Acompanhamento de Processos
Processo: 000321-107/2016
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nº Processo de Origem:
IC Nº 025/2016
Procurador:
Procuradoria:
Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro)
8ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Oeiras
10/06/2019 11:03:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Atualização dos dados de arquivamento.
10/06/2019 11:03:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
10/06/2019 11:03:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
20/02/2018 10:45:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento arquivado.
06/02/2018 10:20:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
06/02/2018 08:14:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 025/2016 (SIMP nº 000321-107/2016). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras. Assunto: visando o acompanhamento do processo de transição do Município de Oeiras, consoante a Lei Estadual nº 6.253 de 22 de agosto de 2012. Promoção de arquivamento. Carlos Rubem Campos Reis. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Fiscalização e acompanhamento do Processo de Transição Municipal da cidade de Oeiras-PI. Expedição de ¿Recomendação Ministerial¿ ao novo Prefeito Municipal eleito e ao seu antecessor, para que cumprissem o procedimento de transição do executivo obedecendo os ditames da Lei Estadual nº 6253/2012. Irregularidades sanadas após recebimento da notificação ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 19.01.2018, na 1262ª sessão ordinária do CSMP-PI.
06/02/2018 08:14:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
26/01/2018 12:38:01 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina
EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Fiscalização e acompanhamento do Processo de Transição Municipal da cidade de Oeiras/PI. Expedição de ¿Recomendação Ministerial¿ ao novo Prefeito Municipal eleito e ao seu antecessor, para que cumprissem o procedimento de transição do executivo obedecendo os ditames da Lei Estadual nº 6.253/2012. Irregularidades sanadas após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto.
26/01/2018 12:37:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina
11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote
10/01/2018 12:55:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/01/2018 11:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
11/12/2017 11:47:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n° 361/2017/2ªPJO, encaminhando os presentes autos ao CSMP/PI.
11/12/2017 11:46:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promoção de arquivamento.
11/12/2017 11:45:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando o arquivamentos dos presentes autos com a integral remessa ao CSMP/PI.
28/10/2017 09:35:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n° 327/2017/2ªPJO, requisitando Relatório de Transição de Oeiras.
28/10/2017 09:34:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho 01 lauda.
28/10/2017 09:21:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: CACOP - Teresina
21/06/2017 11:19:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
17/10/2016 13:43:25 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
RECOMENDAÇÃO 019 2016
17/10/2016 13:42:33 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
RECOMENDAÇÃO 018 2016
17/10/2016 13:41:55 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
RECOMENDAÇÃO 017 2016
17/10/2016 13:41:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
PORTARIA Nº 025 2016
13/10/2016 12:34:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual
13/10/2016 12:33:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55