09/12/2019 10:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PP nº 20/2018 - SIMP 321-161/2018 arquivado com 100 (cem) folhas.

09/12/2019 09:56:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 05/12/2019, eu, _________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

09/12/2019 09:55:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 05 de Dezembro de 2019. STÉFANI PORTELA GOMES Técnica Ministerial

09/12/2019 09:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2019 15:00:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

despacho arquiva PP 20.2018 - ajuizada ACP contra estado do Piauí e SEDUC

06/11/2019 15:00:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2019 09:22:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 06 de Novembro de 2019. Stéfani Portela Gomes Técnica Ministerial ¿ mat. 396

06/11/2019 09:21:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 06/11/2019, eu, _________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

06/11/2019 09:20:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 06 de Novembro de 2019. STÉFANI PORTELA GOMES Técnica Ministerial

06/11/2019 09:20:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2019 09:53:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho PP 20.2018 - digitalizar os autos

01/11/2019 09:53:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 08:46:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

14/10/2019 08:46:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 14/10/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pelo CAODEC, contendo 01 (uma) folha, referente a e-mail solicitando minuta de Ação Civil Pública.

02/10/2019 14:48:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Solicita-se ao CAODEC minuta de Ação Civil Pública para compelir o Estado do Piauí a contratar profissional de Educação em Libras em favor de aluno com deficiência auditiva matriculado na Unidade Escolar Leonardo das Dores.

02/10/2019 14:48:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2019 13:06:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

solicita ACP ao CAODEC

02/09/2019 11:42:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO

02/09/2019 11:41:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 02/09/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Secretaria de Educação-SEDUC.

02/09/2019 11:41:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2019 09:22:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

15/08/2019 09:21:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 15/08/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela SEDUC-PI.

06/08/2019 12:43:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 386/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 06 de Agosto de 2019. Procedimento Preparatório nº 20/2018. SIMP N° 000321-161/2018 Assunto: Solicitação de informação. AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ Sr. Ellen Gera de Brito Moura

06/08/2019 12:42:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 06/08/2019, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho, expedindo Ofício de nº 386/2019, 2º PJ cuja cópia segue adiante.

06/08/2019 12:41:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 15 de Julho de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

06/08/2019 12:41:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 09:15:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho PP 20.2018 - oficiar demandado sobre cumprimento da recomendação 05.2019 - disponibilização de intérprete

16/07/2019 09:15:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2019 12:38:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 09 de julho de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

09/07/2019 12:28:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, compulsando os autos, foi verificado que, a Secretaria Estadual de Educação e Cultura - SEDUC, não apresentou resposta a Notificação Recomendatória 05/2019 - 2ª PJ. Esperantina ¿ PI, 09 de Julho de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

27/05/2019 13:14:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 27/05/2019, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que foi dado fiel cumprimento ao r. despacho.

27/05/2019 13:13:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DETERMINO, ainda, seja encaminhada ao Secretário de Estado da Educação do Piauí a Recomendação Administrativa em anexo, devendo apresentar manifestação sobre o seu acatamento no prazo de 10 (dez) dias.

27/05/2019 13:12:33 • ATOS COMUNS » Recomendação

05/2019

27/05/2019 13:10:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2019 10:59:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 15/05/2019, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta do CAODEC via e-mail institucional referente ao Procedimento Preparatório nº 20/2018 (SIMP nº 321-161/2018).

07/05/2019 13:41:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 07/05/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho, enviando e-mail para o CAODE, 2ª PJ cujas cópias segue adiante.

07/05/2019 13:40:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 07 de Maio de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

07/05/2019 08:49:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho PPIC 202018 solicita audiência extrajudicial centro apoio

25/02/2019 16:48:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

despacho PPIC 202018 solicita audiência extrajudicial centro apoio

01/02/2019 10:29:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

01/02/2019 10:29:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 01/02/2019, Eu, ___________ Ediana Fernandes Chaves Carvalho, Recepcionista de Promotoria, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que juntei a estes autos ofício 02/2019, oriundo do CEEP Leonardo das Dores.

23/01/2019 13:55:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A fim de instruir Procedimento Preparatório 20/2018 (SIMP N° 000321-161/2018), sirvo-me do presente para SOLICITAR que informe, no prazo de 05 dias úteis, se a escola já disponibiliza de um intérprete de libras para o ano letivo de 2019.

23/01/2019 13:55:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 23/01/2019, eu, _________ Ediana Fernandes Chaves Carvalho, Recepcionista de Promotoria lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho, expedindo ainda ofício nº 31/2019.

23/01/2019 13:48:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 23 de Janeiro de 2019.

23/01/2019 13:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho oficia noticiado

23/01/2019 13:46:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2019 11:54:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/11/2018 09:50:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho PPIC 202018 encaminha recomendação libras

07/11/2018 09:50:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2018 09:49:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho PPIC 202018 encaminha recomendação

25/10/2018 14:24:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

25/10/2018 13:08:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

25/10/2018 13:08:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/10/2018 13:00:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA CONVERTE NF 0512018 EM PPIC

10/10/2018 11:21:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

10/10/2018 11:20:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 10/10/2018, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta do CAODEC.

16/08/2018 08:04:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, foi dado cumprimento ao r. Despacho de fls. 25, solicitando-se via e-mail institucional modelo de peça judicial.

07/08/2018 17:02:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SOLICITA ATUAÇÃO DO CENTRO DE APOIO

06/08/2018 10:27:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

06/08/2018 10:26:07 • ATOS COMUNS » Juntada

cópia das fichas de matrículas da filhas, bem como atestado médico das mesmas.

06/08/2018 10:26:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2018 14:05:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 24/05/2018, eu________________Lucas Ângelo Sousa de Araújo, Estagiário de Promotoria lotado na 1º e 2º Promotorias de Justiça de Esperantina-PI CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao Despacho de fl.12. Lucas Ângelo Sousa de Araújo Estagiário de Promotoria

24/07/2018 08:47:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Dr. Adriano Fontenele Santos, com exercício nesta Promotoria de Justiça, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA Vossa Senhoria, para que junte aos autos cópias da ficha de matrícula das filhas, bem como laudo ou atestado médico apontando a deficiência auditiva das mesmas

24/07/2018 08:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de melhor instruir o feito, prorrogo o presente procedimento por 90(noventa) dias, nos termos do art.3º da Resolução do CNMP nº174/2017, anotando-se no livro próprio

24/07/2018 07:57:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2018 07:57:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2018 11:53:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 22/05/2018, eu _________ Carmem Luisa Araujo Cerqueira, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao Despacho Inicial.

22/05/2018 11:46:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício n° 208/2018 .

22/05/2018 11:43:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício n° 209/2018 para cientificar noticiante de tramitação de Notícia de Fato.

22/05/2018 11:20:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 22 de maio de 2018. Carmem Luisa Araujo Cerqueira Estagiária de Promotoria

22/05/2018 11:13:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Inicial instaurando notícia de Fato n° 051/2018.

22/05/2018 10:58:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática