24/02/2025 08:26:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho/decisão.

24/02/2025 08:25:35 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI nº 19.21.0166.0007054/2025-65.

24/02/2025 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

24/02/2025 08:22:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2024 08:31:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para conhecimento do despacho ID 60736376. * Necessidade de envio do ofício 93/2024 via SEI  

08/11/2024 10:06:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2024 10:05:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho PGJ - 0839479

15/10/2024 15:57:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2024 15:57:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2024 06:04:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TAILANNA RAUGYLLA DE CARVALHO MOURA - Para Responsável pela Lotação: Cleandro Alves de Moura

12/09/2024 14:48:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuição interna

12/09/2024 14:47:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2024 10:39:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2024 11:34:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo encaminhado em cumprimento ao Despacho ID 58735444.

15/07/2024 15:10:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 15:09:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 93/2024.

15/07/2024 15:09:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2024 08:26:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

18/04/2024 07:35:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimento em atendimento à designação contida na Portaria PGJ/PI nº 1266/2024.

09/04/2024 11:25:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2024 10:52:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2024 10:51:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2024 10:50:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2024 08:45:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Nesta data, conforme Decisão retro e Ofício ID nº 58435999, encaminho os autos ao gabinete da PGJ para mais deliberações.   Campo Maior-PI, 21 de março de 2024   ISABELA B...

19/03/2024 14:52:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1006/2024

07/03/2024 10:35:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2024 16:00:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior IC nº 018/2022.000321-155/2019      DECISÃO    Trata-se de Inquérito civil instaurado para investigar eventuais irregularidades em licitações promov...

05/03/2024 12:41:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 12:39:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À assessoria para regular triagem, minutação e/ou envio a SUR, haja vista o encerramento da correição.

04/03/2024 11:54:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho de correição.

01/02/2024 14:47:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para deliberação.   Campo Maior-PI, datado e assinado digitalmente.   ISABELA BATISTA DE SOUSA Auxilia...

01/02/2024 14:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

01/02/2024 14:43:49 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA PGJ nº 3794.2023

25/01/2024 14:13:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Declínio de atribuição: encaminhamento presentes autos ao Promotor de Justiça Maurício Gomes de Souza, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, por força da PORTARIA PGJ/PI Nº 3794/2023.

18/01/2024 09:00:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2024 12:31:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ICP nº 18/2022 (SIMP 000321-155/2019) DESPACHO Trata-se de Inquérito civil instaurado para investigar eventuais irregularidades em licitações promovidas pela Prefeitura de Altos-PI (Procedimentos ...

11/01/2024 11:53:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2024 11:53:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2023 02:47:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2023 10:11:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho/decisão.

13/12/2023 10:10:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da Pref.de Altos.

13/12/2023 10:08:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2023 12:51:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2023 12:51:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2023 16:21:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Tendo em vista que findou o prazo do presente Inquérito Civil Público, encaminho-o ao gabinete para as devidas providências. Concomitantemente, mantenho o protocolo em Secretaria para aguardo de AR ...

01/12/2023 15:41:45 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2023 15:18:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 117 e 118/2023.

30/11/2023 17:06:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

06/11/2023 11:30:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 18/2022 (SIMP 000321-155/2019) Objetivo: investigar eventuais irregularidades em licitações promovidas pela Prefeitura de Altos - PI (Procedimentos Administrativos nº 011/...

05/10/2023 06:18:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Maurício Gomes de Souza - Para Responsável pela Lotação: Deborah Abbade Brasil Carvalho

20/09/2023 13:25:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

despacho já juntado

19/09/2023 10:07:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para atuação no feito pelo Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, conforme Portaria PGJ/PI nº 3794/2023.

19/09/2023 10:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2023 09:20:40 • ATOS COMUNS » Juntada

11/09/2023 14:46:43 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI Nº 19.21.0328.0030623/2023-23.

06/09/2023 11:18:10 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

SIMP 321-155/2019 DESPACHO Trata-se de documentos encaminhados pelo Dr. FRANCISCO RAULINO NETO, encaminhou uma série de Ofícios a esta 2ª Promotoria de Justiça de Altos, narrando supostas irregula...

25/08/2023 14:27:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Com esteio no despacho de ID 4949555 e na Portaria PGJ/PI Nº 3398/2023, encaminha-se os presentes autos para atuação de Vossa Excelência no processo SIMP nº 000321-155/2019.    

25/08/2023 14:18:55 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2023 11:58:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao PGJ.

23/08/2023 11:41:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2023 11:38:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/08/2023 11:35:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À Delegacia de Altos-PI.

23/08/2023 11:33:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À prefeitura de Altos-PI, enviado via e-mail.

21/08/2023 16:08:40 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2023 16:01:07 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2023 15:56:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/01/2023 20:02:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Certifico que a portaria de conversão foi publicada na Página 37 do Diário Eletrônico do MPPI ANO VI - Nº 1236 Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Publicação: Segunda-feira, 9 de Jan...

15/12/2022 13:51:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Certifico que, nesta data, juntei a portaria 057/2022, convertendo o PA em ICP. 

29/11/2022 10:57:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a nomeação de Larissa da Costa Ferreira para exercício de cargo em comissão, lotação: 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas-PI, repasso o presente protocolo SIMP 000321-155/2019.

03/11/2022 12:09:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta data juntei o despacho de conversão deste PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

03/11/2022 12:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2022 19:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática

31/10/2022 19:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/10/2022 19:03:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2022 10:56:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em decorrência de meu desligamento do Ministério Público que ocorrerá em 03.11.2022, repasso esse protocolo ao assessor Devlin Silva de Sousa, para posteriores movimentações.

26/10/2022 09:57:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2022 13:39:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 178.08.2021, com o recebido. 

02/09/2022 11:22:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que o ofício 178.08/2022, de 19 de agosto de 2021, fora remetido ao gabinete do prefeito de Altos, via e-mail institucional em 20.08.2019. No entanto, não con...

02/09/2022 10:04:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Manifadm715 - despacho

02/09/2022 10:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

Em anexo

02/09/2022 09:02:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, faço conclusão do presente procedimento ao Promotor Titular da 2ª Promotoria de José de Freitas, Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior, para deliberações. José de Freitas, 02 de...

31/03/2022 14:14:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude de meu desligamento que ocorrerá em 10.04.2022 realizo o repasse à assessora TATIANA FARIAS SILVA.

20/01/2022 09:48:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2022 09:33:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2022 09:32:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2021 11:37:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho administrativo 602.

17/08/2021 11:36:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

17/08/2021 11:34:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática

17/08/2021 11:33:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 1ª Instância

13/07/2021 15:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/04/2021 11:06:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2021 13:18:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/03/2021 12:29:10 • ATOS COMUNS » Juntada

12/03/2021 12:28:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2021 11:32:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2021 08:47:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2020 09:19:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2020 12:11:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2020 11:49:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2020 11:12:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2020 11:11:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

11/03/2020 11:11:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

11/03/2020 11:08:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2020 09:01:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2020 09:01:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2020 10:27:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento a ordem de Sua Excelência Flávio Teixeira de Abreu Júnior, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, CERTIFICO que:(a) movimentei este PA no SIMP, com remessa dele à PGJ; (b) a igual modo, no ATHENAS (07010076713202026) e (c) o remeti por correios fisicamente.

04/03/2020 10:19:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 071.03/2020, à Procuradora Geral de Justiça, com remessa dos autos físicos, em 04.03.20.

04/03/2020 10:15:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

Despacho com ordem de retorno (manifadm463), em 04.03.20.

04/03/2020 10:14:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2020 10:13:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento a determinação verbal de Sua Excelência Flávio Teixeira de Abreu Júnior, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, fiz estes autos conclusos para deliberação pelo membro ministerial.

04/03/2020 10:11:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento a determinação verbal de Sua Excelência Flávio Teixeira de Abreu Júnior, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, juntei ao procedimento à epígrafe os seguintes documentos: 1 ¿ ofício PGJ-PI 108/2020, com encaminhamento dos autos, recebido ontem aos 02.03.2020 (PORTARIAS PGJ/PI Nº 291, 414 e 415/2020); 2 ¿ Portarias PGJ-PI 407/2020 e 3606/2019.

04/03/2020 10:11:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2020 07:28:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho conforme designação contida na Portaria PGJ nº 407/2020

28/01/2020 12:32:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 12:28:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2020 11:37:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2020 11:35:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJAL Nº 10/2020

20/01/2020 11:34:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

20/01/2020 11:22:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2019 08:19:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhado via CORREIOS

30/10/2019 08:17:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Extrato de publicação Portaria n° 09.2019_SIMP n° 321-155.2019

24/10/2019 09:24:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO - Certifico, para os devidos fins, que foi dado cumprimento a portaria n° 09/2019 expedida no PA n° 08/2019, do dia 24/10/2019, tendo comunicado teor da portaria, via E-DOC, ao CSMP e tendo encaminhado, via e-mail, para publicação no DOEMP. Era o que tinha a certificar. Altos (PI), 24 de outubro de 2019. Rylene Borges Ribeiro. Técnica Ministerial. Mat.324

24/10/2019 09:22:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 09 /2019 NF-015-2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da Promotoria de Justiça de Altos-PI, representada pelo Promotor de Justiça in fine assinado, em substituição à Promotora de Justiça titular da comarca que se encontra em gozo de férias, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 127, caput e 129, II e III, da Constituição Federal, art. 37, I, da Lei Complementar nº 12/93 e art. 25, IV, b, da Lei Federal nº 8.625/93, CONSIDERANDO que o contido no art. 127, da Constituição Federal, que dispõe ser o Ministério Público instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Carta Magna, podendo, inclusive, promover inquérito civil e ação civil pública para proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos (art. 129, II e III, da CF); CONSIDERANDO que, nos termos do art. 8º, IV da Resolução CNMP n.º 174/2017, o Ministério Público deve instaurar procedimento administrativo para embasar outras atividades não sujeitas a inquérito civil; CONSIDERANDO que, o prazo para conclusão da NOTICIA DE Fato encerrou aos 25.11.18 e a Delegacia de Altos-PI não apresentou informações sobre o procedimento, conforme requerido. CONSIDERANDO que, deve ser oficiado a Delegacia de Altos a respeito da presente portaria. Com a atuação desta Promotoria no caso determino a instauração de PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO na forma do art. 08º, IV da Resolução nº 174 do CNMP. Para início dos trabalhos, determino, de logo, a adoção das seguintes medidas preliminares: a) Comunique-se ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para conhecimento, com envio de cópia desta portaria via e-mail institucional, devendo o envio ser certificado nos autos. b) Autuação do Procedimento Administrativo, com registro no livro apropriado; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Altos-PI, 24.10.2019 MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA Promotora de Justiça

24/10/2019 09:21:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Manual

24/10/2019 09:21:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/10/2019 08:48:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE CONVERSÃO Face ao tempo de tramitação do presente feito e, verificando que o prazo para encerramento da NF nº 015/2019 se encontra extrapolado, determino a INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, conforme art. 8º, IV, Resolução nº 174/2017 do CNMP. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. Expedientes necessários. Altos (PI), 24 de Outubro MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA Promotora de Justiça

24/10/2019 08:47:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2019 13:39:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO - Nesta data, antes de realizar remessa dos autos a Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca. Altos (PI), 23 de outubro de 2019

23/10/2019 13:38:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo para conclusão do presente procedimento. Era o que tinha a certificar. Altos (PI), 23 de outubro de 2019

22/10/2019 13:03:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 159/2019-2PJA para a Procuradoria Geral de Justiça.

22/10/2019 13:03:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO

22/10/2019 12:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS-PI DESPACHO INICIAL O representante do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ que oficia na 37ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, Dr. FRANCISCO RAULINO NETO, encaminhou uma série de Ofícios a esta 2ª Promotoria de Justiça de Altos, narrando supostas irregularidades em certames licitatórios, encaminhando documentos e solicitando providências, com sugestões de medidas a serem adotadas. É o breve relatório. Por motivo de foro íntimo, nos termos do art. 145, §1º c/c art. 148, I do CPC, também suscito suspeição para apreciar os expedientes acima apontados oriundos da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI. Determino sejam encaminhados todos os autos apontados à PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA para que adote as providências que entender pertinentes. Registre-se no SIMP. Cumpra-se. Altos, 17.10.2018 Márcia Aída de Lima Silva PROMOTOR DE JUSTIÇA

22/10/2019 12:43:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2019 16:07:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2019 09:54:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO

30/05/2019 09:51:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Manual