08/10/2024 15:27:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

08/10/2024 13:51:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente da homologação pelo e. CSMP.  PII, 08 de outubro de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça

08/10/2024 12:40:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/10/2024 11:24:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...

30/09/2024 11:39:16 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1403ª sessão ordinária do CSMP.    

30/09/2024 11:38:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2024 10:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/07/2024 11:15:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/07/2024 11:11:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos remetidos ao e. CSMP.

11/07/2024 11:08:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 313/2024:

11/07/2024 11:07:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovantes de comunicação do arquivamento do presente inquisitório ao noticiante e à investigada.   Pedro II, 10 de julho de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira O...

17/02/2024 09:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Segundo se observa, esta unidade instaurou o presente procedimento, a fim de apurar os termos da representação protocolada por Antonio Evaldo Sotero Pereira, por meio do qual noticiara que Anna Caroli...

17/02/2024 09:54:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2023 16:06:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que Victor de Carvalho Ruben Pereira (OAB/PI nº 12.071), advogado de Anna Carolinne Castro Galvão, solicitara cópia dos autos do presente inquisitório, o que fora deferido pe...

21/11/2023 12:57:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/11/2023 10:24:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 21 de novembro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Just...

21/11/2023 10:21:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/11/2023 10:10:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 536/2023:

17/11/2023 13:11:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que as audiências realizadas com Maria Hercília Rodrigues Castro (1), Luiza Pinheiro Bezerra (2) e Anna Carolinne Castro Galvão (3) foram gravadas, estando disponíveis nos li...

17/11/2023 10:41:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com a Ana Carolina Galvão, que esteve acompanhada de dois advogados.  Em audiência, a depoente esclareceu ter prestado serviço junto à UBS em ju...

17/11/2023 10:31:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Ana Carolina Galvão. 

17/11/2023 10:31:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2023 14:15:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2023 09:35:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência realizada com Maria Hercília Rodrigues e o link da audiência realizada com Luzia Pinheiro Bezerra.  Em audiência, as testemunhas relataram que são servidoras efetivas do...

01/11/2023 09:26:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com a auxiliar de enfermagem Luzia Pinheiro Bezerra. 

01/11/2023 09:25:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com a auxiliar de enfermagem Maria Hercília Rodrigues.

01/11/2023 09:25:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2023 10:11:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que Maria Hercília Rodrigues de Castro e Luisa Pinheiro Bezerra solicitaram a alteração da data de suas oitivas, restando as audiências antecipadas para o próximo dia 1º de n...

31/10/2023 10:02:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovantes de envio e recebimento das Notificações nos 153/2023, 154/2023 e 157/2023.   Pedro II, 31 de outubro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira ...

30/10/2023 10:11:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/10/2023 10:10:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/10/2023 10:10:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

27/10/2023 10:58:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

25/10/2023 19:38:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que não foram colhidos depoimentos acerca da prestação de serviço por Anna Carolinne Castro Galvão. Foi realizada uma única audiência, com Amanda Rafaela Monteiro, que vinha...

08/04/2023 18:54:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino que a assessoria realize relatório sobre os depoimentos colhidos acerca da prestação de serviço por ANNA CAROLINNE CASTRO GALVÃO, CPF 046.285.373-05.  No que se refere aos relatórios de en...

05/04/2023 09:40:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 05 de abril de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

05/04/2023 09:38:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada aos autos documentação encaminhada por Amanda Rafaela. Pedro II-PI, 05 de abril de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

13/03/2023 12:39:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que a teleudiência com Amanda Rafaela fora gravada, segue o link de acesso à gravação:   https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EWm8DQ9cpBNPkz9i6IgbpTIBYwaT4ui...

13/03/2023 11:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Amanda Rafaela.  No ato, a depoente assumiu o compromisso de verificar, no que se refere ao período entre 2014 e 2017, a existência de relatórios de e...

13/03/2023 11:11:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com a Amanda Rafaela, que vem coordenando informalmente a UBS da sede. 

13/03/2023 11:11:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2023 10:07:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Notificação nº 26/2023 encaminhada à coordenadora do PSF de Lagoa de São Francisco-PI. Pedro II-PI, 16 de fevereiro de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

10/02/2023 10:43:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para cumprimento

10/02/2023 10:43:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                   Certidão Certifico que não fora realizada a audiencia marcada com a Secretária Municipal de Saúde da Lagoa de São Francisco                    Pedro II,10 de fevereiro de 2023 ...

10/02/2023 10:34:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certifique-se a não realização agendada para esta data. Determino seja agendada audiência com a coordenadora da unidade básica de saúde da sede municipal, a fim de solicitar que a mesma providencie...

10/02/2023 10:31:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2023 12:54:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 62/2023/2ªPJPII encaminhado à secretária de saúde de Lagoa de São Francisco-PI. Pedro II-PI, 31 de janeiro de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

26/01/2023 16:42:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/10/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a necessidade de realizar as diligências indicadas no despacho retro, exsurge imperiosa a última prorrogação de vigência do presente inquisitório, com fundamento no art. 23, §2º, da LIA e art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, cuidando-se da primeira prorrogação após o advento das recentes alterações imposta à LIA. PII, 26 de janeiro de 2026. Avelar Fortes Promotor de Justiça

18/11/2022 08:33:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Primeiramente, considerando que, pela compreensão externada pelo CACOP, por meio da Nota Técnica 03/2021, o prazo de tramitação do presente procedimento encontriu-se dilatado até 26 de outubro corrent...

11/10/2022 13:27:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2022 09:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Analisados em correição interna. Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, haja vista a necessidade de realização de diligência...

13/01/2022 08:46:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2021 13:59:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2021 13:54:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/11/2021 13:48:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2021 06:35:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/10/2021 18:58:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/10/2021 18:54:51 • ATOS COMUNS » Juntada

18/10/2021 18:51:10 • ATOS COMUNS » Juntada

21/04/2021 15:33:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/03/2021 21:44:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2021 21:32:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2021 21:19:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2021 16:04:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2021 15:59:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2021 15:31:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/01/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente IC em mais um ano, com espeque no art. 9 da Resolução CNMP 23/2007, para a ultimação de diligências pendentes. Cumpra-se o despacho de id. doc: 3274324 - _OutrasProvidência. PII, 27 de janeiro de 2021. Avelar Fortes Promotor de Justiça

19/01/2021 16:02:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/12/2020 21:34:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/12/2020 21:33:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/03/2020 08:31:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 89/2020.

06/03/2020 09:52:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 06/03/2020.

04/02/2020 11:20:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos certidão da divisão de transportes do MPPI referente à entrega da Notificação nº 14/2020.

04/02/2020 11:19:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 14/2020.

04/02/2020 11:05:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

04/02/2020 10:58:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos documentos extraídos da mídia digital anexa. Empenhos de 2014 a 2017.

10/01/2020 13:30:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho. Cumpra-se

12/11/2019 10:54:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos cópias de notas de empenho, extraídas do processo eleitoral n° 0000510-11.2016.8.18.0065 e do processo 0000514- 48.2016.8.18.0065.

12/11/2019 10:53:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

20/08/2019 11:58:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Ofício nº 1460/2019-GP do TCE/PI, em resposta ao Ofício nº 375/2019 GPJPII.

23/07/2019 10:36:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

17/07/2019 08:30:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 375/2019 GPJPII ao TCE/PI.

10/07/2019 10:28:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 37/2019 e documentação anexa que fundamentou a instauração do procedimento.

10/07/2019 10:14:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática