Acompanhamento de Processos
Processo: 000321-161/2023
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Promotor:
Promotoria:
Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior
2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO TRIBUTÁRIO » Contribuições » Contribuições Sociais » Salário-Educação
DIREITO À EDUCAÇÃO » Financiamento » Despesa » Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
16/04/2025 12:24:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
16/04/2025 12:24:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/04/2026, por MARIA CLARA OLIVEIRA DE CARVALHO - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho.
16/04/2025 11:55:13 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Em anexo.
16/04/2025 11:54:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Em anexo.
03/04/2025 14:13:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
24/03/2025 14:16:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Em anexo.
11/03/2025 08:16:55 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Juntada de Petição Externa: 0000114.03.2025 - Solicitante: kildare barbosa moreira - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 1
25/02/2025 10:41:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
19/02/2025 14:43:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro.
19/02/2025 14:42:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Anexo.
19/02/2025 14:42:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
30/01/2025 10:11:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
29/01/2025 10:17:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
29/01/2025 08:37:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Ofício em Anexo.
04/12/2024 13:13:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro.
04/12/2024 11:46:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Em anexo.
04/12/2024 11:45:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
04/12/2024 06:15:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Envio de Acervo do Usuário: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Para Responsável pela Lotação: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior
29/11/2024 06:16:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Envio de Acervo do Usuário: MARIA CLARA OLIVEIRA DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
15/10/2024 10:56:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
14/10/2024 11:11:26 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Juntada de Petição Externa: 0000216.10.2024 - Solicitante: RODRIGO MOURÃO CAVALCANTE - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2
01/10/2024 09:48:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
27/09/2024 12:04:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
27/09/2024 09:09:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
27/09/2024 09:09:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Ofício em Anexo.
16/09/2024 08:31:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
13/09/2024 14:03:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Em anexo.
12/09/2024 08:27:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
07/06/2024 17:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
05/06/2024 20:31:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
29/05/2024 08:23:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
17/05/2024 11:25:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
17/05/2024 11:25:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
14/05/2024 13:55:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Ofícios nº 453/2024 e 454/2024 enviados.
14/05/2024 13:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
10/05/2024 10:29:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Em anexo.
10/05/2024 10:26:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
19/03/2024 15:01:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
19/03/2024 15:01:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
19/03/2024 15:00:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
13/03/2024 08:08:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
13/03/2024 08:08:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
27/02/2024 13:53:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
27/02/2024 13:53:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
27/02/2024 13:53:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
06/02/2024 14:50:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
18/01/2024 09:45:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
18/01/2024 09:44:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
18/01/2024 09:42:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
17/01/2024 08:33:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
17/01/2024 08:32:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
16/11/2023 08:23:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/02/2024, por MARIA CLARA OLIVEIRA DE CARVALHO - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho.
16/11/2023 08:23:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
16/11/2023 08:22:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
14/11/2023 12:36:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
NF 116/2023.
14/11/2023 12:10:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
25/10/2023 10:46:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
16/10/2023 12:47:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
16/10/2023 12:47:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
11/10/2023 13:58:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
ANEXO.
11/10/2023 13:46:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
11/10/2023 13:45:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
11/10/2023 13:43:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
11/10/2023 13:43:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
11/10/2023 13:43:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
03/10/2023 12:05:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
03/10/2023 10:59:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática
03/10/2023 10:59:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56