ofício 012 e 015/2019, oriundo do CT, solicitando ao Prefeito Municipal, conserto do carro do CT, bem como cópia de comprovante de endereço atual do CT.

29/05/2019 12:48:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada de cópia de Recomendação retro, nos autos físicos.

29/05/2019 12:47:16 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Ministerial

29/05/2019 12:46:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notificação

29/05/2019 12:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial

29/05/2019 10:00:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Termo de Inspeção realizada no CT de Passagem Franca

16/05/2019 10:00:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à Juntada do Ofício PJBD 237/2019 - Comunicando visita ao Conselho Tutelar

24/04/2019 14:38:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, procedi à comunicação via E-doc/ Athenas, ao CSMP, da prorrogação do presente procedimento.

24/04/2019 14:36:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, encaminhei via e-mail institucional, cópia do Despacho retro ao DOEMPI para publicação.

24/04/2019 13:33:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho ministerial, adequa-se o prazo para prorrogação.

14/03/2019 22:19:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Manifestação Ministerial

14/03/2019 22:19:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2018 15:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/09/2018 13:08:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/08/2018 14:14:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE, estes autos encontra-se no momento aguardando pauta extrajudicial ministerial desta Promotoria, para se encaixar um dia viável para se marcar uma inspeção ministerial na sede do Conselho Tutelar de Passagem Franca do Piauí, para afim de verificar a procedência das informações e a necessidade de tomada de posterior(s) medida(s) judicial(s) e/ou extrajudicial(is). Dou Fé. Barro Duro/PI

20/03/2018 17:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/03/2018 17:40:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2018 13:26:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática