20/03/2025 08:53:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Minute a assessoria relatório final, mantendo contato com este subscritor para orientação.  Com efeito, a contratação da Banda Superid apresentou-se ruinosa ao patrimônio do Município de Lagoa de Sã...

19/03/2025 16:06:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 19 de março de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

19/03/2025 16:04:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos cópia do contrato de cessão de direitos sobre marca.   Pedro II, 19 de março de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

19/03/2025 15:35:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que localizei a inscrição de número 17.295.039/0001-86 no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, a qual é pertencente à SUPERID PRODUCOES MUSICAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ...

02/10/2024 08:30:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino a realização de diligências que possam descortinar o nome e CPF do represente da Banda Superid, cujo CNPJ encontra-se baixado. Verificar se existe nos autos documentos em que a referida band...

30/09/2024 12:15:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 30 de setembro de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

30/09/2024 12:14:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos documento extraído do Diário Oficial dos Municípios do Maranhão, relativo à contratação da Banda SUPERID e de outras pelo Município de Araioses-MA.   Pedro II, 30 de...

30/09/2024 11:50:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos documento extraído do Portal da Transparência do Município de Curralinhos-PI, relativo à contratação da Banda SUPERID.   Pedro II, 30 de setembro de 2024.   Marc...

30/09/2024 11:34:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Junto aos autos documentação extraída do site do TCE/CE, relativa à contratação da Banda SUPERID pelo Município de Meruoca-CE.   Pedro II, 30 de setembro de 2024.   Marcos Viníci...

30/09/2024 10:51:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos documentação encaminhada em resposta ao Ofício nº 458/2024.   Pedro II, 30 de setembro de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de J...

26/09/2024 15:20:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Junto aos autos comprovantes de inscrição e de situação cadastral da EGR (atualmente EGR MOVEIS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA) e da SUPERID.   Pedro II, 26 de setembro de 2024.   Marc...

26/09/2024 15:12:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que a empresa EGR Comércio e Serviços, citada por carta precatória, não carreou nenhum documento nos autos do processo 0800052-47.2024.8.18.0065.  Ressalte-se que o Juízo d...

26/09/2024 15:01:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio do Ofício nº 458/2024.   Pedro II, 26 de setembro de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

26/09/2024 14:51:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 458/2024:

23/09/2024 17:15:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino que a assessoria verifique eventuais documentos carreados pela empresa detentora dos direitos sobre a banda, nos autos do processo aforado por esta Promotoria de Justiça, mantendo, em seguid...

23/09/2024 10:35:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/09/2024 10:34:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Junto aos autos e-mail recebido da GR Produções  Locações e Serviços EIRELI. PedroII, 23 de setembro de 2024 Raimundo Daltro Assessor Técnico

23/09/2024 09:33:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Junto aos autos comprovante de envio do Ofício n° 345/2024. Pedro II, 23 de setembro de 2024 Raimundo Daltro Assessor Técnico

19/08/2024 12:00:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

19/08/2024 12:00:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/08/2024 10:31:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Haja vista a extrapolação do prazo de conclusão, converto o presente procedimento preparatório em inquérito civil, preservando-se a mesma numeração e portaria, com fundamento no art. 2º, §7º, da Resol...

17/08/2024 10:29:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2024 08:44:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/07/2024, por Marcos Vinicius Ferreira Oliveira - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Id. 59703099.

06/08/2024 16:07:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a extrapolação do prazo de conclusão, prorrogo a vigência do presente procedimento em mais noventa dias, com espeque no art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 23/2007, para ultimar diligências p...

06/08/2024 15:15:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/08/2024 15:15:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                              Oficio  Ofício N° 345/2024                              Pedro II, 06 de agosto de 2024                              Raimundo Daltro                              A...

05/08/2024 10:38:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                   Certidão  Certifico que consultando o CNPJ da empresa SUPERID na base de dados da Receita Federal, aparece a informação que ela esta baixada.                    Pedro II, 05 de ...

02/08/2024 10:56:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2024 10:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/01/2024 11:17:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino seja solicitada à empresa E. G. R. Produções, Locações e Serviços (CNPJ 24.083.452/0001-42) cópia dos contratos que firmou com municipalidades brasileiras em 2023, para apresentação da banda...

26/01/2024 09:28:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 26 de janeiro de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justi...

26/01/2024 09:26:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que o despacho de conversão e a Portaria nº 02/2024 foram cumpridos integralmente.   Pedro II, 26 de janeiro de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor d...

26/01/2024 09:03:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de publicação da Portaria nº 02/2024 no Diário Eletrônico do MPPI, bem assim comprovante de envio ao CACOP.   Pedro II, 26 de janeiro de 2024.   Marc...

23/01/2024 12:24:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2024 12:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/01/2024 12:04:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

18/01/2024 14:00:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos petição inicial e respectivo comprovante de protocolo da Ação Civil Pública nº 0800052-47.2024.8.18.0065.   Pedro II, 18 de janeiro de 2024.   Marcos Vinícius Fe...

11/01/2024 12:10:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Converto a presente NF em procedimento preparatório, que terá por objeto realizar diligências destinadas a perquirir ter ocorrido dano ao erário, em face de contratação (banda SUPERID) por valor acima...

11/01/2024 11:03:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 11 de janeiro de 2024 Alessandra Pontes Técnica Ministerial

11/01/2024 10:51:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em cumprimento ao despacho ID: 57422951, certifico a juntada da publicação que evidencia o Extrato de Contrato nº 23/2023, por meio do qual a Prefeitura Municipal de Araioses teria contrata...

01/11/2023 15:11:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, a secretaria desta unidade logrou encontrar a publicação de contrato assinado entre o Município de Meruoca-CE com a empresa EGR Comércio e Serviços, em 09 de agosto último, por mei...

01/11/2023 14:31:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial. Pedro II, 01 de novembro de 2023. Alessandra Pontes Técnica Ministerial

01/11/2023 14:06:45 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO   Em cumprimento ao despacho ID:57164425, certifico a juntada de extratos de contratações públicas da Banda Superid.  Certifico, ainda, que não localizei contratações recentes pela inic...

01/11/2023 14:01:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2023 11:30:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/11/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, prorrogo a vigência deste protocolo por mais noventa dias, para ultimar as diligências especificadas no último despacho, com fundamento no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017.   PII, 27 de setembro de 2023.  Avelar Fortes Promotor de Justiça  

27/09/2023 11:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Segundo se observa, o vereador Cláudio Galvão encaminhou, por meio do atendimento remoto via celular institucional, reclamação em que noticiou que o Município de Lagoa de São Francisco contratou por i...

27/09/2023 11:01:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

               Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça               Pedro II, 27 de setembro  de 2023               Emanuel Lima                Estag...

27/09/2023 11:00:19 • ATOS COMUNS » Juntada

               Juntada Junto aos autos resposta ao Ofício n° 384/2023 encaminhada pela Prefeitura da Lagoa de São Francisco.                Pedro II, 27 de setembro de 2023                Emanue...

26/07/2023 08:15:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                  Ofício Ofício n° 384/2023 encaminhado para á Prefeitura Municipal da Lagoa de São Francisco                   Pedro II, 26 de julho de 2023                   Emanuel Lima    ...

24/07/2023 14:13:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicite-se a cópia integral da Inexigibilidade n° 06/2023, que culminou com a contratação da Banda SUPERID, para realização de show na CAVALGADA DO POVOADO ENGANO DE BAIXO, pelo valor de R$ 35.000,00...

24/07/2023 12:43:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

               Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça               Pedro II, 24 de julho de 2023               Emanuel Lima                Estagiári...

24/07/2023 12:42:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                      Certidão Certifico que o Inquérito Civil n° 14/2022( SIMP:00011-182-2022) trata da contratação de bandas, por meio de intermediários, pelo município da Lagoa de São Francisco e...

24/07/2023 12:18:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                    Certidão Certifico que esta promotoria não encontrou informações acerca do Processo de  Inexigibilidade n° 06/2023, bem como sobre o Contrato n° 32/2023 nos sites abertos.     ...

24/07/2023 10:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

24/07/2023 10:40:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/07/2023 13:00:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, o vereador Cláudio Galvão encaminhou, por meio do atendimento remoto via celular institucional, reclamação em que noticiou que o Município de Lagoa de São Francisco contratou por i...

05/07/2023 11:19:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

              Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça               Pedro II, 05 de julho de 2023               Emanuel Lima                Estagiário

05/07/2023 11:15:31 • ATOS COMUNS » Juntada

                    Juntada Junto aos autos print de comunicação do reclamante e arquivos enviados pelo mesmo                     Pedro II, 05 de julho de 2023                     Emanuel Lima  ...

05/07/2023 11:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática