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Processo: 000321-231/2019

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Comarca: Regeneração
1ª Instância
Data de Registro no MP: 31/07/2019 12:19:16
Data/Hora da Consulta: 21/08/2025 08:34:46
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única da Comarca de Regeneração - Regeneração (Local externo)

Código CNJ:

0000240-07.2019.8.18.0079

Promotora:

Promotoria:

Valesca Caland Noronha

1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Violência Doméstica Contra a Mulher
DIREITO PENAL » Contravenções Penais » Vias de fato

Partes

Autoridade:

Delegacia De Angical

Indiciado:

Joao Gabriel Da Silva Sousa Lima

Histórico de Movimentações

22/09/2020 09:13:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Devolvido ao Poder Judiciário com manifestação.

22/09/2020 08:56:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

10/09/2020 13:14:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Regeneração - Regeneração

18/05/2020 18:50:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Devolvido ao Poder Judiciário com manifestação.

18/05/2020 18:44:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Ante o exposto, este Agente Ministerial recomenda que seja extinta a punibilidade de JOÃO GABRIEL DA SILVA SOUSA LIMA, nos termos do art. 107, inc. IV, do CPB, devendo para tanto ser adotadas as formalidades de estilo quanto ao arquivamento do presente feito.

16/12/2019 12:27:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

16/12/2019 12:27:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Manual

16/12/2019 12:26:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Angical do Piauí - Angical do Piauí

23/09/2019 10:38:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí

31/07/2019 12:19:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

31/07/2019 12:19:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02